Nota técnica sobre o art. 14 da Resolução CNJ 433/2021
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 29, n. 113 (jan./mar. 2024), p. 419-423 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Dano ambiental, jurisprudência, brasil. Impacto ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/187085 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Notas acerca da imputação do dever de reparar o dano ambiental no Brasil
מאת: Catalan, Marcos Jorge
יצא לאור: (2016)
מאת: Catalan, Marcos Jorge
יצא לאור: (2016)
As inconstitucionalidades da Resolução 2.294/2021 do CFM sobre a utilização das técnicas de reprodução assistida
מאת: Dias, Maria Berenice
יצא לאור: (2022)
מאת: Dias, Maria Berenice
יצא לאור: (2022)
Liquidação e cumprimento de sentenças coletivas : técnicas de efetivação e ampliação do acesso à justiça
מאת: Araújo, Alexandra Fuchs de
יצא לאור: (2024)
מאת: Araújo, Alexandra Fuchs de
יצא לאור: (2024)
Ressarcimento de danos a pescadores causados por obra pública
מאת: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
יצא לאור: (2016)
מאת: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
יצא לאור: (2016)
TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021
מאת: Silveira, Paula Galbiatti
יצא לאור: (2021)
מאת: Silveira, Paula Galbiatti
יצא לאור: (2021)
Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
מאת: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
יצא לאור: (2022)
מאת: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
יצא לאור: (2022)
O Supremo Tribunal e a compensação SNUC : a ADI 3.378-DF
מאת: Oliveira, José Marcos Domingues de
יצא לאור: (2009)
מאת: Oliveira, José Marcos Domingues de
יצא לאור: (2009)
Participação do atingido por desastres na formação de teses jurídicas via incidente de resolução de demandas repetitivas
מאת: Bergamaschi, André Luís
יצא לאור: (2021)
מאת: Bergamaschi, André Luís
יצא לאור: (2021)
Impasses da adoção da técnica de dessalinização : benefícios para a saúde pública e danos o meio ambiente
מאת: Leitão, André Studart
יצא לאור: (2020)
מאת: Leitão, André Studart
יצא לאור: (2020)
As licitações sustentáveis na Lei n. 14.133, de 2021
מאת: Copola, Gina
יצא לאור: (2025)
מאת: Copola, Gina
יצא לאור: (2025)
Anotações ao Recurso especial 1.940.030/SP (2021/0038297-6)
מאת: Lacerda, Livia Maria Martiniano
יצא לאור: (2022)
מאת: Lacerda, Livia Maria Martiniano
יצא לאור: (2022)
Compensação ambiental : uma opção de recursos para implementação do SNUC
מאת: Costa, Sildaléia Silva
יצא לאור: (2010)
מאת: Costa, Sildaléia Silva
יצא לאור: (2010)
Aspectos gerais sobre o plano de recuperação de área degradada
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2012)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2012)
A expectativa por contratos públicos sustentáveis na Lei 14.133/2021
מאת: Nóbrega, Theresa Christine de Albuquerque
יצא לאור: (2022)
מאת: Nóbrega, Theresa Christine de Albuquerque
יצא לאור: (2022)
Júri cidadão : método participativo para resolução de conflitos ambientais
מאת: Albuquerque, Carolina de
יצא לאור: (2024)
מאת: Albuquerque, Carolina de
יצא לאור: (2024)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
מאת: Nadal, Caroline Paglia
יצא לאור: (2025)
מאת: Nadal, Caroline Paglia
יצא לאור: (2025)
O inquérito civil e o termo de ajustamento de conduta para resolução de conflitos ambientais
מאת: Mio, Geisa Paganini de
יצא לאור: (2005)
מאת: Mio, Geisa Paganini de
יצא לאור: (2005)
Acesso à justiça e desastres : as assessorias técnicas independentes e a participação direta das pessoas atingidas em conflitos coletivos complexos
מאת: Asperti, Maria Cecília de Araujo
יצא לאור: (2022)
מאת: Asperti, Maria Cecília de Araujo
יצא לאור: (2022)
Dos incidentes de resolução de demandas repetitivas no caso do Rio Doce : uma análise a partir da atuação do litigante habitual nesta forma de resolução de questões repetitivas
מאת: Richter, Bianca Mendes Pereira
יצא לאור: (2020)
מאת: Richter, Bianca Mendes Pereira
יצא לאור: (2020)
A responsabilidade civil ambiental e a responsabilidade criminal ambiental : congruências e divergências
מאת: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
יצא לאור: (2014)
מאת: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
יצא לאור: (2014)
Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
מאת: Silva, Vicente Gomes da
יצא לאור: (2006)
מאת: Silva, Vicente Gomes da
יצא לאור: (2006)
O derramamento de óleo na costa nordestina e a responsabilização civil pelos danos existenciais causados aos povos das águas
מאת: Almeida, Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de
יצא לאור: (2020)
מאת: Almeida, Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de
יצא לאור: (2020)
Atuação municipal na mitigação de impactos ambientais
מאת: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
יצא לאור: (2018)
מאת: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
יצא לאור: (2018)
O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
מאת: Araujo, Paula Santos
יצא לאור: (2014)
מאת: Araujo, Paula Santos
יצא לאור: (2014)
Construções em áreas de preservação permanente e o princípio da consunção : críticas à absorção do art. 48 pelo art. 64 da Lei 9.605/98 a partir da abordagem ecossistêmica
מאת: Bertuzzo, Tiago Bregolin
יצא לאור: (2023)
מאת: Bertuzzo, Tiago Bregolin
יצא לאור: (2023)
Responsabilidade civil ambiental
מאת: Binda, Clarice Viana
יצא לאור: (2009)
מאת: Binda, Clarice Viana
יצא לאור: (2009)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
מאת: Facchini Neto, Eugênio
יצא לאור: (2021)
מאת: Facchini Neto, Eugênio
יצא לאור: (2021)
O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
מאת: Magalhães, Assusete
יצא לאור: (2024)
מאת: Magalhães, Assusete
יצא לאור: (2024)
Parâmetros para a fixação da compensação ambiental em termos de ajustamento de conduta
מאת: Dutra, Fernanda Broering
יצא לאור: (2013)
מאת: Dutra, Fernanda Broering
יצא לאור: (2013)
O papel do licenciamento ambiental na prevenção de desastres
מאת: Maltez, Rafael Tocantins
יצא לאור: (2019)
מאת: Maltez, Rafael Tocantins
יצא לאור: (2019)
O ressarcimento civil por lesão moral individual e coletiva no Direito do meio ambiente
מאת: Malheiro, Emerson Penha
יצא לאור: (2017)
מאת: Malheiro, Emerson Penha
יצא לאור: (2017)
Dano moral ambiental
מאת: Paccagnella, Luis Henrique
יצא לאור: (1999)
מאת: Paccagnella, Luis Henrique
יצא לאור: (1999)
Anotações ao agravo em Recurso especial 1.945.714/SC
מאת: Santos, Daniele Galvão de Sousa
יצא לאור: (2022)
מאת: Santos, Daniele Galvão de Sousa
יצא לאור: (2022)
Medidas compensatórias para a reparação do dano ambiental
מאת: Steigleder, Annelise Monteiro
יצא לאור: (2004)
מאת: Steigleder, Annelise Monteiro
יצא לאור: (2004)
Jurisdição democrática e a reparação de danos extrapatrimoniais ambientais
מאת: Leal, Augusto Antônio Fontanive
יצא לאור: (2016)
מאת: Leal, Augusto Antônio Fontanive
יצא לאור: (2016)
A recuperação da área degradada pela exploração minerária sob a ótica constitucional do desenvolvimento sustentável
מאת: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
יצא לאור: (2016)
מאת: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
יצא לאור: (2016)
O impacto ambiental do hiperconsumo na sociedade moderna : as políticas públicas de sustentabilidade local
מאת: Pereira, Agostinho Oli Koppe
יצא לאור: (2016)
מאת: Pereira, Agostinho Oli Koppe
יצא לאור: (2016)
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
מאת: Mirra, Álvaro Luiz Valery
יצא לאור: (2019)
מאת: Mirra, Álvaro Luiz Valery
יצא לאור: (2019)
Análise da inclusão da modelagem matemática como instrumento da política nacional do meio ambiente
מאת: Vieira, Patrícia Albuquerque
יצא לאור: (2023)
מאת: Vieira, Patrícia Albuquerque
יצא לאור: (2023)
A tese da imprescritibilidade de danos ambientais em Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal e a possibilidade de aplicação da teoria de risco agravado
מאת: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
יצא לאור: (2020)
מאת: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
יצא לאור: (2020)