Ambiente : desafios do clima
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Capítulo de Livro |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | 25 anos de diálogos jurídicos : coletânea do Seminário de Verão de Coimbra. |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Conservação da natureza. Dano ambiental, brasil. Desenvolvimento econômico, aspectos ambientais. Responsabilidade ambiental, brasil. Proteção ambiental. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/184432 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Do poluidor-pagador ao protetor-recebedor : evolução da função repressiva à função promocional do direito ambiental
de réir: Guerra, Laís Batista
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Entre a semente e o solo, muito mais do que a vã filosofia : a importância ecológica e econômica da proteção do conhecimento tradicional dos agricultores familiares
de réir: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Direito ambiental e o princípio do desenvolvimento sustentável
de réir: Garcia, Denise S. Siqueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Só se preserva o que tem valor econômico : água
de réir: Ampessan Filho, Eloi
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Contradições do desenvolvimento sustentável e a teoria do decrescimento como alternativa necessária
de réir: Alves, Luize Cristina de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Amazonas : patrimônio verde do (planeta) Brasil
de réir: Pinheiro, Julio
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Os princípios do direito ambiental e o pagamento por serviços ambientais/ecossistêmicos (PSA/PSE)
de réir: Waldman, Ricardo Libel
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Tributação sobre gases de efeito estufa no Brasil : uma abordagem de equilíbrio geral computável
de réir: Ribeiro, Ana Carolina Borges Marques
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Conteúdo e desafios da Lei do Pagamento por Serviços Ambientais. Vetos presidenciais prejudicam a transparência e o controle social
de réir: Araújo, Suely
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Responsabiblidade civil e dano ao meio ambiente : novos rumos
de réir: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
À procura de uma teoria de causalidade aplicável à responsabilidade civil ambiental
de réir: Carvalho, Daniela Marques de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Responsabilidade do Estado por dano ambiental
de réir: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
La mutación antrópica del clima terraqueo. Reconsideración de alternativas
de réir: Mateo, Ramón Martín
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Princípio do poluidor pagador : da internalização das externalidades no cuidado com o meio ambiente e a prevenção de danos ambientais
de réir: Garbo, Erica Fabiana de Melo
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Turismo como forma de preservação
de réir: Araújo, Luciane Martins de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Responsabilidade e ética na proteção do meio ambiente
de réir: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima: apontamentos à Lei nº 12.114/2009
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O derramamento de óleo e a água de lastro na navegação marítima e suas consequências para o ecossistema marinho à luz do dever fundamental de proteção ao meio ambiente
de réir: Bohrer, Caroline Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Breves comentários acerca da Lei da política nacional de pagamento por serviços ambientais
de réir: Régis, Adelmar Azevedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Licenciamento ambiental como ato administrativo, pelo controle de conduta humana, ao meio ambiente sadio
de réir: Silva, Augusto Alberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Políticas públicas e questão ambiental
de réir: Dias, Jean Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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Licitação sustentável : uma forma de preservação e defesa do meio ambiente pela administração pública
de réir: Vieira, Marcio Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Meio ambiente, cidade e o cuidado da casa comum : a Encíclica do Papa Francisco
de réir: Prestes, Vanêsca Buzelato
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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A solidariedade social e a cidadania na efetivação do direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado
de réir: Gomes, Daniela Vasconcellos
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Direitos da natureza e acesso à justiça : a ampliação dos atores legitimados em ações coletivas para uma justiça socioambiental
de réir: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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A proteção do meio ambiente na legislação de contratos agrários, sob o olhar ético da ordem constitucional brasileira
de réir: Mattos Neto, Antonio José de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Sustentabilidade : em busca de significados
de réir: Poli, Luciana
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Consumo sustentável e desenvolvimento : por uma agenda comum do direito do consumidor e do direito ambiental
de réir: Miragem, Bruno
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Uma análise econômica da responsabilidade civil ambiental das instituições financeiras
de réir: Lanner, Maíra Brecht
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Por uma "contribuição" ambiental : análise jurídica da taxa de preservação ambiental e proposta prescritiva de adequação constitucional
de réir: Sandri, Gabriel de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Responsabilidade civil ambiental : uma análise acerca da responsabilidade civil ambiental contratual e extracontratual sob a perspectiva do direito pós-moderno
de réir: Messias, Ewerton Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Propriedade imobiliária e obrigações propter rem pela recuperação ambiental do solo degradado
de réir: Salles, Carlos Alberto de
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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O direito de propriedade limitado à dimensão ambiental
de réir: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Questões economicas e implicações ambientais : visão introdutoria
de réir: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
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Buen vivir : da harmonia com a natureza como fundamento central da plurinacionalidade
de réir: Costa, Arthur
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Meio ambiente & direito empresarial - uma leitura seniana sobre a racionalização do capital
de réir: Schier, Paulo Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Responsabilidade civil do Estado por desastres naturais : critérios para configuração da omissão estatal face ao não cumprimento de deveres de proteção
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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A ponderação entre preservação ambiental e desenvolvimento na ordem constitucional
de réir: Vieira, André Luís
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
A obrigação propter rem e a responsabilidade civil no direito ambiental
de réir: Damaceno, Maria Regina
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
O princípio do poluidor-pagador e o termo de compromisso de embalagens em geral : uma proposta alternativa para concretização da responsabilidade ambiental pós-consumo
de réir: Araújo, Marcos Paulo Marques
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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