Licenciamento ambiental como ato administrativo, pelo controle de conduta humana, ao meio ambiente sadio
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Direito Unifacs : debate virtual N. 280 (set. 2023), p. 1-18 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Dano ambiental, brasil. Administração de risco ambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Conservação da natureza, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://revistas.unifacs.br/index.php/redu/article/view/8471 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
פריטים דומים
Licenciamento ambiental e controle das atividades efetiva ou potencialmente poluidoras
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2012)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2012)
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
מאת: Topan, Luiz Renato
יצא לאור: (1994)
מאת: Topan, Luiz Renato
יצא לאור: (1994)
Processo administrativo ambiental
מאת: Niebuhr, Pedro de Menezes
יצא לאור: (2023)
מאת: Niebuhr, Pedro de Menezes
יצא לאור: (2023)
Processo administrativo ambiental
מאת: Niebuhr, Pedro de Menezes
יצא לאור: (2023)
מאת: Niebuhr, Pedro de Menezes
יצא לאור: (2023)
Perspectivas de um gerenciamento judicial dos riscos a partir do controle de constitucionalidade de leis ambientais mais restritivas
מאת: Sousa, Inês de
יצא לאור: (2016)
מאת: Sousa, Inês de
יצא לאור: (2016)
Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
מאת: Moreira, Rafael Martins Costa
יצא לאור: (2017)
מאת: Moreira, Rafael Martins Costa
יצא לאור: (2017)
Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
מאת: Moreira, Rafael Martins Costa
יצא לאור: (2017)
מאת: Moreira, Rafael Martins Costa
יצא לאור: (2017)
La fórmula estimulación/recompensa en el derecho administrativo ambiental : visión desde la administración estratégica por los sujetos de gestión
מאת: Antúnez Sánchez, Alcides
יצא לאור: (2018)
מאת: Antúnez Sánchez, Alcides
יצא לאור: (2018)
Improbidade administrativa em relação a administração ambiental
מאת: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
יצא לאור: (1998)
מאת: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
יצא לאור: (1998)
Responsabilidade civil ambiental : críticas à aplicação da teoria do risco integral
מאת: Rocha, Thalyson Inácio de Araújo
יצא לאור: (2014)
מאת: Rocha, Thalyson Inácio de Araújo
יצא לאור: (2014)
Financiamento transgeracional da infraestrutura verde florestal : o sistema de pagamento por serviços ambientais como instrumento de gestão de riscos na sociedade contemporânea
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2019)
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2019)
A boa administração pública na proteção da fauna : considerados os princípios da prevenção e da precaução e o dever de motivação dos atos administrativos
מאת: Grey, Natália de Campos
יצא לאור: (2013)
מאת: Grey, Natália de Campos
יצא לאור: (2013)
Estruturas de gestão e avaliação de riscos em auditoria ambiental : fundamentos teóricos
מאת: Machado, Márcio Roberto Loiola
יצא לאור: (2020)
מאת: Machado, Márcio Roberto Loiola
יצא לאור: (2020)
Reinterpretando o processo administrativo ambiental
מאת: Niebuhr, Pedro de Menezes
יצא לאור: (2011)
מאת: Niebuhr, Pedro de Menezes
יצא לאור: (2011)
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2015)
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2015)
Aplicação interdisciplinar e transdisciplinar nos espaços administrativos decisórios em matéria ambiental
מאת: Reis, Émilien Vilas Boas
יצא לאור: (2022)
מאת: Reis, Émilien Vilas Boas
יצא לאור: (2022)
Regulação constitucional e risco ambiental
מאת: Carvalho, Déilton Winter de
יצא לאור: (2008)
מאת: Carvalho, Déilton Winter de
יצא לאור: (2008)
A matriz teórica jurídica dos desastres ambientais no ciclo de geração de energia na sociedade sistêmica
מאת: Berwig, Juliane Altmann
יצא לאור: (2017)
מאת: Berwig, Juliane Altmann
יצא לאור: (2017)
A discricionariedade dos atos administrativos na proteção do meio ambiente em um Estado socioambiental de direito
מאת: Alves, Sérgio Osborne Moreira
יצא לאור: (2008)
מאת: Alves, Sérgio Osborne Moreira
יצא לאור: (2008)
Licenciamento ambiental sob a óptica interdisciplinar e contemporânea do Direito ambiental e administrativo : uma ánalise do meio ambiente enquanto direito fundamental à cidadania
מאת: Cezaro, Bárbara de
יצא לאור: (2015)
מאת: Cezaro, Bárbara de
יצא לאור: (2015)
O ato administrativo ambiental: parâmetros para a sua produção no pós-positivismo
מאת: Franco, Rita Maria Borges
יצא לאור: (2017)
מאת: Franco, Rita Maria Borges
יצא לאור: (2017)
Dimensões socioambientais do direito administrativo
מאת: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
יצא לאור: (2012)
מאת: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
יצא לאור: (2012)
Responsabilidade compartilhada : o papel dos gestores de risco e os limites da responsabilidade preventiva
מאת: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
יצא לאור: (2019)
מאת: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
יצא לאור: (2019)
Os Processos de gestão ambiental, de avaliação ambiental e de mensuração de danos ambientais : escopo conceitual
מאת: Ribas, Luiz Cesar
יצא לאור: (1997)
מאת: Ribas, Luiz Cesar
יצא לאור: (1997)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
מאת: Faria, Edimur Ferreira de
יצא לאור: (2018)
מאת: Faria, Edimur Ferreira de
יצא לאור: (2018)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
מאת: Faria, Edimur Ferreira de
יצא לאור: (2018)
מאת: Faria, Edimur Ferreira de
יצא לאור: (2018)
O princípio ambiental da informação na forma de complexidade, confiança e risco
מאת: Gomes, Renata Nascimento
יצא לאור: (2015)
מאת: Gomes, Renata Nascimento
יצא לאור: (2015)
Arbitragem, agronegócio e tecnologia : uma proposta de aproximação jurídica para o desenvolvimento econômico
מאת: Maia, Alberto Jonathas
יצא לאור: (2022)
מאת: Maia, Alberto Jonathas
יצא לאור: (2022)
Desafios atuais de uma modalidade especial de controle administrativo
מאת: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
יצא לאור: (2017)
מאת: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
יצא לאור: (2017)
Direito administrativo das emergências públicas
מאת: Ramos, Rafael
יצא לאור: (2025)
מאת: Ramos, Rafael
יצא לאור: (2025)
Problemas ambientais recorrentes : como administrar os riscos que comprometem a qualidade de vida em um cenário de hipercomplexidade urbana
מאת: Wunderlich, Carlos E. C
יצא לאור: (2011)
מאת: Wunderlich, Carlos E. C
יצא לאור: (2011)
Limites paradigmáticos na avaliação do risco ambiental
מאת: Maia, Kátia Silene de Oliveira
יצא לאור: (2009)
מאת: Maia, Kátia Silene de Oliveira
יצא לאור: (2009)
Eficácia das multas aplicadas em razão dos atos de fiscalização e exercício do poder de polícia ambiental
מאת: Emerique, Lilian Balmant
יצא לאור: (2013)
מאת: Emerique, Lilian Balmant
יצא לאור: (2013)
Biodiversidade e responsabilidade civil por dano ambiental : risco criado ou risco integral?
מאת: Santana, Paulo Campanha
יצא לאור: (2016)
מאת: Santana, Paulo Campanha
יצא לאור: (2016)
O risco na sociedade contemporânea e o princípio da precaução no Direito Ambiental
מאת: Hammerschmidt, Denise
יצא לאור: (2003)
מאת: Hammerschmidt, Denise
יצא לאור: (2003)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
מאת: Goron, Henrique Sampaio
יצא לאור: (2014)
מאת: Goron, Henrique Sampaio
יצא לאור: (2014)
Ato jurídico perfeito, direito adquirido, coisa julgada e meio ambiente
מאת: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
יצא לאור: (2012)
מאת: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
יצא לאור: (2012)
Uma análise sobre a responsabilidade do conselho estadual de determinar a tipologia para o município promover o licenciamento das atividades de impacto ambiental
מאת: Lima, Lucas Azevedo de
יצא לאור: (2013)
מאת: Lima, Lucas Azevedo de
יצא לאור: (2013)
A proteção dos refugiados ambientais climáticos e o reconhecimento das garantias fundamentais da pessoa humana na sociedade de risco
מאת: Ferreira, Heline Sivini
יצא לאור: (2015)
מאת: Ferreira, Heline Sivini
יצא לאור: (2015)
A imprescindibilidade de defesa técnica no processo administrativo-ambiental brasileiro
מאת: Moraes, Perla Duarte de
יצא לאור: (2016)
מאת: Moraes, Perla Duarte de
יצא לאור: (2016)