Licenciamento ambiental como ato administrativo, pelo controle de conduta humana, ao meio ambiente sadio
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Direito Unifacs : debate virtual N. 280 (set. 2023), p. 1-18 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Dano ambiental, brasil. Administração de risco ambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Conservação da natureza, brasil. |
| Accès en ligne: | https://revistas.unifacs.br/index.php/redu/article/view/8471 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Documents similaires
Licenciamento ambiental e controle das atividades efetiva ou potencialmente poluidoras
par: Farias, Talden
Publié: (2012)
par: Farias, Talden
Publié: (2012)
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
par: Topan, Luiz Renato
Publié: (1994)
par: Topan, Luiz Renato
Publié: (1994)
Perspectivas de um gerenciamento judicial dos riscos a partir do controle de constitucionalidade de leis ambientais mais restritivas
par: Sousa, Inês de
Publié: (2016)
par: Sousa, Inês de
Publié: (2016)
Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
par: Moreira, Rafael Martins Costa
Publié: (2017)
par: Moreira, Rafael Martins Costa
Publié: (2017)
Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
par: Moreira, Rafael Martins Costa
Publié: (2017)
par: Moreira, Rafael Martins Costa
Publié: (2017)
A boa administração pública na proteção da fauna : considerados os princípios da prevenção e da precaução e o dever de motivação dos atos administrativos
par: Grey, Natália de Campos
Publié: (2013)
par: Grey, Natália de Campos
Publié: (2013)
Processo administrativo ambiental
par: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publié: (2023)
par: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publié: (2023)
Processo administrativo ambiental
par: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publié: (2023)
par: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publié: (2023)
Improbidade administrativa em relação a administração ambiental
par: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Publié: (1998)
par: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Publié: (1998)
O ato administrativo ambiental: parâmetros para a sua produção no pós-positivismo
par: Franco, Rita Maria Borges
Publié: (2017)
par: Franco, Rita Maria Borges
Publié: (2017)
Estruturas de gestão e avaliação de riscos em auditoria ambiental : fundamentos teóricos
par: Machado, Márcio Roberto Loiola
Publié: (2020)
par: Machado, Márcio Roberto Loiola
Publié: (2020)
Reinterpretando o processo administrativo ambiental
par: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publié: (2011)
par: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publié: (2011)
A discricionariedade dos atos administrativos na proteção do meio ambiente em um Estado socioambiental de direito
par: Alves, Sérgio Osborne Moreira
Publié: (2008)
par: Alves, Sérgio Osborne Moreira
Publié: (2008)
Regulação constitucional e risco ambiental
par: Carvalho, Déilton Winter de
Publié: (2008)
par: Carvalho, Déilton Winter de
Publié: (2008)
Aplicação interdisciplinar e transdisciplinar nos espaços administrativos decisórios em matéria ambiental
par: Reis, Émilien Vilas Boas
Publié: (2022)
par: Reis, Émilien Vilas Boas
Publié: (2022)
A proteção dos refugiados ambientais climáticos e o reconhecimento das garantias fundamentais da pessoa humana na sociedade de risco
par: Ferreira, Heline Sivini
Publié: (2015)
par: Ferreira, Heline Sivini
Publié: (2015)
A matriz teórica jurídica dos desastres ambientais no ciclo de geração de energia na sociedade sistêmica
par: Berwig, Juliane Altmann
Publié: (2017)
par: Berwig, Juliane Altmann
Publié: (2017)
Responsabilidade compartilhada : o papel dos gestores de risco e os limites da responsabilidade preventiva
par: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Publié: (2019)
par: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Publié: (2019)
Dimensões socioambientais do direito administrativo
par: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Publié: (2012)
par: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Publié: (2012)
Limites paradigmáticos na avaliação do risco ambiental
par: Maia, Kátia Silene de Oliveira
Publié: (2009)
par: Maia, Kátia Silene de Oliveira
Publié: (2009)
Desafios atuais de uma modalidade especial de controle administrativo
par: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publié: (2017)
par: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publié: (2017)
Os Processos de gestão ambiental, de avaliação ambiental e de mensuração de danos ambientais : escopo conceitual
par: Ribas, Luiz Cesar
Publié: (1997)
par: Ribas, Luiz Cesar
Publié: (1997)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
par: Faria, Edimur Ferreira de
Publié: (2018)
par: Faria, Edimur Ferreira de
Publié: (2018)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
par: Faria, Edimur Ferreira de
Publié: (2018)
par: Faria, Edimur Ferreira de
Publié: (2018)
A imprescindibilidade de defesa técnica no processo administrativo-ambiental brasileiro
par: Moraes, Perla Duarte de
Publié: (2016)
par: Moraes, Perla Duarte de
Publié: (2016)
Problemas ambientais recorrentes : como administrar os riscos que comprometem a qualidade de vida em um cenário de hipercomplexidade urbana
par: Wunderlich, Carlos E. C
Publié: (2011)
par: Wunderlich, Carlos E. C
Publié: (2011)
Direito administrativo das emergências públicas
par: Ramos, Rafael
Publié: (2025)
par: Ramos, Rafael
Publié: (2025)
Eficácia das multas aplicadas em razão dos atos de fiscalização e exercício do poder de polícia ambiental
par: Emerique, Lilian Balmant
Publié: (2013)
par: Emerique, Lilian Balmant
Publié: (2013)
Uma análise sobre a responsabilidade do conselho estadual de determinar a tipologia para o município promover o licenciamento das atividades de impacto ambiental
par: Lima, Lucas Azevedo de
Publié: (2013)
par: Lima, Lucas Azevedo de
Publié: (2013)
Arbitragem, agronegócio e tecnologia : uma proposta de aproximação jurídica para o desenvolvimento econômico
par: Maia, Alberto Jonathas
Publié: (2022)
par: Maia, Alberto Jonathas
Publié: (2022)
Vulnerabilidade e resiliência na gestão jurídica das catástrofes
par: Scherer, Kátia Ragnini
Publié: (2023)
par: Scherer, Kátia Ragnini
Publié: (2023)
O risco na sociedade contemporânea e o princípio da precaução no Direito Ambiental
par: Hammerschmidt, Denise
Publié: (2003)
par: Hammerschmidt, Denise
Publié: (2003)
Meio ambiente carcerário sadio : ficção jurídica ou direitos individuais homogêneos?
par: Bazan, Luís Henrique Ayala
Publié: (2005)
par: Bazan, Luís Henrique Ayala
Publié: (2005)
Biodiversidade e responsabilidade civil por dano ambiental : risco criado ou risco integral?
par: Santana, Paulo Campanha
Publié: (2016)
par: Santana, Paulo Campanha
Publié: (2016)
Devido processo administrativo-ambiental na CTNBIO e CNBS
par: Bousfield, Rodrigo
Publié: (2010)
par: Bousfield, Rodrigo
Publié: (2010)
La fórmula estimulación/recompensa en el derecho administrativo ambiental : visión desde la administración estratégica por los sujetos de gestión
par: Antúnez Sánchez, Alcides
Publié: (2018)
par: Antúnez Sánchez, Alcides
Publié: (2018)
Os serviços ecossistêmicos como medidas estruturais para prevenção dos desastres
par: Carvalho, Délton Winter de
Publié: (2015)
par: Carvalho, Délton Winter de
Publié: (2015)
Desastres ambientais no meio marinho em decorrência do derramamento de óleo : (in)suficiência dos instrumentos jurídicos de mitigação do dano e resposta eficaz
par: Sousa, Livia Maria
Publié: (2021)
par: Sousa, Livia Maria
Publié: (2021)
Responsabilidade civil ambiental : críticas à aplicação da teoria do risco integral
par: Rocha, Thalyson Inácio de Araújo
Publié: (2014)
par: Rocha, Thalyson Inácio de Araújo
Publié: (2014)
Sociedade de risco e a necessidade de flexibilização da dogmática penal clássica para absorver a tutela ambiental
par: Lima, Lucas Azevedo de
Publié: (2015)
par: Lima, Lucas Azevedo de
Publié: (2015)