Ambiente : desafios do clima
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Capítulo de Livro |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | 25 anos de diálogos jurídicos : coletânea do Seminário de Verão de Coimbra. |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Conservação da natureza. Dano ambiental, brasil. Desenvolvimento econômico, aspectos ambientais. Responsabilidade ambiental, brasil. Proteção ambiental. |
| Urunga tuihono: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/184432 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Do poluidor-pagador ao protetor-recebedor : evolução da função repressiva à função promocional do direito ambiental
mā: Guerra, Laís Batista
I whakaputaina: (2019)
mā: Guerra, Laís Batista
I whakaputaina: (2019)
Entre a semente e o solo, muito mais do que a vã filosofia : a importância ecológica e econômica da proteção do conhecimento tradicional dos agricultores familiares
mā: Oliveira, Priscila Gonçalves de
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
Direito ambiental e o princípio do desenvolvimento sustentável
mā: Garcia, Denise S. Siqueira
I whakaputaina: (2007)
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I whakaputaina: (2007)
Só se preserva o que tem valor econômico : água
mā: Ampessan Filho, Eloi
I whakaputaina: (2010)
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I whakaputaina: (2010)
Contradições do desenvolvimento sustentável e a teoria do decrescimento como alternativa necessária
mā: Alves, Luize Cristina de Oliveira
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
Amazonas : patrimônio verde do (planeta) Brasil
mā: Pinheiro, Julio
I whakaputaina: (2012)
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I whakaputaina: (2012)
Os princípios do direito ambiental e o pagamento por serviços ambientais/ecossistêmicos (PSA/PSE)
mā: Waldman, Ricardo Libel
I whakaputaina: (2013)
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I whakaputaina: (2013)
Tributação sobre gases de efeito estufa no Brasil : uma abordagem de equilíbrio geral computável
mā: Ribeiro, Ana Carolina Borges Marques
I whakaputaina: (2018)
mā: Ribeiro, Ana Carolina Borges Marques
I whakaputaina: (2018)
Conteúdo e desafios da Lei do Pagamento por Serviços Ambientais. Vetos presidenciais prejudicam a transparência e o controle social
mā: Araújo, Suely
I whakaputaina: (2021)
mā: Araújo, Suely
I whakaputaina: (2021)
Responsabiblidade civil e dano ao meio ambiente : novos rumos
mā: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
I whakaputaina: (2006)
mā: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
I whakaputaina: (2006)
À procura de uma teoria de causalidade aplicável à responsabilidade civil ambiental
mā: Carvalho, Daniela Marques de
I whakaputaina: (2011)
mā: Carvalho, Daniela Marques de
I whakaputaina: (2011)
Responsabilidade do Estado por dano ambiental
mā: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
I whakaputaina: (2012)
mā: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
I whakaputaina: (2012)
La mutación antrópica del clima terraqueo. Reconsideración de alternativas
mā: Mateo, Ramón Martín
I whakaputaina: (2004)
mā: Mateo, Ramón Martín
I whakaputaina: (2004)
Princípio do poluidor pagador : da internalização das externalidades no cuidado com o meio ambiente e a prevenção de danos ambientais
mā: Garbo, Erica Fabiana de Melo
I whakaputaina: (2022)
mā: Garbo, Erica Fabiana de Melo
I whakaputaina: (2022)
Turismo como forma de preservação
mā: Araújo, Luciane Martins de
I whakaputaina: (2018)
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I whakaputaina: (2018)
Responsabilidade e ética na proteção do meio ambiente
mā: Miranda, Marcos Paulo de Souza
I whakaputaina: (2010)
mā: Miranda, Marcos Paulo de Souza
I whakaputaina: (2010)
O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima: apontamentos à Lei nº 12.114/2009
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
O derramamento de óleo e a água de lastro na navegação marítima e suas consequências para o ecossistema marinho à luz do dever fundamental de proteção ao meio ambiente
mā: Bohrer, Caroline Gomes
I whakaputaina: (2017)
mā: Bohrer, Caroline Gomes
I whakaputaina: (2017)
Breves comentários acerca da Lei da política nacional de pagamento por serviços ambientais
mā: Régis, Adelmar Azevedo
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
Licenciamento ambiental como ato administrativo, pelo controle de conduta humana, ao meio ambiente sadio
mā: Silva, Augusto Alberto
I whakaputaina: (2023)
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Políticas públicas e questão ambiental
mā: Dias, Jean Carlos
I whakaputaina: (2003)
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I whakaputaina: (2003)
Licitação sustentável : uma forma de preservação e defesa do meio ambiente pela administração pública
mā: Vieira, Marcio Andrade
I whakaputaina: (2017)
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I whakaputaina: (2017)
Meio ambiente, cidade e o cuidado da casa comum : a Encíclica do Papa Francisco
mā: Prestes, Vanêsca Buzelato
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
A solidariedade social e a cidadania na efetivação do direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Gomes, Daniela Vasconcellos
I whakaputaina: (2006)
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I whakaputaina: (2006)
Direitos da natureza e acesso à justiça : a ampliação dos atores legitimados em ações coletivas para uma justiça socioambiental
mā: Bertoldi, Márcia Rodrigues
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
A proteção do meio ambiente na legislação de contratos agrários, sob o olhar ético da ordem constitucional brasileira
mā: Mattos Neto, Antonio José de
I whakaputaina: (2016)
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Sustentabilidade : em busca de significados
mā: Poli, Luciana
I whakaputaina: (2013)
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Consumo sustentável e desenvolvimento : por uma agenda comum do direito do consumidor e do direito ambiental
mā: Miragem, Bruno
I whakaputaina: (2014)
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Uma análise econômica da responsabilidade civil ambiental das instituições financeiras
mā: Lanner, Maíra Brecht
I whakaputaina: (2018)
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Por uma "contribuição" ambiental : análise jurídica da taxa de preservação ambiental e proposta prescritiva de adequação constitucional
mā: Sandri, Gabriel de Araújo
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
Responsabilidade civil ambiental : uma análise acerca da responsabilidade civil ambiental contratual e extracontratual sob a perspectiva do direito pós-moderno
mā: Messias, Ewerton Ricardo
I whakaputaina: (2018)
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I whakaputaina: (2018)
Propriedade imobiliária e obrigações propter rem pela recuperação ambiental do solo degradado
mā: Salles, Carlos Alberto de
I whakaputaina: (2004)
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I whakaputaina: (2004)
O direito de propriedade limitado à dimensão ambiental
mā: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
Questões economicas e implicações ambientais : visão introdutoria
mā: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
I whakaputaina: (1997)
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I whakaputaina: (1997)
Buen vivir : da harmonia com a natureza como fundamento central da plurinacionalidade
mā: Costa, Arthur
I whakaputaina: (2023)
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I whakaputaina: (2023)
Meio ambiente & direito empresarial - uma leitura seniana sobre a racionalização do capital
mā: Schier, Paulo Ricardo
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
Responsabilidade civil do Estado por desastres naturais : critérios para configuração da omissão estatal face ao não cumprimento de deveres de proteção
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
A ponderação entre preservação ambiental e desenvolvimento na ordem constitucional
mā: Vieira, André Luís
I whakaputaina: (2010)
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I whakaputaina: (2010)
A obrigação propter rem e a responsabilidade civil no direito ambiental
mā: Damaceno, Maria Regina
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
O princípio do poluidor-pagador e o termo de compromisso de embalagens em geral : uma proposta alternativa para concretização da responsabilidade ambiental pós-consumo
mā: Araújo, Marcos Paulo Marques
I whakaputaina: (2019)
mā: Araújo, Marcos Paulo Marques
I whakaputaina: (2019)