A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito civil e processual civil Vol. 21, n. 123 (nov./dez. 2024), p. 27-48 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Direitos da personalidade, direito comparado, brasil, china. Direitos da personalidade, legislação, análise comparativa, brasil. Direito à vida. Direitos civis. Nascituro. Direito à própria imagem. Bioética. Capacidade civil. Proteção de dados pessoais. |
| Liŋkkat: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/197184 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Geahča maid
A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês
Dahkki: Scalquette, Ana Cláudia S
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Scalquette, Ana Cláudia S
Almmustuhtton: (2024)
Direito à privacidade e lixo : abandono de coisa e irrenunciabilidade a direitos de personalidade
Dahkki: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Almmustuhtton: (2013)
Podem os animais não-humanos ser titulares do direito fundamental à própria imagem?
Dahkki: Gordilho, Heron José de Santana
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Gordilho, Heron José de Santana
Almmustuhtton: (2018)
Lei geral de proteção de dados, as relações de trabalho à luz do desenvolvimento sustentável
Dahkki: Ottoni, Mara Ruth Ferraz
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Ottoni, Mara Ruth Ferraz
Almmustuhtton: (2022)
Responsabilidade empresarial no tratamento de dados do consumidor : privacidade de dados : privacy by design
Dahkki: Rolim, Maria da Conceição Lima Melo
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Rolim, Maria da Conceição Lima Melo
Almmustuhtton: (2023)
Pessoa natural e novas tecnologias
Dahkki: Chinellato, Silmara Juny
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Chinellato, Silmara Juny
Almmustuhtton: (2011)
A força supralegal da teoria concepcionista no direito brasileiro
Dahkki: Souza Júnior, Cláudio José Cavalcante de
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Souza Júnior, Cláudio José Cavalcante de
Almmustuhtton: (2015)
Uma Reflexão antropológica sobre personalidade jurídica de não-humanos
Dahkki: Blanco, Bianca De Gennaro, 1991-
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Blanco, Bianca De Gennaro, 1991-
Almmustuhtton: (2018)
Governança de privacidade na responsabilidade corporativa : integração com os pilares ESG
Dahkki: Valdívia, Heloísa
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Valdívia, Heloísa
Almmustuhtton: (2024)
A contribuição do CPC/2015 ao direito de família : os direitos civis extrapatrimoniais do nascituro
Dahkki: Uelze, Hugo Barroso
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Uelze, Hugo Barroso
Almmustuhtton: (2017)
O direito animal na reforma do Código civil
Dahkki: Ataide Junior, Vicente de Paula
Almmustuhtton: (2025)
Dahkki: Ataide Junior, Vicente de Paula
Almmustuhtton: (2025)
Alguns aspectos da informação, intimidade e discriminação genética no âmbito jurídico internacional
Dahkki: Hammerschmidt, Denise
Almmustuhtton: (2005)
Dahkki: Hammerschmidt, Denise
Almmustuhtton: (2005)
Os impactos da regulação sobre privacidade e proteção de dados na segurança da informação : um estudo à luz da GDPR e da LGPD
Dahkki: Silveira, Daniel Barile da
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Silveira, Daniel Barile da
Almmustuhtton: (2024)
Direito à ancestralidade : do direito constitucional à verdade sobre a própria origem genética em casos de câncer de mama
Dahkki: Falcão, Adalgisa Pires
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Falcão, Adalgisa Pires
Almmustuhtton: (2021)
O Código civil português e os sujeitos da relação jurídica
Dahkki: Barbosa, Mafalda Miranda
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Barbosa, Mafalda Miranda
Almmustuhtton: (2019)
Tecnologias disruptivas e proteção de dados na efetivação dos direitos difusos e coletivos : aplicação aos direitos ambientais
Dahkki: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Almmustuhtton: (2022)
A prova inconteste da morte
Dahkki: Souza, Laura Zuppo de
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Souza, Laura Zuppo de
Almmustuhtton: (2020)
A busca por um sistema de governança ambiental eficaz na China : reforçando o papel do direito por meio da litigância ambiental de interesse público e dos tribunais ambientais
Dahkki: Dan, Wei
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Dan, Wei
Almmustuhtton: (2022)
Responsabilização de empresas à luz da Lei Geral de Proteção de Dados
Dahkki: Caranti, Larissa Monaco
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Caranti, Larissa Monaco
Almmustuhtton: (2021)
A universidade e a construção do biodireito
Dahkki: Martins-Costa, Judith
Almmustuhtton: (2001)
Dahkki: Martins-Costa, Judith
Almmustuhtton: (2001)
A desconsideração da personalidade jurídica ordinária e reversa : uma análise à luz da responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
Dahkki: Marcos, Patrícia Rossi
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Marcos, Patrícia Rossi
Almmustuhtton: (2013)
Tutela jurídica do ambiente na Constituição da República Popular da China e na Lei básica da região administrativa especial de Macau
Dahkki: Wa, Jiang Yi
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Wa, Jiang Yi
Almmustuhtton: (2017)
Os direitos de personalidade e as situações jurídicas dos embriões e nascituro
Dahkki: Rizkallah, Ricardo José
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Rizkallah, Ricardo José
Almmustuhtton: (2017)
Transtornos da personalidade : aspectos clínicos, jurídicos e éticos
Dahkki: Silva, Thiago Fernando da
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Silva, Thiago Fernando da
Almmustuhtton: (2019)
A pessoa, o sujeito e o direito da pessoa
Dahkki: Ascensão, José de Oliveira
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Ascensão, José de Oliveira
Almmustuhtton: (2014)
Filhos para cura : bebê medicamento como sujeito de direito
Dahkki: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
Almmustuhtton: (2020)
Estado e inovações : o desenvolvimento verde na China
Dahkki: Freire, Adria de Arruda Moura
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Freire, Adria de Arruda Moura
Almmustuhtton: (2022)
A desconsideração da pessoa jurídica : de Requião aos nossos dias
Dahkki: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Almmustuhtton: (2018)
Patenteamento em biotecnologias : a experiência chinesa
Dahkki: Zucoloto, Graziela Ferrero
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Zucoloto, Graziela Ferrero
Almmustuhtton: (2013)
Influenciando a governança verde das sociedades comerciais/empresariais através do sistema de responsabilidade legal por infrações ambientais na China e no Brasil : iluminando o caminho para a cooperação do BRICS
Dahkki: Dan, Wei
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Dan, Wei
Almmustuhtton: (2022)
Meio ambiente e responsabilidade civil pós-contratual
Dahkki: Donnini, Rogério Ferraz
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Donnini, Rogério Ferraz
Almmustuhtton: (2011)
Direitos genéticos como direitos da personalidade
Dahkki: Weinert, Iduna E
Almmustuhtton: (2005)
Dahkki: Weinert, Iduna E
Almmustuhtton: (2005)
Bioética, telemedicina, proteção de dados e alteridade em tempos de COVID-19 (novo coronavírus)
Dahkki: Cavalcanti, Ana Elizabeth Lapa Wanderley
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Cavalcanti, Ana Elizabeth Lapa Wanderley
Almmustuhtton: (2020)
O povo do Zabelê e o Parque Nacional da Serra da Capivara no Estado do Piauí : tensões, desafios e riscos da gestão principiológica da complexidade constitucional
Dahkki: Sousa, Maria Sueli Rodrigues de
Almmustuhtton: (2010)
Dahkki: Sousa, Maria Sueli Rodrigues de
Almmustuhtton: (2010)
A reforma do Código civil : visão geral e metodologia dos trabalhos da comissão de juristas
Dahkki: Tartuce, Flávio
Almmustuhtton: (2025)
Dahkki: Tartuce, Flávio
Almmustuhtton: (2025)
Aborto eugênico : questões éticas e jurídicas
Dahkki: Silva, Flávia Resende
Almmustuhtton: (2002)
Dahkki: Silva, Flávia Resende
Almmustuhtton: (2002)
Arca de Noé : o conhecimento sobre os animais em imagens
Dahkki: Beltran, Maria Helena Roxo
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Beltran, Maria Helena Roxo
Almmustuhtton: (2018)
Crítica bioética a um nascimento anunciado
Dahkki: Garrafa, Volnei
Almmustuhtton: (2002)
Dahkki: Garrafa, Volnei
Almmustuhtton: (2002)
O exercício do direito à morte digna por crianças e adolescentes : crítica e alternativa à aplicação do regime de incapacidades em casos de terminalidade na infância e na adolescência
Dahkki: Copi, Lygia Maria
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Copi, Lygia Maria
Almmustuhtton: (2021)
O exercício do direito à morte digna por crianças e adolescentes : crítica e alternativa à aplicação do regime de incapacidades em casos de terminalidade na infância e na adolescência
Dahkki: Copi, Lygia Maria
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Copi, Lygia Maria
Almmustuhtton: (2021)