A Constituição como sistema : a inexorável ligação entre a proteção da vida e a proteção da fauna
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Capítulo de Livro |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | A Constituição por elas : a interpretação constitucional sob a ótica das mulheres. |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Antropocentrismo, brasil. Crueldade contra animal, jurisprudência, brasil. Direito a um meio ambiente adequado, brasil. Direito à vida, brasil. Farra do boi, jurisprudência, brasil. Fauna, proteção, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://fenadepol.org.br/wp-content/uploads/2022/01/A-Constituicao-Por-Elas.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
অনুযায়ী: Sarlet, Ingo Wolfgang
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Sarlet, Ingo Wolfgang
প্রকাশিত: (2024)
Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
অনুযায়ী: Mirra, Álvaro Luiz Valery
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Mirra, Álvaro Luiz Valery
প্রকাশিত: (2023)
Desenvolvimento sustentável e antropocentrismo
অনুযায়ী: Marques, José Roberto
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Marques, José Roberto
প্রকাশিত: (2021)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
অনুযায়ী: Ataide Junior, Vicente de Paula
প্রকাশিত: (2025)
অনুযায়ী: Ataide Junior, Vicente de Paula
প্রকাশিত: (2025)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
অনুযায়ী: Ataide Junior, Vicente de Paula
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Ataide Junior, Vicente de Paula
প্রকাশিত: (2022)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
অনুযায়ী: Ataide Junior, Vicente de Paula
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Ataide Junior, Vicente de Paula
প্রকাশিত: (2022)
É inconstitucional lei estadual que extingue unidades de conservação, por violar direitos fundamentais
অনুযায়ী: Silva, Alexandre Fernandes
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Silva, Alexandre Fernandes
প্রকাশিত: (2022)
Litigância climática no Supremo Tribunal Federal : aprendendo a construir ações legais para as futuras gerações e para a natureza
অনুযায়ী: Ayala, Patryck de Araújo
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Ayala, Patryck de Araújo
প্রকাশিত: (2023)
Do direito fundamental ao meio ambiente à constituição ambiental
অনুযায়ী: Rocha, João Carlos de Carvalho
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Rocha, João Carlos de Carvalho
প্রকাশিত: (2020)
Desregulamentação do licenciamento como ameaça ao meio ambiente das gerações futuras
অনুযায়ী: Leitão, Rômulo Guilherme
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Leitão, Rômulo Guilherme
প্রকাশিত: (2023)
As cortes regionais de direitos humanos estão prontas para enfrentar os desafios climáticos do século XXI?
অনুযায়ী: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
প্রকাশিত: (2023)
O impacto das alterações climáticas na população em situação de vulnerabilidade social
অনুযায়ী: Costa, José Ricardo Caetano
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Costa, José Ricardo Caetano
প্রকাশিত: (2023)
O "esverdeamento" da Convenção Americana de Direitos Humanos : povos indígenas e proteção ambiental em convergência
অনুযায়ী: Wagner, Daize Fernanda
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Wagner, Daize Fernanda
প্রকাশিত: (2022)
O meio ambiente do trabalho e a responsabilidade do empregador em tempos de pandemia
অনুযায়ী: Pereira, Marlene de Paula
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Pereira, Marlene de Paula
প্রকাশিত: (2021)
A relevância da ciência da atribuição para a litigância climática
অনুযায়ী: Kalil, Agnes Borges
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Kalil, Agnes Borges
প্রকাশিত: (2024)
Meio ambiente e Constituição - Direito fundamental à proteção ambiental na Alemanha?
অনুযায়ী: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
প্রকাশিত: (2023)
Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
অনুযায়ী: Ataide Junior, Vicente de Paula
প্রকাশিত: (2025)
অনুযায়ী: Ataide Junior, Vicente de Paula
প্রকাশিত: (2025)
A existência de um estado de coisas inconstitucional em matéria ambiental : comentários à decisão monocrática no âmbito da ADO nº 60 do Supremo Tribunal Federal : comentário de jurisprudência
অনুযায়ী: Martins, Fernanda Rezende
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Martins, Fernanda Rezende
প্রকাশিত: (2021)
O plano diretor como instrumento de concreção do estado socioambiental de direito ante a função social e ambiental da propriedade
অনুযায়ী: Lehfeld, Lucas de Souza
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Lehfeld, Lucas de Souza
প্রকাশিত: (2021)
A teoria do ganho ambiental e as construções em áreas de preservação permanente - APP
অনুযায়ী: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
প্রকাশিত: (2021)
Os direitos fundamentais formal e materialmente considerados : do liberalismo ao Estado protetor do ambiente
অনুযায়ী: Oliveira, André Pinto de Sousa
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Oliveira, André Pinto de Sousa
প্রকাশিত: (2010)
Prudência na educação ambiental do ensino jurídico em tempos de complexidade
অনুযায়ী: Araujo, Liane Cavalcante
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Araujo, Liane Cavalcante
প্রকাশিত: (2022)
Imprescritibilidade dos danos ambientais e a (im)posibilidade de cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda 2030 no Brasil
অনুযায়ী: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
প্রকাশিত: (2021)
Os impactos da ausência de saneamento básico no direito à saúde da população brasileira : uma análise do direito ao meio ambiente saudável e o direito à saúde
অনুযায়ী: Rocha, Valéria Maria Lacerda
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Rocha, Valéria Maria Lacerda
প্রকাশিত: (2022)
Biopirataria : da compreensão de sua nocividade às possíveis formas de sua aniquilação
অনুযায়ী: Alves, Weverton Fernandes Bento
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Alves, Weverton Fernandes Bento
প্রকাশিত: (2018)
A dignidade animal e a transformação ecológica dos direitos
অনুযায়ী: Vasconcelos, Joyce da Costa
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Vasconcelos, Joyce da Costa
প্রকাশিত: (2019)
Saneamento básico e desigualdade regional no Brasil : presente e futuro (in)acabados na modernidade reflexiva
অনুযায়ী: Anjos, Pedro Germano dos
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Anjos, Pedro Germano dos
প্রকাশিত: (2024)
Incentivos fiscais de ICMS e seletividade ambiental
অনুযায়ী: Silva, Lázaro Reis Pinheiro
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Silva, Lázaro Reis Pinheiro
প্রকাশিত: (2020)
Atualidades da ação civil pública ambiental
অনুযায়ী: Guerra, Isabella Franco
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Guerra, Isabella Franco
প্রকাশিত: (2022)
Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no Brasil
অনুযায়ী: Rocha, Eduardo Gonçalves
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Rocha, Eduardo Gonçalves
প্রকাশিত: (2022)
Direito humano ao meio ambiente sadio, fake news e princípio jurídico da fraternidade : um caminho possível para a ODS 13
অনুযায়ী: Porto, Carolina Silva
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Porto, Carolina Silva
প্রকাশিত: (2022)
Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
অনুযায়ী: Pancheri, Ivanira
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Pancheri, Ivanira
প্রকাশিত: (2021)
Vida sem dignidade? : a busca por um sentido integrativo em dignidade para a natureza, a condição humana e a condição não humana
অনুযায়ী: Ayala, Patryck de Araújo
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Ayala, Patryck de Araújo
প্রকাশিত: (2021)
A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
অনুযায়ী: Lopes, Ana Maria D'Ávila
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Lopes, Ana Maria D'Ávila
প্রকাশিত: (2020)
Ação civil Pública. Responsabilidade do município sobre animais abandonados. Admissibilidade. Incumbe a poder público proteger a fauna, zelando pela integridade dos animais. Garantia de meio ambiente equilibrado. Não admissão, ademais, de meio cruel para sacrifício do animal sem causar dor ou angústia ao animal
অনুযায়ী: Perri, Mariana de Carvalho
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Perri, Mariana de Carvalho
প্রকাশিত: (2017)
A proteção do patrimônio cultural no Brasil e na Espanha : o caso da vaquejada e das touradas
অনুযায়ী: Costa, Beatriz Souza
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Costa, Beatriz Souza
প্রকাশিত: (2024)
O direito ambiental sob a perspectiva da proteção internacional à pessoa humana
অনুযায়ী: Koury, Ana Beatriz
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Koury, Ana Beatriz
প্রকাশিত: (2009)
O acordo de Escazú/2018 como instrumento de democracia ambiental e direitos humanos no Brasil
অনুযায়ী: Treccani, Girolamo Domenico
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Treccani, Girolamo Domenico
প্রকাশিত: (2021)
Tecnologia, meio ambiente e democracia : reflexões necessárias
অনুযায়ী: Machado, Carlos Augusto
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Machado, Carlos Augusto
প্রকাশিত: (2019)
Judicialização das políticas públicas ambientais : aspectos teóricos e estudo de casos paradigmáticos
অনুযায়ী: Freiria, Rafael Costa
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Freiria, Rafael Costa
প্রকাশিত: (2020)