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Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Cadernos Aslegis N. 45 (jan./abr. 2012), p. 121-146
Ano:	2012
Assuntos:	Resíduo sólido, legislação, brasil, 2010. Resíduo sólido, legislação, países desenvolvidos.
Sarrera elektronikoa:	http://bd.camara.gov.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/13897/legislacao_residuos_juras.pdf?sequence=2
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados.

Antzeko izenburuak

Breves considerações sobre a Lei 12.305 de 2010 e as responsabilidades dos municípios
nork: Kässmayer, Karin
Argitaratua: (2012)

A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
nork: Portella, Márcio de Oliveira
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Resíduos sólidos : tópicos essenciais para compreender a Lei n. 12.305/2010
nork: Oliveira, Luísa Bresolin de
Argitaratua: (2012)

Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
nork: Pinheiro, Cristiano Cota
Argitaratua: (2019)

Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
nork: Brasil
Argitaratua: (2010)

Informação para o pós-consumo : consoante a Lei 12.305/2010
nork: Efing, Antônio Carlos
Argitaratua: (2012)

Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
nork: Brasil
Argitaratua: (2016)

Lodo de estação de tratamento de água e a Lei 12.305/2010 : desafio no gerenciamento de resíduos
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Os resíduos sólidos domiciliares em face da lei n. 12.305/2010 e a (des)proteção do solo
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O gerenciamento de resíduos sólidos na sociedade de risco de Ulrich Beck : análise do art. 15 da Lei nº 12.305/2010
nork: Custódio, Maraluce Maria
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Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
nork: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
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O princípio do desenvolvimento sustentável e a logística reversa na política nacional de resíduos sólidos (Lei 12.305/2010)
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Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
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O estado de direito socioambiental como condição de possibilidade destinada à tutela do futuro
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Política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
nork: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Argitaratua: (2023)

Direito agrário na sociedade industrial
nork: Kroeschell, Karl
Argitaratua: (1983)

Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
nork: Brasil
Argitaratua: (2012)

Contratos de consumo de venda e compra de aparelhos móveis (celulares) e deveres pós-contratuais a partir do diálogo entre direito do consumidor e política nacional de resíduos sólidos (L. 12.305/2010)
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