Ambiente : desafios do clima
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Capítulo de Livro |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | 25 anos de diálogos jurídicos : coletânea do Seminário de Verão de Coimbra. |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Conservação da natureza. Dano ambiental, brasil. Desenvolvimento econômico, aspectos ambientais. Responsabilidade ambiental, brasil. Proteção ambiental. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/184432 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Do poluidor-pagador ao protetor-recebedor : evolução da função repressiva à função promocional do direito ambiental
nork: Guerra, Laís Batista
Argitaratua: (2019)
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Argitaratua: (2019)
Entre a semente e o solo, muito mais do que a vã filosofia : a importância ecológica e econômica da proteção do conhecimento tradicional dos agricultores familiares
nork: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Argitaratua: (2015)
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Direito ambiental e o princípio do desenvolvimento sustentável
nork: Garcia, Denise S. Siqueira
Argitaratua: (2007)
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Só se preserva o que tem valor econômico : água
nork: Ampessan Filho, Eloi
Argitaratua: (2010)
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Contradições do desenvolvimento sustentável e a teoria do decrescimento como alternativa necessária
nork: Alves, Luize Cristina de Oliveira
Argitaratua: (2021)
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Amazonas : patrimônio verde do (planeta) Brasil
nork: Pinheiro, Julio
Argitaratua: (2012)
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Argitaratua: (2012)
Os princípios do direito ambiental e o pagamento por serviços ambientais/ecossistêmicos (PSA/PSE)
nork: Waldman, Ricardo Libel
Argitaratua: (2013)
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Argitaratua: (2013)
Tributação sobre gases de efeito estufa no Brasil : uma abordagem de equilíbrio geral computável
nork: Ribeiro, Ana Carolina Borges Marques
Argitaratua: (2018)
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Argitaratua: (2018)
Conteúdo e desafios da Lei do Pagamento por Serviços Ambientais. Vetos presidenciais prejudicam a transparência e o controle social
nork: Araújo, Suely
Argitaratua: (2021)
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Argitaratua: (2021)
Responsabiblidade civil e dano ao meio ambiente : novos rumos
nork: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Argitaratua: (2006)
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Argitaratua: (2006)
À procura de uma teoria de causalidade aplicável à responsabilidade civil ambiental
nork: Carvalho, Daniela Marques de
Argitaratua: (2011)
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Argitaratua: (2011)
Responsabilidade do Estado por dano ambiental
nork: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Argitaratua: (2012)
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Argitaratua: (2012)
La mutación antrópica del clima terraqueo. Reconsideración de alternativas
nork: Mateo, Ramón Martín
Argitaratua: (2004)
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Argitaratua: (2004)
Princípio do poluidor pagador : da internalização das externalidades no cuidado com o meio ambiente e a prevenção de danos ambientais
nork: Garbo, Erica Fabiana de Melo
Argitaratua: (2022)
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Argitaratua: (2022)
Turismo como forma de preservação
nork: Araújo, Luciane Martins de
Argitaratua: (2018)
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Argitaratua: (2018)
Responsabilidade e ética na proteção do meio ambiente
nork: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Argitaratua: (2010)
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Argitaratua: (2010)
O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima: apontamentos à Lei nº 12.114/2009
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
O derramamento de óleo e a água de lastro na navegação marítima e suas consequências para o ecossistema marinho à luz do dever fundamental de proteção ao meio ambiente
nork: Bohrer, Caroline Gomes
Argitaratua: (2017)
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Argitaratua: (2017)
Breves comentários acerca da Lei da política nacional de pagamento por serviços ambientais
nork: Régis, Adelmar Azevedo
Argitaratua: (2021)
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Argitaratua: (2021)
Licenciamento ambiental como ato administrativo, pelo controle de conduta humana, ao meio ambiente sadio
nork: Silva, Augusto Alberto
Argitaratua: (2023)
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Políticas públicas e questão ambiental
nork: Dias, Jean Carlos
Argitaratua: (2003)
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Licitação sustentável : uma forma de preservação e defesa do meio ambiente pela administração pública
nork: Vieira, Marcio Andrade
Argitaratua: (2017)
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Argitaratua: (2017)
Meio ambiente, cidade e o cuidado da casa comum : a Encíclica do Papa Francisco
nork: Prestes, Vanêsca Buzelato
Argitaratua: (2015)
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A solidariedade social e a cidadania na efetivação do direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Gomes, Daniela Vasconcellos
Argitaratua: (2006)
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Direitos da natureza e acesso à justiça : a ampliação dos atores legitimados em ações coletivas para uma justiça socioambiental
nork: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Argitaratua: (2020)
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A proteção do meio ambiente na legislação de contratos agrários, sob o olhar ético da ordem constitucional brasileira
nork: Mattos Neto, Antonio José de
Argitaratua: (2016)
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Sustentabilidade : em busca de significados
nork: Poli, Luciana
Argitaratua: (2013)
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Consumo sustentável e desenvolvimento : por uma agenda comum do direito do consumidor e do direito ambiental
nork: Miragem, Bruno
Argitaratua: (2014)
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Uma análise econômica da responsabilidade civil ambiental das instituições financeiras
nork: Lanner, Maíra Brecht
Argitaratua: (2018)
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Por uma "contribuição" ambiental : análise jurídica da taxa de preservação ambiental e proposta prescritiva de adequação constitucional
nork: Sandri, Gabriel de Araújo
Argitaratua: (2015)
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Responsabilidade civil ambiental : uma análise acerca da responsabilidade civil ambiental contratual e extracontratual sob a perspectiva do direito pós-moderno
nork: Messias, Ewerton Ricardo
Argitaratua: (2018)
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Propriedade imobiliária e obrigações propter rem pela recuperação ambiental do solo degradado
nork: Salles, Carlos Alberto de
Argitaratua: (2004)
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Argitaratua: (2004)
O direito de propriedade limitado à dimensão ambiental
nork: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
Argitaratua: (2015)
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Argitaratua: (2015)
Questões economicas e implicações ambientais : visão introdutoria
nork: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
Argitaratua: (1997)
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Buen vivir : da harmonia com a natureza como fundamento central da plurinacionalidade
nork: Costa, Arthur
Argitaratua: (2023)
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Meio ambiente & direito empresarial - uma leitura seniana sobre a racionalização do capital
nork: Schier, Paulo Ricardo
Argitaratua: (2022)
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Responsabilidade civil do Estado por desastres naturais : critérios para configuração da omissão estatal face ao não cumprimento de deveres de proteção
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2015)
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A ponderação entre preservação ambiental e desenvolvimento na ordem constitucional
nork: Vieira, André Luís
Argitaratua: (2010)
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A obrigação propter rem e a responsabilidade civil no direito ambiental
nork: Damaceno, Maria Regina
Argitaratua: (2022)
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Argitaratua: (2022)
O princípio do poluidor-pagador e o termo de compromisso de embalagens em geral : uma proposta alternativa para concretização da responsabilidade ambiental pós-consumo
nork: Araújo, Marcos Paulo Marques
Argitaratua: (2019)
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Argitaratua: (2019)