Ambiente : desafios do clima
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Capítulo de Livro |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | 25 anos de diálogos jurídicos : coletânea do Seminário de Verão de Coimbra. |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Conservação da natureza. Dano ambiental, brasil. Desenvolvimento econômico, aspectos ambientais. Responsabilidade ambiental, brasil. Proteção ambiental. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/184432 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Do poluidor-pagador ao protetor-recebedor : evolução da função repressiva à função promocional do direito ambiental
-н: Guerra, Laís Batista
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Guerra, Laís Batista
Хэвлэсэн: (2019)
Entre a semente e o solo, muito mais do que a vã filosofia : a importância ecológica e econômica da proteção do conhecimento tradicional dos agricultores familiares
-н: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Хэвлэсэн: (2015)
Direito ambiental e o princípio do desenvolvimento sustentável
-н: Garcia, Denise S. Siqueira
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Garcia, Denise S. Siqueira
Хэвлэсэн: (2007)
Só se preserva o que tem valor econômico : água
-н: Ampessan Filho, Eloi
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Ampessan Filho, Eloi
Хэвлэсэн: (2010)
Contradições do desenvolvimento sustentável e a teoria do decrescimento como alternativa necessária
-н: Alves, Luize Cristina de Oliveira
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Alves, Luize Cristina de Oliveira
Хэвлэсэн: (2021)
Amazonas : patrimônio verde do (planeta) Brasil
-н: Pinheiro, Julio
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Pinheiro, Julio
Хэвлэсэн: (2012)
Os princípios do direito ambiental e o pagamento por serviços ambientais/ecossistêmicos (PSA/PSE)
-н: Waldman, Ricardo Libel
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Waldman, Ricardo Libel
Хэвлэсэн: (2013)
Tributação sobre gases de efeito estufa no Brasil : uma abordagem de equilíbrio geral computável
-н: Ribeiro, Ana Carolina Borges Marques
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Ribeiro, Ana Carolina Borges Marques
Хэвлэсэн: (2018)
Conteúdo e desafios da Lei do Pagamento por Serviços Ambientais. Vetos presidenciais prejudicam a transparência e o controle social
-н: Araújo, Suely
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Araújo, Suely
Хэвлэсэн: (2021)
Responsabiblidade civil e dano ao meio ambiente : novos rumos
-н: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Хэвлэсэн: (2006)
À procura de uma teoria de causalidade aplicável à responsabilidade civil ambiental
-н: Carvalho, Daniela Marques de
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Carvalho, Daniela Marques de
Хэвлэсэн: (2011)
Responsabilidade do Estado por dano ambiental
-н: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Хэвлэсэн: (2012)
La mutación antrópica del clima terraqueo. Reconsideración de alternativas
-н: Mateo, Ramón Martín
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Mateo, Ramón Martín
Хэвлэсэн: (2004)
Princípio do poluidor pagador : da internalização das externalidades no cuidado com o meio ambiente e a prevenção de danos ambientais
-н: Garbo, Erica Fabiana de Melo
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Garbo, Erica Fabiana de Melo
Хэвлэсэн: (2022)
Turismo como forma de preservação
-н: Araújo, Luciane Martins de
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Araújo, Luciane Martins de
Хэвлэсэн: (2018)
Responsabilidade e ética na proteção do meio ambiente
-н: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Хэвлэсэн: (2010)
O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima: apontamentos à Lei nº 12.114/2009
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2020)
O derramamento de óleo e a água de lastro na navegação marítima e suas consequências para o ecossistema marinho à luz do dever fundamental de proteção ao meio ambiente
-н: Bohrer, Caroline Gomes
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Bohrer, Caroline Gomes
Хэвлэсэн: (2017)
Breves comentários acerca da Lei da política nacional de pagamento por serviços ambientais
-н: Régis, Adelmar Azevedo
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Régis, Adelmar Azevedo
Хэвлэсэн: (2021)
Licenciamento ambiental como ato administrativo, pelo controle de conduta humana, ao meio ambiente sadio
-н: Silva, Augusto Alberto
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Silva, Augusto Alberto
Хэвлэсэн: (2023)
Políticas públicas e questão ambiental
-н: Dias, Jean Carlos
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Dias, Jean Carlos
Хэвлэсэн: (2003)
Licitação sustentável : uma forma de preservação e defesa do meio ambiente pela administração pública
-н: Vieira, Marcio Andrade
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Vieira, Marcio Andrade
Хэвлэсэн: (2017)
Meio ambiente, cidade e o cuidado da casa comum : a Encíclica do Papa Francisco
-н: Prestes, Vanêsca Buzelato
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Prestes, Vanêsca Buzelato
Хэвлэсэн: (2015)
A solidariedade social e a cidadania na efetivação do direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado
-н: Gomes, Daniela Vasconcellos
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Gomes, Daniela Vasconcellos
Хэвлэсэн: (2006)
Direitos da natureza e acesso à justiça : a ampliação dos atores legitimados em ações coletivas para uma justiça socioambiental
-н: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Хэвлэсэн: (2020)
A proteção do meio ambiente na legislação de contratos agrários, sob o olhar ético da ordem constitucional brasileira
-н: Mattos Neto, Antonio José de
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Mattos Neto, Antonio José de
Хэвлэсэн: (2016)
Sustentabilidade : em busca de significados
-н: Poli, Luciana
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Consumo sustentável e desenvolvimento : por uma agenda comum do direito do consumidor e do direito ambiental
-н: Miragem, Bruno
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Miragem, Bruno
Хэвлэсэн: (2014)
Uma análise econômica da responsabilidade civil ambiental das instituições financeiras
-н: Lanner, Maíra Brecht
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Lanner, Maíra Brecht
Хэвлэсэн: (2018)
Por uma "contribuição" ambiental : análise jurídica da taxa de preservação ambiental e proposta prescritiva de adequação constitucional
-н: Sandri, Gabriel de Araújo
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Sandri, Gabriel de Araújo
Хэвлэсэн: (2015)
Responsabilidade civil ambiental : uma análise acerca da responsabilidade civil ambiental contratual e extracontratual sob a perspectiva do direito pós-moderno
-н: Messias, Ewerton Ricardo
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Messias, Ewerton Ricardo
Хэвлэсэн: (2018)
Propriedade imobiliária e obrigações propter rem pela recuperação ambiental do solo degradado
-н: Salles, Carlos Alberto de
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Salles, Carlos Alberto de
Хэвлэсэн: (2004)
O direito de propriedade limitado à dimensão ambiental
-н: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
Хэвлэсэн: (2015)
Questões economicas e implicações ambientais : visão introdutoria
-н: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
Хэвлэсэн: (1997)
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Хэвлэсэн: (1997)
Buen vivir : da harmonia com a natureza como fundamento central da plurinacionalidade
-н: Costa, Arthur
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Costa, Arthur
Хэвлэсэн: (2023)
Meio ambiente & direito empresarial - uma leitura seniana sobre a racionalização do capital
-н: Schier, Paulo Ricardo
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Schier, Paulo Ricardo
Хэвлэсэн: (2022)
Responsabilidade civil do Estado por desastres naturais : critérios para configuração da omissão estatal face ao não cumprimento de deveres de proteção
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2015)
A ponderação entre preservação ambiental e desenvolvimento na ordem constitucional
-н: Vieira, André Luís
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Vieira, André Luís
Хэвлэсэн: (2010)
A obrigação propter rem e a responsabilidade civil no direito ambiental
-н: Damaceno, Maria Regina
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Damaceno, Maria Regina
Хэвлэсэн: (2022)
O princípio do poluidor-pagador e o termo de compromisso de embalagens em geral : uma proposta alternativa para concretização da responsabilidade ambiental pós-consumo
-н: Araújo, Marcos Paulo Marques
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Araújo, Marcos Paulo Marques
Хэвлэсэн: (2019)