Nota técnica sobre o art. 14 da Resolução CNJ 433/2021
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 29, n. 113 (jan./mar. 2024), p. 419-423 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Dano ambiental, jurisprudência, brasil. Impacto ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/187085 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Notas acerca da imputação do dever de reparar o dano ambiental no Brasil
de réir: Catalan, Marcos Jorge
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Catalan, Marcos Jorge
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
As inconstitucionalidades da Resolução 2.294/2021 do CFM sobre a utilização das técnicas de reprodução assistida
de réir: Dias, Maria Berenice
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Dias, Maria Berenice
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Liquidação e cumprimento de sentenças coletivas : técnicas de efetivação e ampliação do acesso à justiça
de réir: Araújo, Alexandra Fuchs de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Araújo, Alexandra Fuchs de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Ressarcimento de danos a pescadores causados por obra pública
de réir: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021
de réir: Silveira, Paula Galbiatti
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Silveira, Paula Galbiatti
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
de réir: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
O Supremo Tribunal e a compensação SNUC : a ADI 3.378-DF
de réir: Oliveira, José Marcos Domingues de
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Oliveira, José Marcos Domingues de
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Participação do atingido por desastres na formação de teses jurídicas via incidente de resolução de demandas repetitivas
de réir: Bergamaschi, André Luís
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Bergamaschi, André Luís
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Impasses da adoção da técnica de dessalinização : benefícios para a saúde pública e danos o meio ambiente
de réir: Leitão, André Studart
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Leitão, André Studart
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
As licitações sustentáveis na Lei n. 14.133, de 2021
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Anotações ao Recurso especial 1.940.030/SP (2021/0038297-6)
de réir: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Compensação ambiental : uma opção de recursos para implementação do SNUC
de réir: Costa, Sildaléia Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Costa, Sildaléia Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Aspectos gerais sobre o plano de recuperação de área degradada
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A expectativa por contratos públicos sustentáveis na Lei 14.133/2021
de réir: Nóbrega, Theresa Christine de Albuquerque
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Nóbrega, Theresa Christine de Albuquerque
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Júri cidadão : método participativo para resolução de conflitos ambientais
de réir: Albuquerque, Carolina de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Albuquerque, Carolina de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
de réir: Nadal, Caroline Paglia
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Nadal, Caroline Paglia
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
O inquérito civil e o termo de ajustamento de conduta para resolução de conflitos ambientais
de réir: Mio, Geisa Paganini de
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Mio, Geisa Paganini de
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Acesso à justiça e desastres : as assessorias técnicas independentes e a participação direta das pessoas atingidas em conflitos coletivos complexos
de réir: Asperti, Maria Cecília de Araujo
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Asperti, Maria Cecília de Araujo
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Dos incidentes de resolução de demandas repetitivas no caso do Rio Doce : uma análise a partir da atuação do litigante habitual nesta forma de resolução de questões repetitivas
de réir: Richter, Bianca Mendes Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Richter, Bianca Mendes Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A responsabilidade civil ambiental e a responsabilidade criminal ambiental : congruências e divergências
de réir: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
de réir: Silva, Vicente Gomes da
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Silva, Vicente Gomes da
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
O derramamento de óleo na costa nordestina e a responsabilização civil pelos danos existenciais causados aos povos das águas
de réir: Almeida, Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Almeida, Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Atuação municipal na mitigação de impactos ambientais
de réir: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
de réir: Araujo, Paula Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Araujo, Paula Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Construções em áreas de preservação permanente e o princípio da consunção : críticas à absorção do art. 48 pelo art. 64 da Lei 9.605/98 a partir da abordagem ecossistêmica
de réir: Bertuzzo, Tiago Bregolin
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Bertuzzo, Tiago Bregolin
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Responsabilidade civil ambiental
de réir: Binda, Clarice Viana
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Binda, Clarice Viana
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
de réir: Facchini Neto, Eugênio
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Facchini Neto, Eugênio
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
de réir: Magalhães, Assusete
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Magalhães, Assusete
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Parâmetros para a fixação da compensação ambiental em termos de ajustamento de conduta
de réir: Dutra, Fernanda Broering
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Dutra, Fernanda Broering
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
O papel do licenciamento ambiental na prevenção de desastres
de réir: Maltez, Rafael Tocantins
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Maltez, Rafael Tocantins
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O ressarcimento civil por lesão moral individual e coletiva no Direito do meio ambiente
de réir: Malheiro, Emerson Penha
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Malheiro, Emerson Penha
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Dano moral ambiental
de réir: Paccagnella, Luis Henrique
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
de réir: Paccagnella, Luis Henrique
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
Anotações ao agravo em Recurso especial 1.945.714/SC
de réir: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Medidas compensatórias para a reparação do dano ambiental
de réir: Steigleder, Annelise Monteiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Steigleder, Annelise Monteiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Jurisdição democrática e a reparação de danos extrapatrimoniais ambientais
de réir: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A recuperação da área degradada pela exploração minerária sob a ótica constitucional do desenvolvimento sustentável
de réir: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O impacto ambiental do hiperconsumo na sociedade moderna : as políticas públicas de sustentabilidade local
de réir: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
de réir: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Análise da inclusão da modelagem matemática como instrumento da política nacional do meio ambiente
de réir: Vieira, Patrícia Albuquerque
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Vieira, Patrícia Albuquerque
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A tese da imprescritibilidade de danos ambientais em Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal e a possibilidade de aplicação da teoria de risco agravado
de réir: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)