Licenciamento ambiental como ato administrativo, pelo controle de conduta humana, ao meio ambiente sadio
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Direito Unifacs : debate virtual N. 280 (set. 2023), p. 1-18 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Dano ambiental, brasil. Administração de risco ambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Conservação da natureza, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://revistas.unifacs.br/index.php/redu/article/view/8471 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
مواد مشابهة
Licenciamento ambiental e controle das atividades efetiva ou potencialmente poluidoras
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2012)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2012)
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
حسب: Topan, Luiz Renato
منشور في: (1994)
حسب: Topan, Luiz Renato
منشور في: (1994)
Perspectivas de um gerenciamento judicial dos riscos a partir do controle de constitucionalidade de leis ambientais mais restritivas
حسب: Sousa, Inês de
منشور في: (2016)
حسب: Sousa, Inês de
منشور في: (2016)
Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
حسب: Moreira, Rafael Martins Costa
منشور في: (2017)
حسب: Moreira, Rafael Martins Costa
منشور في: (2017)
Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
حسب: Moreira, Rafael Martins Costa
منشور في: (2017)
حسب: Moreira, Rafael Martins Costa
منشور في: (2017)
A boa administração pública na proteção da fauna : considerados os princípios da prevenção e da precaução e o dever de motivação dos atos administrativos
حسب: Grey, Natália de Campos
منشور في: (2013)
حسب: Grey, Natália de Campos
منشور في: (2013)
Processo administrativo ambiental
حسب: Niebuhr, Pedro de Menezes
منشور في: (2023)
حسب: Niebuhr, Pedro de Menezes
منشور في: (2023)
Processo administrativo ambiental
حسب: Niebuhr, Pedro de Menezes
منشور في: (2023)
حسب: Niebuhr, Pedro de Menezes
منشور في: (2023)
Improbidade administrativa em relação a administração ambiental
حسب: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
منشور في: (1998)
حسب: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
منشور في: (1998)
O ato administrativo ambiental: parâmetros para a sua produção no pós-positivismo
حسب: Franco, Rita Maria Borges
منشور في: (2017)
حسب: Franco, Rita Maria Borges
منشور في: (2017)
Estruturas de gestão e avaliação de riscos em auditoria ambiental : fundamentos teóricos
حسب: Machado, Márcio Roberto Loiola
منشور في: (2020)
حسب: Machado, Márcio Roberto Loiola
منشور في: (2020)
Reinterpretando o processo administrativo ambiental
حسب: Niebuhr, Pedro de Menezes
منشور في: (2011)
حسب: Niebuhr, Pedro de Menezes
منشور في: (2011)
A discricionariedade dos atos administrativos na proteção do meio ambiente em um Estado socioambiental de direito
حسب: Alves, Sérgio Osborne Moreira
منشور في: (2008)
حسب: Alves, Sérgio Osborne Moreira
منشور في: (2008)
Regulação constitucional e risco ambiental
حسب: Carvalho, Déilton Winter de
منشور في: (2008)
حسب: Carvalho, Déilton Winter de
منشور في: (2008)
Aplicação interdisciplinar e transdisciplinar nos espaços administrativos decisórios em matéria ambiental
حسب: Reis, Émilien Vilas Boas
منشور في: (2022)
حسب: Reis, Émilien Vilas Boas
منشور في: (2022)
A proteção dos refugiados ambientais climáticos e o reconhecimento das garantias fundamentais da pessoa humana na sociedade de risco
حسب: Ferreira, Heline Sivini
منشور في: (2015)
حسب: Ferreira, Heline Sivini
منشور في: (2015)
A matriz teórica jurídica dos desastres ambientais no ciclo de geração de energia na sociedade sistêmica
حسب: Berwig, Juliane Altmann
منشور في: (2017)
حسب: Berwig, Juliane Altmann
منشور في: (2017)
Responsabilidade compartilhada : o papel dos gestores de risco e os limites da responsabilidade preventiva
حسب: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
منشور في: (2019)
حسب: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
منشور في: (2019)
Dimensões socioambientais do direito administrativo
حسب: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
منشور في: (2012)
حسب: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
منشور في: (2012)
Limites paradigmáticos na avaliação do risco ambiental
حسب: Maia, Kátia Silene de Oliveira
منشور في: (2009)
حسب: Maia, Kátia Silene de Oliveira
منشور في: (2009)
Desafios atuais de uma modalidade especial de controle administrativo
حسب: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
منشور في: (2017)
حسب: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
منشور في: (2017)
Os Processos de gestão ambiental, de avaliação ambiental e de mensuração de danos ambientais : escopo conceitual
حسب: Ribas, Luiz Cesar
منشور في: (1997)
حسب: Ribas, Luiz Cesar
منشور في: (1997)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
حسب: Faria, Edimur Ferreira de
منشور في: (2018)
حسب: Faria, Edimur Ferreira de
منشور في: (2018)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
حسب: Faria, Edimur Ferreira de
منشور في: (2018)
حسب: Faria, Edimur Ferreira de
منشور في: (2018)
A imprescindibilidade de defesa técnica no processo administrativo-ambiental brasileiro
حسب: Moraes, Perla Duarte de
منشور في: (2016)
حسب: Moraes, Perla Duarte de
منشور في: (2016)
Problemas ambientais recorrentes : como administrar os riscos que comprometem a qualidade de vida em um cenário de hipercomplexidade urbana
حسب: Wunderlich, Carlos E. C
منشور في: (2011)
حسب: Wunderlich, Carlos E. C
منشور في: (2011)
Direito administrativo das emergências públicas
حسب: Ramos, Rafael
منشور في: (2025)
حسب: Ramos, Rafael
منشور في: (2025)
Eficácia das multas aplicadas em razão dos atos de fiscalização e exercício do poder de polícia ambiental
حسب: Emerique, Lilian Balmant
منشور في: (2013)
حسب: Emerique, Lilian Balmant
منشور في: (2013)
Uma análise sobre a responsabilidade do conselho estadual de determinar a tipologia para o município promover o licenciamento das atividades de impacto ambiental
حسب: Lima, Lucas Azevedo de
منشور في: (2013)
حسب: Lima, Lucas Azevedo de
منشور في: (2013)
Arbitragem, agronegócio e tecnologia : uma proposta de aproximação jurídica para o desenvolvimento econômico
حسب: Maia, Alberto Jonathas
منشور في: (2022)
حسب: Maia, Alberto Jonathas
منشور في: (2022)
Vulnerabilidade e resiliência na gestão jurídica das catástrofes
حسب: Scherer, Kátia Ragnini
منشور في: (2023)
حسب: Scherer, Kátia Ragnini
منشور في: (2023)
O risco na sociedade contemporânea e o princípio da precaução no Direito Ambiental
حسب: Hammerschmidt, Denise
منشور في: (2003)
حسب: Hammerschmidt, Denise
منشور في: (2003)
Meio ambiente carcerário sadio : ficção jurídica ou direitos individuais homogêneos?
حسب: Bazan, Luís Henrique Ayala
منشور في: (2005)
حسب: Bazan, Luís Henrique Ayala
منشور في: (2005)
Biodiversidade e responsabilidade civil por dano ambiental : risco criado ou risco integral?
حسب: Santana, Paulo Campanha
منشور في: (2016)
حسب: Santana, Paulo Campanha
منشور في: (2016)
Devido processo administrativo-ambiental na CTNBIO e CNBS
حسب: Bousfield, Rodrigo
منشور في: (2010)
حسب: Bousfield, Rodrigo
منشور في: (2010)
La fórmula estimulación/recompensa en el derecho administrativo ambiental : visión desde la administración estratégica por los sujetos de gestión
حسب: Antúnez Sánchez, Alcides
منشور في: (2018)
حسب: Antúnez Sánchez, Alcides
منشور في: (2018)
Os serviços ecossistêmicos como medidas estruturais para prevenção dos desastres
حسب: Carvalho, Délton Winter de
منشور في: (2015)
حسب: Carvalho, Délton Winter de
منشور في: (2015)
Desastres ambientais no meio marinho em decorrência do derramamento de óleo : (in)suficiência dos instrumentos jurídicos de mitigação do dano e resposta eficaz
حسب: Sousa, Livia Maria
منشور في: (2021)
حسب: Sousa, Livia Maria
منشور في: (2021)
Responsabilidade civil ambiental : críticas à aplicação da teoria do risco integral
حسب: Rocha, Thalyson Inácio de Araújo
منشور في: (2014)
حسب: Rocha, Thalyson Inácio de Araújo
منشور في: (2014)
Sociedade de risco e a necessidade de flexibilização da dogmática penal clássica para absorver a tutela ambiental
حسب: Lima, Lucas Azevedo de
منشور في: (2015)
حسب: Lima, Lucas Azevedo de
منشور في: (2015)