Ambiente : desafios do clima
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| Aineistotyyppi: | Capítulo de Livro |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | 25 anos de diálogos jurídicos : coletânea do Seminário de Verão de Coimbra. |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Conservação da natureza. Dano ambiental, brasil. Desenvolvimento econômico, aspectos ambientais. Responsabilidade ambiental, brasil. Proteção ambiental. |
| Linkit: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/184432 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
Do poluidor-pagador ao protetor-recebedor : evolução da função repressiva à função promocional do direito ambiental
Tekijä: Guerra, Laís Batista
Julkaistu: (2019)
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Julkaistu: (2019)
Entre a semente e o solo, muito mais do que a vã filosofia : a importância ecológica e econômica da proteção do conhecimento tradicional dos agricultores familiares
Tekijä: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Julkaistu: (2015)
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Julkaistu: (2015)
Direito ambiental e o princípio do desenvolvimento sustentável
Tekijä: Garcia, Denise S. Siqueira
Julkaistu: (2007)
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Só se preserva o que tem valor econômico : água
Tekijä: Ampessan Filho, Eloi
Julkaistu: (2010)
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Julkaistu: (2010)
Contradições do desenvolvimento sustentável e a teoria do decrescimento como alternativa necessária
Tekijä: Alves, Luize Cristina de Oliveira
Julkaistu: (2021)
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Julkaistu: (2021)
Amazonas : patrimônio verde do (planeta) Brasil
Tekijä: Pinheiro, Julio
Julkaistu: (2012)
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Julkaistu: (2012)
Os princípios do direito ambiental e o pagamento por serviços ambientais/ecossistêmicos (PSA/PSE)
Tekijä: Waldman, Ricardo Libel
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Waldman, Ricardo Libel
Julkaistu: (2013)
Tributação sobre gases de efeito estufa no Brasil : uma abordagem de equilíbrio geral computável
Tekijä: Ribeiro, Ana Carolina Borges Marques
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Ribeiro, Ana Carolina Borges Marques
Julkaistu: (2018)
Conteúdo e desafios da Lei do Pagamento por Serviços Ambientais. Vetos presidenciais prejudicam a transparência e o controle social
Tekijä: Araújo, Suely
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Araújo, Suely
Julkaistu: (2021)
La mutación antrópica del clima terraqueo. Reconsideración de alternativas
Tekijä: Mateo, Ramón Martín
Julkaistu: (2004)
Tekijä: Mateo, Ramón Martín
Julkaistu: (2004)
Responsabilidade do Estado por dano ambiental
Tekijä: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Julkaistu: (2012)
O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima: apontamentos à Lei nº 12.114/2009
Tekijä: Rangel, Tauã Lima Verdan
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Rangel, Tauã Lima Verdan
Julkaistu: (2020)
À procura de uma teoria de causalidade aplicável à responsabilidade civil ambiental
Tekijä: Carvalho, Daniela Marques de
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Carvalho, Daniela Marques de
Julkaistu: (2011)
Responsabiblidade civil e dano ao meio ambiente : novos rumos
Tekijä: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Julkaistu: (2006)
Turismo como forma de preservação
Tekijä: Araújo, Luciane Martins de
Julkaistu: (2018)
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Julkaistu: (2018)
Princípio do poluidor pagador : da internalização das externalidades no cuidado com o meio ambiente e a prevenção de danos ambientais
Tekijä: Garbo, Erica Fabiana de Melo
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Garbo, Erica Fabiana de Melo
Julkaistu: (2022)
O derramamento de óleo e a água de lastro na navegação marítima e suas consequências para o ecossistema marinho à luz do dever fundamental de proteção ao meio ambiente
Tekijä: Bohrer, Caroline Gomes
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Bohrer, Caroline Gomes
Julkaistu: (2017)
Breves comentários acerca da Lei da política nacional de pagamento por serviços ambientais
Tekijä: Régis, Adelmar Azevedo
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Régis, Adelmar Azevedo
Julkaistu: (2021)
Políticas públicas e questão ambiental
Tekijä: Dias, Jean Carlos
Julkaistu: (2003)
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Julkaistu: (2003)
Licenciamento ambiental como ato administrativo, pelo controle de conduta humana, ao meio ambiente sadio
Tekijä: Silva, Augusto Alberto
Julkaistu: (2023)
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Julkaistu: (2023)
Direitos da natureza e acesso à justiça : a ampliação dos atores legitimados em ações coletivas para uma justiça socioambiental
Tekijä: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Julkaistu: (2020)
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Julkaistu: (2020)
Meio ambiente, cidade e o cuidado da casa comum : a Encíclica do Papa Francisco
Tekijä: Prestes, Vanêsca Buzelato
Julkaistu: (2015)
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Sustentabilidade : em busca de significados
Tekijä: Poli, Luciana
Julkaistu: (2013)
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Responsabilidade e ética na proteção do meio ambiente
Tekijä: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Julkaistu: (2010)
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Buen vivir : da harmonia com a natureza como fundamento central da plurinacionalidade
Tekijä: Costa, Arthur
Julkaistu: (2023)
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Licitação sustentável : uma forma de preservação e defesa do meio ambiente pela administração pública
Tekijä: Vieira, Marcio Andrade
Julkaistu: (2017)
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Consumo sustentável e desenvolvimento : por uma agenda comum do direito do consumidor e do direito ambiental
Tekijä: Miragem, Bruno
Julkaistu: (2014)
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Por uma "contribuição" ambiental : análise jurídica da taxa de preservação ambiental e proposta prescritiva de adequação constitucional
Tekijä: Sandri, Gabriel de Araújo
Julkaistu: (2015)
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A solidariedade social e a cidadania na efetivação do direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado
Tekijä: Gomes, Daniela Vasconcellos
Julkaistu: (2006)
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Uma análise econômica da responsabilidade civil ambiental das instituições financeiras
Tekijä: Lanner, Maíra Brecht
Julkaistu: (2018)
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A proteção do meio ambiente na legislação de contratos agrários, sob o olhar ético da ordem constitucional brasileira
Tekijä: Mattos Neto, Antonio José de
Julkaistu: (2016)
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Propriedade imobiliária e obrigações propter rem pela recuperação ambiental do solo degradado
Tekijä: Salles, Carlos Alberto de
Julkaistu: (2004)
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Questões economicas e implicações ambientais : visão introdutoria
Tekijä: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
Julkaistu: (1997)
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Valoração econômica em perícias de crimes ambientais : por que, para quem e os desafios de realizá-la
Tekijä: Magliano, Mauro Mendonça
Julkaistu: (2022)
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Julkaistu: (2022)
Responsabilidade civil do Estado por desastres naturais : critérios para configuração da omissão estatal face ao não cumprimento de deveres de proteção
Tekijä: Carvalho, Délton Winter de
Julkaistu: (2015)
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Julkaistu: (2015)
Desafios da proteção ambiental nas relações comerciais internacionais : o papel da Organização Mundial do Comércio
Tekijä: Pivato, Marcilei Gorini
Julkaistu: (2018)
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Julkaistu: (2018)
O direito de propriedade limitado à dimensão ambiental
Tekijä: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
Julkaistu: (2015)
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Julkaistu: (2015)
O modelo IS-LM-EE para economias abertas e distinções dos efeitos para as economias nacionais
Tekijä: Moraes, Gustavo Inácio de
Julkaistu: (2011)
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Julkaistu: (2011)
Rio + 20 : o novo desafio mundial para o desenvolvimento sustentável
Tekijä: Cavalcante, Simone
Julkaistu: (2012)
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Julkaistu: (2012)
A obrigação propter rem e a responsabilidade civil no direito ambiental
Tekijä: Damaceno, Maria Regina
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Damaceno, Maria Regina
Julkaistu: (2022)