Cover Image

Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Cadernos Aslegis N. 45 (jan./abr. 2012), p. 121-146
Ano:	2012
Assuntos:	Resíduo sólido, legislação, brasil, 2010. Resíduo sólido, legislação, países desenvolvidos.
Online Access:	http://bd.camara.gov.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/13897/legislacao_residuos_juras.pdf?sequence=2
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados.

Similar Items

Breves considerações sobre a Lei 12.305 de 2010 e as responsabilidades dos municípios
by: Kässmayer, Karin
Published: (2012)

A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
by: Portella, Márcio de Oliveira
Published: (2016)

Resíduos sólidos : tópicos essenciais para compreender a Lei n. 12.305/2010
by: Oliveira, Luísa Bresolin de
Published: (2012)

Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
by: Pinheiro, Cristiano Cota
Published: (2019)

Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
by: Brasil
Published: (2010)

Informação para o pós-consumo : consoante a Lei 12.305/2010
by: Efing, Antônio Carlos
Published: (2012)

Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
by: Brasil
Published: (2016)

Lodo de estação de tratamento de água e a Lei 12.305/2010 : desafio no gerenciamento de resíduos
by: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Published: (2018)

Os resíduos sólidos domiciliares em face da lei n. 12.305/2010 e a (des)proteção do solo
by: Brouwers, Silvana do Prado
Published: (2013)

O gerenciamento de resíduos sólidos na sociedade de risco de Ulrich Beck : análise do art. 15 da Lei nº 12.305/2010
by: Custódio, Maraluce Maria
Published: (2024)

Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
by: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Published: (2006)

O princípio do desenvolvimento sustentável e a logística reversa na política nacional de resíduos sólidos (Lei 12.305/2010)
by: Ferri, Giovanni
Published: (2011)

Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
by: Mukai, Toshio
Published: (2010)

A atual política tributária de incentivo ao setor da reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010 : em busca da cidade socialmente sustentável
by: Catão, Marconi do Ó
Published: (2014)

Descarte irregular de resíduos sólidos urbanos : crime ambiental de poluição cometido por prefeitos após o marco de 03 de agosto de 2014 da Lei 12.305/10 (LNRS)
by: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Published: (2020)

A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
by: Copola, Gina
Published: (2011)

O estado de direito socioambiental como condição de possibilidade destinada à tutela do futuro
by: Morais, José Luis Bolzan de
Published: (2018)

Política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
by: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Published: (2023)

Direito agrário na sociedade industrial
by: Kroeschell, Karl
Published: (1983)

Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
by: Brasil
Published: (2012)

Contratos de consumo de venda e compra de aparelhos móveis (celulares) e deveres pós-contratuais a partir do diálogo entre direito do consumidor e política nacional de resíduos sólidos (L. 12.305/2010)
by: Franzolin, Cláudio José
Published: (2018)

As implicações da problemática dos resíduos sólidos e o advento da Lei 12.305/2010 : o aterro sanitário do Jardim Gramacho no município de Duque de Caxias
by: Aieta, Vânia Siciliano
Published: (2013)

Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
by: Gimenez, Marcos
Published: (2018)

Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
by: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Published: (2019)

A gestão do "lixo" e seus reflexos na construção de cidades sustentáveis
by: Silva, Edilson Rosendo da
Published: (2013)

Pneus usados, reformados e inservíveis : o direito dos países em desenvolvimento ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à saúde humana
by: Silva, Solange Teles da
Published: (2006)

Logística reversa e empresas prestadoras de serviços que se utilizam de pneumáticos, baterias automotivas e óleos lubrificantes
by: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Published: (2014)

A relevância da gestão de resíduos sólidos urbanos para o meio ambiente e à sociedade: análise comparada da legislação brasileira e espanhola
by: Cunha, Caroline Bianchi
Published: (2024)

Resíduos sólidos e crime de poluição : avanços e retrocessos na legislação e na jurisprudência italianas
by: Militello, Vincenzo
Published: (2020)

Avanços e dificuldades na gestão de resíduos sólidos : o município de Crato (CE) à luz de outros municípios brasileiros
by: Macêdo, Marcos Vinícius Fernandes
Published: (2024)

Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (1976)

Danos materiais causados à Saúde Pública e à sociedade decorrentes de inundações e enxurradas no Brasil, 2010-2014 : dados originados dos sistemas de informação global e nacional
by: Minervino, Aline Costa
Published: (2016)

Resíduos sólidos : a necessária interação entre os instrumentos de gestão existentes: o papel do município
by: Prestes, Vanêsca Buzelato
Published: (2000)

Resíduos de serviços de saúde : pluralidade normativa e questões associadas desde sua geração até a disposição final
by: Novi, Juliana Chiaretti
Published: (2013)

Oportunidades despedaçadas
by: Saad, Théo
Published: (2018)

A proteção ambiental e a importância do adequado tratamento dos resíduos sólidos : aspectos relevantes das legislações do Brasil e da Alemanha
by: Trennepohl, Natascha
Published: (2008)

Lixo : Uma ressignifacação necessária
by: Assad, Leonor
Published: (2016)

Os incs. XXVII (coleta de material reciclável) e XXVIII (bens e serviços de alta tecnologia), do art. 24, da Lei de licitações
by: Rigolin, Ivan Barbosa
Published: (2008)

Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2020)

Repensando o lixo
by: Silva, Camilli Meira Santos
Published: (2014)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso