Nota técnica sobre o art. 14 da Resolução CNJ 433/2021
Spremljeno u:
| Glavni autor: | Nusdeo, Ana Maria de Oliveira |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 29, n. 113 (jan./mar. 2024), p. 419-423 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Dano ambiental, jurisprudência, brasil. Impacto ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. |
| Online pristup: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/187085 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Slični predmeti
Notas acerca da imputação do dever de reparar o dano ambiental no Brasil
od: Catalan, Marcos Jorge
Izdano: (2016)
od: Catalan, Marcos Jorge
Izdano: (2016)
As inconstitucionalidades da Resolução 2.294/2021 do CFM sobre a utilização das técnicas de reprodução assistida
od: Dias, Maria Berenice
Izdano: (2022)
od: Dias, Maria Berenice
Izdano: (2022)
Liquidação e cumprimento de sentenças coletivas : técnicas de efetivação e ampliação do acesso à justiça
od: Araújo, Alexandra Fuchs de
Izdano: (2024)
od: Araújo, Alexandra Fuchs de
Izdano: (2024)
Ressarcimento de danos a pescadores causados por obra pública
od: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Izdano: (2016)
od: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Izdano: (2016)
TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021
od: Silveira, Paula Galbiatti
Izdano: (2021)
od: Silveira, Paula Galbiatti
Izdano: (2021)
Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
od: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Izdano: (2022)
od: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Izdano: (2022)
O Supremo Tribunal e a compensação SNUC : a ADI 3.378-DF
od: Oliveira, José Marcos Domingues de
Izdano: (2009)
od: Oliveira, José Marcos Domingues de
Izdano: (2009)
Participação do atingido por desastres na formação de teses jurídicas via incidente de resolução de demandas repetitivas
od: Bergamaschi, André Luís
Izdano: (2021)
od: Bergamaschi, André Luís
Izdano: (2021)
Impasses da adoção da técnica de dessalinização : benefícios para a saúde pública e danos o meio ambiente
od: Leitão, André Studart
Izdano: (2020)
od: Leitão, André Studart
Izdano: (2020)
As licitações sustentáveis na Lei n. 14.133, de 2021
od: Copola, Gina
Izdano: (2025)
od: Copola, Gina
Izdano: (2025)
Anotações ao Recurso especial 1.940.030/SP (2021/0038297-6)
od: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Izdano: (2022)
od: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Izdano: (2022)
Compensação ambiental : uma opção de recursos para implementação do SNUC
od: Costa, Sildaléia Silva
Izdano: (2010)
od: Costa, Sildaléia Silva
Izdano: (2010)
Aspectos gerais sobre o plano de recuperação de área degradada
od: Farias, Talden
Izdano: (2012)
od: Farias, Talden
Izdano: (2012)
A expectativa por contratos públicos sustentáveis na Lei 14.133/2021
od: Nóbrega, Theresa Christine de Albuquerque
Izdano: (2022)
od: Nóbrega, Theresa Christine de Albuquerque
Izdano: (2022)
Júri cidadão : método participativo para resolução de conflitos ambientais
od: Albuquerque, Carolina de
Izdano: (2024)
od: Albuquerque, Carolina de
Izdano: (2024)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
od: Nadal, Caroline Paglia
Izdano: (2025)
od: Nadal, Caroline Paglia
Izdano: (2025)
O inquérito civil e o termo de ajustamento de conduta para resolução de conflitos ambientais
od: Mio, Geisa Paganini de
Izdano: (2005)
od: Mio, Geisa Paganini de
Izdano: (2005)
Acesso à justiça e desastres : as assessorias técnicas independentes e a participação direta das pessoas atingidas em conflitos coletivos complexos
od: Asperti, Maria Cecília de Araujo
Izdano: (2022)
od: Asperti, Maria Cecília de Araujo
Izdano: (2022)
Dos incidentes de resolução de demandas repetitivas no caso do Rio Doce : uma análise a partir da atuação do litigante habitual nesta forma de resolução de questões repetitivas
od: Richter, Bianca Mendes Pereira
Izdano: (2020)
od: Richter, Bianca Mendes Pereira
Izdano: (2020)
A responsabilidade civil ambiental e a responsabilidade criminal ambiental : congruências e divergências
od: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
Izdano: (2014)
od: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
Izdano: (2014)
Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
od: Silva, Vicente Gomes da
Izdano: (2006)
od: Silva, Vicente Gomes da
Izdano: (2006)
O derramamento de óleo na costa nordestina e a responsabilização civil pelos danos existenciais causados aos povos das águas
od: Almeida, Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de
Izdano: (2020)
od: Almeida, Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de
Izdano: (2020)
Atuação municipal na mitigação de impactos ambientais
od: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
Izdano: (2018)
od: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
Izdano: (2018)
O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
od: Araujo, Paula Santos
Izdano: (2014)
od: Araujo, Paula Santos
Izdano: (2014)
Construções em áreas de preservação permanente e o princípio da consunção : críticas à absorção do art. 48 pelo art. 64 da Lei 9.605/98 a partir da abordagem ecossistêmica
od: Bertuzzo, Tiago Bregolin
Izdano: (2023)
od: Bertuzzo, Tiago Bregolin
Izdano: (2023)
Responsabilidade civil ambiental
od: Binda, Clarice Viana
Izdano: (2009)
od: Binda, Clarice Viana
Izdano: (2009)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
od: Facchini Neto, Eugênio
Izdano: (2021)
od: Facchini Neto, Eugênio
Izdano: (2021)
O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
od: Magalhães, Assusete
Izdano: (2024)
od: Magalhães, Assusete
Izdano: (2024)
Parâmetros para a fixação da compensação ambiental em termos de ajustamento de conduta
od: Dutra, Fernanda Broering
Izdano: (2013)
od: Dutra, Fernanda Broering
Izdano: (2013)
O papel do licenciamento ambiental na prevenção de desastres
od: Maltez, Rafael Tocantins
Izdano: (2019)
od: Maltez, Rafael Tocantins
Izdano: (2019)
O ressarcimento civil por lesão moral individual e coletiva no Direito do meio ambiente
od: Malheiro, Emerson Penha
Izdano: (2017)
od: Malheiro, Emerson Penha
Izdano: (2017)
Dano moral ambiental
od: Paccagnella, Luis Henrique
Izdano: (1999)
od: Paccagnella, Luis Henrique
Izdano: (1999)
Anotações ao agravo em Recurso especial 1.945.714/SC
od: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Izdano: (2022)
od: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Izdano: (2022)
Medidas compensatórias para a reparação do dano ambiental
od: Steigleder, Annelise Monteiro
Izdano: (2004)
od: Steigleder, Annelise Monteiro
Izdano: (2004)
Jurisdição democrática e a reparação de danos extrapatrimoniais ambientais
od: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Izdano: (2016)
od: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Izdano: (2016)
A recuperação da área degradada pela exploração minerária sob a ótica constitucional do desenvolvimento sustentável
od: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
Izdano: (2016)
od: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
Izdano: (2016)
O impacto ambiental do hiperconsumo na sociedade moderna : as políticas públicas de sustentabilidade local
od: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Izdano: (2016)
od: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Izdano: (2016)
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
od: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Izdano: (2019)
od: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Izdano: (2019)
Análise da inclusão da modelagem matemática como instrumento da política nacional do meio ambiente
od: Vieira, Patrícia Albuquerque
Izdano: (2023)
od: Vieira, Patrícia Albuquerque
Izdano: (2023)
A tese da imprescritibilidade de danos ambientais em Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal e a possibilidade de aplicação da teoria de risco agravado
od: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
Izdano: (2020)
od: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
Izdano: (2020)
Slični predmeti
-
Notas acerca da imputação do dever de reparar o dano ambiental no Brasil
od: Catalan, Marcos Jorge
Izdano: (2016) -
As inconstitucionalidades da Resolução 2.294/2021 do CFM sobre a utilização das técnicas de reprodução assistida
od: Dias, Maria Berenice
Izdano: (2022) -
Liquidação e cumprimento de sentenças coletivas : técnicas de efetivação e ampliação do acesso à justiça
od: Araújo, Alexandra Fuchs de
Izdano: (2024) -
Ressarcimento de danos a pescadores causados por obra pública
od: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Izdano: (2016) -
TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021
od: Silveira, Paula Galbiatti
Izdano: (2021)