Ambiente : desafios do clima
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Capítulo de Livro |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | 25 anos de diálogos jurídicos : coletânea do Seminário de Verão de Coimbra. |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Conservação da natureza. Dano ambiental, brasil. Desenvolvimento econômico, aspectos ambientais. Responsabilidade ambiental, brasil. Proteção ambiental. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/184432 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Do poluidor-pagador ao protetor-recebedor : evolução da função repressiva à função promocional do direito ambiental
: Guerra, Laís Batista
Հրապարակվել է: (2019)
: Guerra, Laís Batista
Հրապարակվել է: (2019)
Entre a semente e o solo, muito mais do que a vã filosofia : a importância ecológica e econômica da proteção do conhecimento tradicional dos agricultores familiares
: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Հրապարակվել է: (2015)
: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Հրապարակվել է: (2015)
Direito ambiental e o princípio do desenvolvimento sustentável
: Garcia, Denise S. Siqueira
Հրապարակվել է: (2007)
: Garcia, Denise S. Siqueira
Հրապարակվել է: (2007)
Só se preserva o que tem valor econômico : água
: Ampessan Filho, Eloi
Հրապարակվել է: (2010)
: Ampessan Filho, Eloi
Հրապարակվել է: (2010)
Contradições do desenvolvimento sustentável e a teoria do decrescimento como alternativa necessária
: Alves, Luize Cristina de Oliveira
Հրապարակվել է: (2021)
: Alves, Luize Cristina de Oliveira
Հրապարակվել է: (2021)
Amazonas : patrimônio verde do (planeta) Brasil
: Pinheiro, Julio
Հրապարակվել է: (2012)
: Pinheiro, Julio
Հրապարակվել է: (2012)
Os princípios do direito ambiental e o pagamento por serviços ambientais/ecossistêmicos (PSA/PSE)
: Waldman, Ricardo Libel
Հրապարակվել է: (2013)
: Waldman, Ricardo Libel
Հրապարակվել է: (2013)
Tributação sobre gases de efeito estufa no Brasil : uma abordagem de equilíbrio geral computável
: Ribeiro, Ana Carolina Borges Marques
Հրապարակվել է: (2018)
: Ribeiro, Ana Carolina Borges Marques
Հրապարակվել է: (2018)
Conteúdo e desafios da Lei do Pagamento por Serviços Ambientais. Vetos presidenciais prejudicam a transparência e o controle social
: Araújo, Suely
Հրապարակվել է: (2021)
: Araújo, Suely
Հրապարակվել է: (2021)
Responsabiblidade civil e dano ao meio ambiente : novos rumos
: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Հրապարակվել է: (2006)
: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Հրապարակվել է: (2006)
À procura de uma teoria de causalidade aplicável à responsabilidade civil ambiental
: Carvalho, Daniela Marques de
Հրապարակվել է: (2011)
: Carvalho, Daniela Marques de
Հրապարակվել է: (2011)
Responsabilidade do Estado por dano ambiental
: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Հրապարակվել է: (2012)
: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Հրապարակվել է: (2012)
La mutación antrópica del clima terraqueo. Reconsideración de alternativas
: Mateo, Ramón Martín
Հրապարակվել է: (2004)
: Mateo, Ramón Martín
Հրապարակվել է: (2004)
Princípio do poluidor pagador : da internalização das externalidades no cuidado com o meio ambiente e a prevenção de danos ambientais
: Garbo, Erica Fabiana de Melo
Հրապարակվել է: (2022)
: Garbo, Erica Fabiana de Melo
Հրապարակվել է: (2022)
Turismo como forma de preservação
: Araújo, Luciane Martins de
Հրապարակվել է: (2018)
: Araújo, Luciane Martins de
Հրապարակվել է: (2018)
Responsabilidade e ética na proteção do meio ambiente
: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Հրապարակվել է: (2010)
: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Հրապարակվել է: (2010)
O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima: apontamentos à Lei nº 12.114/2009
: Rangel, Tauã Lima Verdan
Հրապարակվել է: (2020)
: Rangel, Tauã Lima Verdan
Հրապարակվել է: (2020)
O derramamento de óleo e a água de lastro na navegação marítima e suas consequências para o ecossistema marinho à luz do dever fundamental de proteção ao meio ambiente
: Bohrer, Caroline Gomes
Հրապարակվել է: (2017)
: Bohrer, Caroline Gomes
Հրապարակվել է: (2017)
Breves comentários acerca da Lei da política nacional de pagamento por serviços ambientais
: Régis, Adelmar Azevedo
Հրապարակվել է: (2021)
: Régis, Adelmar Azevedo
Հրապարակվել է: (2021)
Licenciamento ambiental como ato administrativo, pelo controle de conduta humana, ao meio ambiente sadio
: Silva, Augusto Alberto
Հրապարակվել է: (2023)
: Silva, Augusto Alberto
Հրապարակվել է: (2023)
Políticas públicas e questão ambiental
: Dias, Jean Carlos
Հրապարակվել է: (2003)
: Dias, Jean Carlos
Հրապարակվել է: (2003)
Licitação sustentável : uma forma de preservação e defesa do meio ambiente pela administração pública
: Vieira, Marcio Andrade
Հրապարակվել է: (2017)
: Vieira, Marcio Andrade
Հրապարակվել է: (2017)
Meio ambiente, cidade e o cuidado da casa comum : a Encíclica do Papa Francisco
: Prestes, Vanêsca Buzelato
Հրապարակվել է: (2015)
: Prestes, Vanêsca Buzelato
Հրապարակվել է: (2015)
A solidariedade social e a cidadania na efetivação do direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado
: Gomes, Daniela Vasconcellos
Հրապարակվել է: (2006)
: Gomes, Daniela Vasconcellos
Հրապարակվել է: (2006)
Direitos da natureza e acesso à justiça : a ampliação dos atores legitimados em ações coletivas para uma justiça socioambiental
: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Հրապարակվել է: (2020)
: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Հրապարակվել է: (2020)
A proteção do meio ambiente na legislação de contratos agrários, sob o olhar ético da ordem constitucional brasileira
: Mattos Neto, Antonio José de
Հրապարակվել է: (2016)
: Mattos Neto, Antonio José de
Հրապարակվել է: (2016)
Sustentabilidade : em busca de significados
: Poli, Luciana
Հրապարակվել է: (2013)
: Poli, Luciana
Հրապարակվել է: (2013)
Consumo sustentável e desenvolvimento : por uma agenda comum do direito do consumidor e do direito ambiental
: Miragem, Bruno
Հրապարակվել է: (2014)
: Miragem, Bruno
Հրապարակվել է: (2014)
Uma análise econômica da responsabilidade civil ambiental das instituições financeiras
: Lanner, Maíra Brecht
Հրապարակվել է: (2018)
: Lanner, Maíra Brecht
Հրապարակվել է: (2018)
Por uma "contribuição" ambiental : análise jurídica da taxa de preservação ambiental e proposta prescritiva de adequação constitucional
: Sandri, Gabriel de Araújo
Հրապարակվել է: (2015)
: Sandri, Gabriel de Araújo
Հրապարակվել է: (2015)
Responsabilidade civil ambiental : uma análise acerca da responsabilidade civil ambiental contratual e extracontratual sob a perspectiva do direito pós-moderno
: Messias, Ewerton Ricardo
Հրապարակվել է: (2018)
: Messias, Ewerton Ricardo
Հրապարակվել է: (2018)
Propriedade imobiliária e obrigações propter rem pela recuperação ambiental do solo degradado
: Salles, Carlos Alberto de
Հրապարակվել է: (2004)
: Salles, Carlos Alberto de
Հրապարակվել է: (2004)
O direito de propriedade limitado à dimensão ambiental
: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
Հրապարակվել է: (2015)
: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
Հրապարակվել է: (2015)
Questões economicas e implicações ambientais : visão introdutoria
: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
Հրապարակվել է: (1997)
: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
Հրապարակվել է: (1997)
Buen vivir : da harmonia com a natureza como fundamento central da plurinacionalidade
: Costa, Arthur
Հրապարակվել է: (2023)
: Costa, Arthur
Հրապարակվել է: (2023)
Meio ambiente & direito empresarial - uma leitura seniana sobre a racionalização do capital
: Schier, Paulo Ricardo
Հրապարակվել է: (2022)
: Schier, Paulo Ricardo
Հրապարակվել է: (2022)
Responsabilidade civil do Estado por desastres naturais : critérios para configuração da omissão estatal face ao não cumprimento de deveres de proteção
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2015)
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2015)
A ponderação entre preservação ambiental e desenvolvimento na ordem constitucional
: Vieira, André Luís
Հրապարակվել է: (2010)
: Vieira, André Luís
Հրապարակվել է: (2010)
A obrigação propter rem e a responsabilidade civil no direito ambiental
: Damaceno, Maria Regina
Հրապարակվել է: (2022)
: Damaceno, Maria Regina
Հրապարակվել է: (2022)
O princípio do poluidor-pagador e o termo de compromisso de embalagens em geral : uma proposta alternativa para concretização da responsabilidade ambiental pós-consumo
: Araújo, Marcos Paulo Marques
Հրապարակվել է: (2019)
: Araújo, Marcos Paulo Marques
Հրապարակվել է: (2019)