A propriedade e o socioambientalismo
Guardado en:
| Autor principal: | Pinheiro, Carla |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Lenguaje: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito privado Vol. 18, n. 82 (out. 2017), p. 153-168 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Direito de propriedade, doutrinas e controvérsias, brasil. Direito de propriedade, jurisprudência, brasil. Direito de propriedade, legislação, brasil. Função social da propriedade, brasil. Propriedade, aspectos ambientais, brasil. Direito de propriedade, brasil. |
| Acceso en línea: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/41385 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Ejemplares similares
Direito de propriedade inclui preservação ambiental
por: Nogueira, Ana Carolina
Publicado: (2018)
por: Nogueira, Ana Carolina
Publicado: (2018)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
por: Gomes, Magno Federici
Publicado: (2014)
por: Gomes, Magno Federici
Publicado: (2014)
Função social da propriedade e sustentabilidade
por: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Publicado: (2011)
por: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Publicado: (2011)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
por: Dias, Denise Oliveira
Publicado: (2018)
por: Dias, Denise Oliveira
Publicado: (2018)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
por: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Publicado: (2012)
por: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Publicado: (2012)
Função social da propriedade e sustentabilidade
por: Hoffmann, Eliane Willrich
Publicado: (2006)
por: Hoffmann, Eliane Willrich
Publicado: (2006)
A função socioambiental do direito à propriedade
por: Damas, Tatiana Firmino
Publicado: (2019)
por: Damas, Tatiana Firmino
Publicado: (2019)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
por: Santiago, Laura
Publicado: (2018)
por: Santiago, Laura
Publicado: (2018)
O artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação do meio ambiente
por: Miragem, Bruno
Publicado: (2005)
por: Miragem, Bruno
Publicado: (2005)
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
por: Mello, Cláudio Ari
Publicado: (2010)
por: Mello, Cláudio Ari
Publicado: (2010)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
por: Fonseca, Luciana Costa da
Publicado: (2019)
por: Fonseca, Luciana Costa da
Publicado: (2019)
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
por: Bretas, Hugo Rios
Publicado: (2011)
por: Bretas, Hugo Rios
Publicado: (2011)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
por: Derani, Cristiane
Publicado: (2002)
por: Derani, Cristiane
Publicado: (2002)
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
por: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publicado: (2014)
por: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publicado: (2014)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
por: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Publicado: (2007)
por: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Publicado: (2007)
A função ambiental da propriedade
por: Machado, Hébia
Publicado: (2018)
por: Machado, Hébia
Publicado: (2018)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
por: Gramstrup, Erik Frederico
Publicado: (2019)
por: Gramstrup, Erik Frederico
Publicado: (2019)
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
por: Araújo, Giselle Marques de
Publicado: (2017)
por: Araújo, Giselle Marques de
Publicado: (2017)
Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
por: Kokke, Marcelo
Publicado: (2019)
por: Kokke, Marcelo
Publicado: (2019)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
por: Costa, Larissa de Oliveira
Publicado: (2010)
por: Costa, Larissa de Oliveira
Publicado: (2010)
Os limites do direito de propriedade e a sua interseção com a sustentabilidade e o meio ambiente na sociedade contemporânea
por: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
Publicado: (2023)
por: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
Publicado: (2023)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
por: Mesquita, Margarida Maria Moura
Publicado: (2009)
por: Mesquita, Margarida Maria Moura
Publicado: (2009)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
por: Goulart, Leandro Henrique
Publicado: (2012)
por: Goulart, Leandro Henrique
Publicado: (2012)
O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental
por: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Publicado: (2013)
por: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Publicado: (2013)
A relação entre a função socioambiental da propriedade e os direitos humanos : o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
por: Cardoso, Henrique Ribeiro
Publicado: (2017)
por: Cardoso, Henrique Ribeiro
Publicado: (2017)
O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável
por: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Publicado: (2007)
por: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Publicado: (2007)
O direito de propriedade limitado à dimensão ambiental
por: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
Publicado: (2015)
por: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
Publicado: (2015)
A defesa do meio ambiente frente ao poder econômico e a teoria tridimensional da propriedade
por: Ampessan Filho, Eloi
Publicado: (2007)
por: Ampessan Filho, Eloi
Publicado: (2007)
A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
por: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publicado: (2013)
por: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publicado: (2013)
A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
por: Krell, Andreas Joachim
Publicado: (2023)
por: Krell, Andreas Joachim
Publicado: (2023)
Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática
por: La Flor, Martiane Jaques
Publicado: (2022)
por: La Flor, Martiane Jaques
Publicado: (2022)
Sustentabilidade como elemento da função social da propriedade : crítica ao papel meramente simbólico desse princípio
por: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Publicado: (2017)
por: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Publicado: (2017)
A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
por: Coelho, Hebert Alves
Publicado: (2017)
por: Coelho, Hebert Alves
Publicado: (2017)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
por: Peters, Edson Luiz
Publicado: (1999)
por: Peters, Edson Luiz
Publicado: (1999)
Curso de direito agrário
por: Rizzardo, Arnaldo
Publicado: (2014)
por: Rizzardo, Arnaldo
Publicado: (2014)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
por: Rodrigues Neto, Assuero
Publicado: (2018)
por: Rodrigues Neto, Assuero
Publicado: (2018)
A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
por: Iasbik, Thaís Aldred
Publicado: (2018)
por: Iasbik, Thaís Aldred
Publicado: (2018)
O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano
por: Gaio, Daniel
Publicado: (2012)
por: Gaio, Daniel
Publicado: (2012)
O direito de propriedade da União sobre os recursos minerais
por: Andrade, Renato Campos
Publicado: (2023)
por: Andrade, Renato Campos
Publicado: (2023)
Aplicação prática do conceito de função social da propriedade urbana e proteção ambiental : estudo de caso na bacia hidrográfica do Guarapiranga - SP
por: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
Publicado: (2005)
por: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
Publicado: (2005)
Ejemplares similares
-
Direito de propriedade inclui preservação ambiental
por: Nogueira, Ana Carolina
Publicado: (2018) -
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
por: Gomes, Magno Federici
Publicado: (2014) -
Função social da propriedade e sustentabilidade
por: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Publicado: (2011) -
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
por: Dias, Denise Oliveira
Publicado: (2018) -
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
por: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Publicado: (2012)