Ambiente : desafios do clima
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Capítulo de Livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | 25 anos de diálogos jurídicos : coletânea do Seminário de Verão de Coimbra. |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Conservação da natureza. Dano ambiental, brasil. Desenvolvimento econômico, aspectos ambientais. Responsabilidade ambiental, brasil. Proteção ambiental. |
| Accés en línia: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/184432 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Do poluidor-pagador ao protetor-recebedor : evolução da função repressiva à função promocional do direito ambiental
per: Guerra, Laís Batista
Publicat: (2019)
per: Guerra, Laís Batista
Publicat: (2019)
Entre a semente e o solo, muito mais do que a vã filosofia : a importância ecológica e econômica da proteção do conhecimento tradicional dos agricultores familiares
per: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Publicat: (2015)
per: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Publicat: (2015)
Direito ambiental e o princípio do desenvolvimento sustentável
per: Garcia, Denise S. Siqueira
Publicat: (2007)
per: Garcia, Denise S. Siqueira
Publicat: (2007)
Só se preserva o que tem valor econômico : água
per: Ampessan Filho, Eloi
Publicat: (2010)
per: Ampessan Filho, Eloi
Publicat: (2010)
Contradições do desenvolvimento sustentável e a teoria do decrescimento como alternativa necessária
per: Alves, Luize Cristina de Oliveira
Publicat: (2021)
per: Alves, Luize Cristina de Oliveira
Publicat: (2021)
Amazonas : patrimônio verde do (planeta) Brasil
per: Pinheiro, Julio
Publicat: (2012)
per: Pinheiro, Julio
Publicat: (2012)
Os princípios do direito ambiental e o pagamento por serviços ambientais/ecossistêmicos (PSA/PSE)
per: Waldman, Ricardo Libel
Publicat: (2013)
per: Waldman, Ricardo Libel
Publicat: (2013)
Tributação sobre gases de efeito estufa no Brasil : uma abordagem de equilíbrio geral computável
per: Ribeiro, Ana Carolina Borges Marques
Publicat: (2018)
per: Ribeiro, Ana Carolina Borges Marques
Publicat: (2018)
Conteúdo e desafios da Lei do Pagamento por Serviços Ambientais. Vetos presidenciais prejudicam a transparência e o controle social
per: Araújo, Suely
Publicat: (2021)
per: Araújo, Suely
Publicat: (2021)
Responsabiblidade civil e dano ao meio ambiente : novos rumos
per: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Publicat: (2006)
per: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Publicat: (2006)
À procura de uma teoria de causalidade aplicável à responsabilidade civil ambiental
per: Carvalho, Daniela Marques de
Publicat: (2011)
per: Carvalho, Daniela Marques de
Publicat: (2011)
Responsabilidade do Estado por dano ambiental
per: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Publicat: (2012)
per: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Publicat: (2012)
La mutación antrópica del clima terraqueo. Reconsideración de alternativas
per: Mateo, Ramón Martín
Publicat: (2004)
per: Mateo, Ramón Martín
Publicat: (2004)
Princípio do poluidor pagador : da internalização das externalidades no cuidado com o meio ambiente e a prevenção de danos ambientais
per: Garbo, Erica Fabiana de Melo
Publicat: (2022)
per: Garbo, Erica Fabiana de Melo
Publicat: (2022)
Turismo como forma de preservação
per: Araújo, Luciane Martins de
Publicat: (2018)
per: Araújo, Luciane Martins de
Publicat: (2018)
Responsabilidade e ética na proteção do meio ambiente
per: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicat: (2010)
per: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicat: (2010)
O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima: apontamentos à Lei nº 12.114/2009
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2020)
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2020)
O derramamento de óleo e a água de lastro na navegação marítima e suas consequências para o ecossistema marinho à luz do dever fundamental de proteção ao meio ambiente
per: Bohrer, Caroline Gomes
Publicat: (2017)
per: Bohrer, Caroline Gomes
Publicat: (2017)
Breves comentários acerca da Lei da política nacional de pagamento por serviços ambientais
per: Régis, Adelmar Azevedo
Publicat: (2021)
per: Régis, Adelmar Azevedo
Publicat: (2021)
Licenciamento ambiental como ato administrativo, pelo controle de conduta humana, ao meio ambiente sadio
per: Silva, Augusto Alberto
Publicat: (2023)
per: Silva, Augusto Alberto
Publicat: (2023)
Políticas públicas e questão ambiental
per: Dias, Jean Carlos
Publicat: (2003)
per: Dias, Jean Carlos
Publicat: (2003)
Licitação sustentável : uma forma de preservação e defesa do meio ambiente pela administração pública
per: Vieira, Marcio Andrade
Publicat: (2017)
per: Vieira, Marcio Andrade
Publicat: (2017)
Meio ambiente, cidade e o cuidado da casa comum : a Encíclica do Papa Francisco
per: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicat: (2015)
per: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicat: (2015)
A solidariedade social e a cidadania na efetivação do direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado
per: Gomes, Daniela Vasconcellos
Publicat: (2006)
per: Gomes, Daniela Vasconcellos
Publicat: (2006)
Direitos da natureza e acesso à justiça : a ampliação dos atores legitimados em ações coletivas para uma justiça socioambiental
per: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Publicat: (2020)
per: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Publicat: (2020)
A proteção do meio ambiente na legislação de contratos agrários, sob o olhar ético da ordem constitucional brasileira
per: Mattos Neto, Antonio José de
Publicat: (2016)
per: Mattos Neto, Antonio José de
Publicat: (2016)
Sustentabilidade : em busca de significados
per: Poli, Luciana
Publicat: (2013)
per: Poli, Luciana
Publicat: (2013)
Consumo sustentável e desenvolvimento : por uma agenda comum do direito do consumidor e do direito ambiental
per: Miragem, Bruno
Publicat: (2014)
per: Miragem, Bruno
Publicat: (2014)
Uma análise econômica da responsabilidade civil ambiental das instituições financeiras
per: Lanner, Maíra Brecht
Publicat: (2018)
per: Lanner, Maíra Brecht
Publicat: (2018)
Por uma "contribuição" ambiental : análise jurídica da taxa de preservação ambiental e proposta prescritiva de adequação constitucional
per: Sandri, Gabriel de Araújo
Publicat: (2015)
per: Sandri, Gabriel de Araújo
Publicat: (2015)
Responsabilidade civil ambiental : uma análise acerca da responsabilidade civil ambiental contratual e extracontratual sob a perspectiva do direito pós-moderno
per: Messias, Ewerton Ricardo
Publicat: (2018)
per: Messias, Ewerton Ricardo
Publicat: (2018)
Propriedade imobiliária e obrigações propter rem pela recuperação ambiental do solo degradado
per: Salles, Carlos Alberto de
Publicat: (2004)
per: Salles, Carlos Alberto de
Publicat: (2004)
O direito de propriedade limitado à dimensão ambiental
per: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
Publicat: (2015)
per: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
Publicat: (2015)
Questões economicas e implicações ambientais : visão introdutoria
per: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
Publicat: (1997)
per: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
Publicat: (1997)
Buen vivir : da harmonia com a natureza como fundamento central da plurinacionalidade
per: Costa, Arthur
Publicat: (2023)
per: Costa, Arthur
Publicat: (2023)
Meio ambiente & direito empresarial - uma leitura seniana sobre a racionalização do capital
per: Schier, Paulo Ricardo
Publicat: (2022)
per: Schier, Paulo Ricardo
Publicat: (2022)
Responsabilidade civil do Estado por desastres naturais : critérios para configuração da omissão estatal face ao não cumprimento de deveres de proteção
per: Carvalho, Délton Winter de
Publicat: (2015)
per: Carvalho, Délton Winter de
Publicat: (2015)
A ponderação entre preservação ambiental e desenvolvimento na ordem constitucional
per: Vieira, André Luís
Publicat: (2010)
per: Vieira, André Luís
Publicat: (2010)
A obrigação propter rem e a responsabilidade civil no direito ambiental
per: Damaceno, Maria Regina
Publicat: (2022)
per: Damaceno, Maria Regina
Publicat: (2022)
O princípio do poluidor-pagador e o termo de compromisso de embalagens em geral : uma proposta alternativa para concretização da responsabilidade ambiental pós-consumo
per: Araújo, Marcos Paulo Marques
Publicat: (2019)
per: Araújo, Marcos Paulo Marques
Publicat: (2019)