A Constituição como sistema : a inexorável ligação entre a proteção da vida e a proteção da fauna
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Capítulo de Livro |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | A Constituição por elas : a interpretação constitucional sob a ótica das mulheres. |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Antropocentrismo, brasil. Crueldade contra animal, jurisprudência, brasil. Direito a um meio ambiente adequado, brasil. Direito à vida, brasil. Farra do boi, jurisprudência, brasil. Fauna, proteção, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://fenadepol.org.br/wp-content/uploads/2022/01/A-Constituicao-Por-Elas.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
مواد مشابهة
Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
حسب: Sarlet, Ingo Wolfgang
منشور في: (2024)
حسب: Sarlet, Ingo Wolfgang
منشور في: (2024)
Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
حسب: Mirra, Álvaro Luiz Valery
منشور في: (2023)
حسب: Mirra, Álvaro Luiz Valery
منشور في: (2023)
Desenvolvimento sustentável e antropocentrismo
حسب: Marques, José Roberto
منشور في: (2021)
حسب: Marques, José Roberto
منشور في: (2021)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
حسب: Ataide Junior, Vicente de Paula
منشور في: (2025)
حسب: Ataide Junior, Vicente de Paula
منشور في: (2025)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
حسب: Ataide Junior, Vicente de Paula
منشور في: (2022)
حسب: Ataide Junior, Vicente de Paula
منشور في: (2022)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
حسب: Ataide Junior, Vicente de Paula
منشور في: (2022)
حسب: Ataide Junior, Vicente de Paula
منشور في: (2022)
É inconstitucional lei estadual que extingue unidades de conservação, por violar direitos fundamentais
حسب: Silva, Alexandre Fernandes
منشور في: (2022)
حسب: Silva, Alexandre Fernandes
منشور في: (2022)
Litigância climática no Supremo Tribunal Federal : aprendendo a construir ações legais para as futuras gerações e para a natureza
حسب: Ayala, Patryck de Araújo
منشور في: (2023)
حسب: Ayala, Patryck de Araújo
منشور في: (2023)
Do direito fundamental ao meio ambiente à constituição ambiental
حسب: Rocha, João Carlos de Carvalho
منشور في: (2020)
حسب: Rocha, João Carlos de Carvalho
منشور في: (2020)
Desregulamentação do licenciamento como ameaça ao meio ambiente das gerações futuras
حسب: Leitão, Rômulo Guilherme
منشور في: (2023)
حسب: Leitão, Rômulo Guilherme
منشور في: (2023)
As cortes regionais de direitos humanos estão prontas para enfrentar os desafios climáticos do século XXI?
حسب: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
منشور في: (2023)
حسب: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
منشور في: (2023)
O impacto das alterações climáticas na população em situação de vulnerabilidade social
حسب: Costa, José Ricardo Caetano
منشور في: (2023)
حسب: Costa, José Ricardo Caetano
منشور في: (2023)
O "esverdeamento" da Convenção Americana de Direitos Humanos : povos indígenas e proteção ambiental em convergência
حسب: Wagner, Daize Fernanda
منشور في: (2022)
حسب: Wagner, Daize Fernanda
منشور في: (2022)
O meio ambiente do trabalho e a responsabilidade do empregador em tempos de pandemia
حسب: Pereira, Marlene de Paula
منشور في: (2021)
حسب: Pereira, Marlene de Paula
منشور في: (2021)
A relevância da ciência da atribuição para a litigância climática
حسب: Kalil, Agnes Borges
منشور في: (2024)
حسب: Kalil, Agnes Borges
منشور في: (2024)
Meio ambiente e Constituição - Direito fundamental à proteção ambiental na Alemanha?
حسب: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
منشور في: (2023)
حسب: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
منشور في: (2023)
Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
حسب: Ataide Junior, Vicente de Paula
منشور في: (2025)
حسب: Ataide Junior, Vicente de Paula
منشور في: (2025)
A existência de um estado de coisas inconstitucional em matéria ambiental : comentários à decisão monocrática no âmbito da ADO nº 60 do Supremo Tribunal Federal : comentário de jurisprudência
حسب: Martins, Fernanda Rezende
منشور في: (2021)
حسب: Martins, Fernanda Rezende
منشور في: (2021)
O plano diretor como instrumento de concreção do estado socioambiental de direito ante a função social e ambiental da propriedade
حسب: Lehfeld, Lucas de Souza
منشور في: (2021)
حسب: Lehfeld, Lucas de Souza
منشور في: (2021)
A teoria do ganho ambiental e as construções em áreas de preservação permanente - APP
حسب: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
منشور في: (2021)
حسب: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
منشور في: (2021)
Os direitos fundamentais formal e materialmente considerados : do liberalismo ao Estado protetor do ambiente
حسب: Oliveira, André Pinto de Sousa
منشور في: (2010)
حسب: Oliveira, André Pinto de Sousa
منشور في: (2010)
Prudência na educação ambiental do ensino jurídico em tempos de complexidade
حسب: Araujo, Liane Cavalcante
منشور في: (2022)
حسب: Araujo, Liane Cavalcante
منشور في: (2022)
Imprescritibilidade dos danos ambientais e a (im)posibilidade de cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda 2030 no Brasil
حسب: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
منشور في: (2021)
حسب: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
منشور في: (2021)
Os impactos da ausência de saneamento básico no direito à saúde da população brasileira : uma análise do direito ao meio ambiente saudável e o direito à saúde
حسب: Rocha, Valéria Maria Lacerda
منشور في: (2022)
حسب: Rocha, Valéria Maria Lacerda
منشور في: (2022)
Biopirataria : da compreensão de sua nocividade às possíveis formas de sua aniquilação
حسب: Alves, Weverton Fernandes Bento
منشور في: (2018)
حسب: Alves, Weverton Fernandes Bento
منشور في: (2018)
A dignidade animal e a transformação ecológica dos direitos
حسب: Vasconcelos, Joyce da Costa
منشور في: (2019)
حسب: Vasconcelos, Joyce da Costa
منشور في: (2019)
Saneamento básico e desigualdade regional no Brasil : presente e futuro (in)acabados na modernidade reflexiva
حسب: Anjos, Pedro Germano dos
منشور في: (2024)
حسب: Anjos, Pedro Germano dos
منشور في: (2024)
Incentivos fiscais de ICMS e seletividade ambiental
حسب: Silva, Lázaro Reis Pinheiro
منشور في: (2020)
حسب: Silva, Lázaro Reis Pinheiro
منشور في: (2020)
Atualidades da ação civil pública ambiental
حسب: Guerra, Isabella Franco
منشور في: (2022)
حسب: Guerra, Isabella Franco
منشور في: (2022)
Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no Brasil
حسب: Rocha, Eduardo Gonçalves
منشور في: (2022)
حسب: Rocha, Eduardo Gonçalves
منشور في: (2022)
Direito humano ao meio ambiente sadio, fake news e princípio jurídico da fraternidade : um caminho possível para a ODS 13
حسب: Porto, Carolina Silva
منشور في: (2022)
حسب: Porto, Carolina Silva
منشور في: (2022)
Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
حسب: Pancheri, Ivanira
منشور في: (2021)
حسب: Pancheri, Ivanira
منشور في: (2021)
Vida sem dignidade? : a busca por um sentido integrativo em dignidade para a natureza, a condição humana e a condição não humana
حسب: Ayala, Patryck de Araújo
منشور في: (2021)
حسب: Ayala, Patryck de Araújo
منشور في: (2021)
A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
حسب: Lopes, Ana Maria D'Ávila
منشور في: (2020)
حسب: Lopes, Ana Maria D'Ávila
منشور في: (2020)
Ação civil Pública. Responsabilidade do município sobre animais abandonados. Admissibilidade. Incumbe a poder público proteger a fauna, zelando pela integridade dos animais. Garantia de meio ambiente equilibrado. Não admissão, ademais, de meio cruel para sacrifício do animal sem causar dor ou angústia ao animal
حسب: Perri, Mariana de Carvalho
منشور في: (2017)
حسب: Perri, Mariana de Carvalho
منشور في: (2017)
A proteção do patrimônio cultural no Brasil e na Espanha : o caso da vaquejada e das touradas
حسب: Costa, Beatriz Souza
منشور في: (2024)
حسب: Costa, Beatriz Souza
منشور في: (2024)
O direito ambiental sob a perspectiva da proteção internacional à pessoa humana
حسب: Koury, Ana Beatriz
منشور في: (2009)
حسب: Koury, Ana Beatriz
منشور في: (2009)
O acordo de Escazú/2018 como instrumento de democracia ambiental e direitos humanos no Brasil
حسب: Treccani, Girolamo Domenico
منشور في: (2021)
حسب: Treccani, Girolamo Domenico
منشور في: (2021)
Tecnologia, meio ambiente e democracia : reflexões necessárias
حسب: Machado, Carlos Augusto
منشور في: (2019)
حسب: Machado, Carlos Augusto
منشور في: (2019)
Judicialização das políticas públicas ambientais : aspectos teóricos e estudo de casos paradigmáticos
حسب: Freiria, Rafael Costa
منشور في: (2020)
حسب: Freiria, Rafael Costa
منشور في: (2020)