Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
Saved in:
| Hovedforfatter: | Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Cadernos Aslegis N. 45 (jan./abr. 2012), p. 121-146 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Resíduo sólido, legislação, brasil, 2010. Resíduo sólido, legislação, países desenvolvidos. |
| Online adgang: | http://bd.camara.gov.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/13897/legislacao_residuos_juras.pdf?sequence=2 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados. |
Lignende værker
Breves considerações sobre a Lei 12.305 de 2010 e as responsabilidades dos municípios
af: Kässmayer, Karin
Udgivet: (2012)
af: Kässmayer, Karin
Udgivet: (2012)
A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
af: Portella, Márcio de Oliveira
Udgivet: (2016)
af: Portella, Márcio de Oliveira
Udgivet: (2016)
Resíduos sólidos : tópicos essenciais para compreender a Lei n. 12.305/2010
af: Oliveira, Luísa Bresolin de
Udgivet: (2012)
af: Oliveira, Luísa Bresolin de
Udgivet: (2012)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
af: Brasil
Udgivet: (2010)
af: Brasil
Udgivet: (2010)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
af: Brasil
Udgivet: (2016)
af: Brasil
Udgivet: (2016)
Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
af: Pinheiro, Cristiano Cota
Udgivet: (2019)
af: Pinheiro, Cristiano Cota
Udgivet: (2019)
Informação para o pós-consumo : consoante a Lei 12.305/2010
af: Efing, Antônio Carlos
Udgivet: (2012)
af: Efing, Antônio Carlos
Udgivet: (2012)
Lodo de estação de tratamento de água e a Lei 12.305/2010 : desafio no gerenciamento de resíduos
af: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Udgivet: (2018)
af: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Udgivet: (2018)
O gerenciamento de resíduos sólidos na sociedade de risco de Ulrich Beck : análise do art. 15 da Lei nº 12.305/2010
af: Custódio, Maraluce Maria
Udgivet: (2024)
af: Custódio, Maraluce Maria
Udgivet: (2024)
Os resíduos sólidos domiciliares em face da lei n. 12.305/2010 e a (des)proteção do solo
af: Brouwers, Silvana do Prado
Udgivet: (2013)
af: Brouwers, Silvana do Prado
Udgivet: (2013)
O princípio do desenvolvimento sustentável e a logística reversa na política nacional de resíduos sólidos (Lei 12.305/2010)
af: Ferri, Giovanni
Udgivet: (2011)
af: Ferri, Giovanni
Udgivet: (2011)
Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
af: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Udgivet: (2006)
af: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Udgivet: (2006)
Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2010)
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2010)
A atual política tributária de incentivo ao setor da reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010 : em busca da cidade socialmente sustentável
af: Catão, Marconi do Ó
Udgivet: (2014)
af: Catão, Marconi do Ó
Udgivet: (2014)
A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
af: Copola, Gina
Udgivet: (2011)
af: Copola, Gina
Udgivet: (2011)
Descarte irregular de resíduos sólidos urbanos : crime ambiental de poluição cometido por prefeitos após o marco de 03 de agosto de 2014 da Lei 12.305/10 (LNRS)
af: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Udgivet: (2020)
af: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Udgivet: (2020)
O estado de direito socioambiental como condição de possibilidade destinada à tutela do futuro
af: Morais, José Luis Bolzan de
Udgivet: (2018)
af: Morais, José Luis Bolzan de
Udgivet: (2018)
Direito agrário na sociedade industrial
af: Kroeschell, Karl
Udgivet: (1983)
af: Kroeschell, Karl
Udgivet: (1983)
Política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
af: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Udgivet: (2023)
af: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Udgivet: (2023)
Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
af: Brasil
Udgivet: (2012)
af: Brasil
Udgivet: (2012)
Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
af: Gimenez, Marcos
Udgivet: (2018)
af: Gimenez, Marcos
Udgivet: (2018)
Contratos de consumo de venda e compra de aparelhos móveis (celulares) e deveres pós-contratuais a partir do diálogo entre direito do consumidor e política nacional de resíduos sólidos (L. 12.305/2010)
af: Franzolin, Cláudio José
Udgivet: (2018)
af: Franzolin, Cláudio José
Udgivet: (2018)
As implicações da problemática dos resíduos sólidos e o advento da Lei 12.305/2010 : o aterro sanitário do Jardim Gramacho no município de Duque de Caxias
af: Aieta, Vânia Siciliano
Udgivet: (2013)
af: Aieta, Vânia Siciliano
Udgivet: (2013)
Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
af: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Udgivet: (2019)
af: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Udgivet: (2019)
A gestão do "lixo" e seus reflexos na construção de cidades sustentáveis
af: Silva, Edilson Rosendo da
Udgivet: (2013)
af: Silva, Edilson Rosendo da
Udgivet: (2013)
A relevância da gestão de resíduos sólidos urbanos para o meio ambiente e à sociedade: análise comparada da legislação brasileira e espanhola
af: Cunha, Caroline Bianchi
Udgivet: (2024)
af: Cunha, Caroline Bianchi
Udgivet: (2024)
Pneus usados, reformados e inservíveis : o direito dos países em desenvolvimento ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à saúde humana
af: Silva, Solange Teles da
Udgivet: (2006)
af: Silva, Solange Teles da
Udgivet: (2006)
Logística reversa e empresas prestadoras de serviços que se utilizam de pneumáticos, baterias automotivas e óleos lubrificantes
af: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Udgivet: (2014)
af: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Udgivet: (2014)
Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (1976)
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (1976)
Resíduos sólidos e crime de poluição : avanços e retrocessos na legislação e na jurisprudência italianas
af: Militello, Vincenzo
Udgivet: (2020)
af: Militello, Vincenzo
Udgivet: (2020)
Leis ambientais : eficácia da legislação sobre a reciclagem no município de Dourados
af: Ibanhes, Eliakyn Dayan
Udgivet: (2020)
af: Ibanhes, Eliakyn Dayan
Udgivet: (2020)
Avanços e dificuldades na gestão de resíduos sólidos : o município de Crato (CE) à luz de outros municípios brasileiros
af: Macêdo, Marcos Vinícius Fernandes
Udgivet: (2024)
af: Macêdo, Marcos Vinícius Fernandes
Udgivet: (2024)
Lixo : Uma ressignifacação necessária
af: Assad, Leonor
Udgivet: (2016)
af: Assad, Leonor
Udgivet: (2016)
Resíduos sólidos : a necessária interação entre os instrumentos de gestão existentes: o papel do município
af: Prestes, Vanêsca Buzelato
Udgivet: (2000)
af: Prestes, Vanêsca Buzelato
Udgivet: (2000)
Resíduos de serviços de saúde : pluralidade normativa e questões associadas desde sua geração até a disposição final
af: Novi, Juliana Chiaretti
Udgivet: (2013)
af: Novi, Juliana Chiaretti
Udgivet: (2013)
Oportunidades despedaçadas
af: Saad, Théo
Udgivet: (2018)
af: Saad, Théo
Udgivet: (2018)
A proteção ambiental e a importância do adequado tratamento dos resíduos sólidos : aspectos relevantes das legislações do Brasil e da Alemanha
af: Trennepohl, Natascha
Udgivet: (2008)
af: Trennepohl, Natascha
Udgivet: (2008)
Os incs. XXVII (coleta de material reciclável) e XXVIII (bens e serviços de alta tecnologia), do art. 24, da Lei de licitações
af: Rigolin, Ivan Barbosa
Udgivet: (2008)
af: Rigolin, Ivan Barbosa
Udgivet: (2008)
Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2020)
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2020)
Repensando o lixo
af: Silva, Camilli Meira Santos
Udgivet: (2014)
af: Silva, Camilli Meira Santos
Udgivet: (2014)
Lignende værker
-
Breves considerações sobre a Lei 12.305 de 2010 e as responsabilidades dos municípios
af: Kässmayer, Karin
Udgivet: (2012) -
A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
af: Portella, Márcio de Oliveira
Udgivet: (2016) -
Resíduos sólidos : tópicos essenciais para compreender a Lei n. 12.305/2010
af: Oliveira, Luísa Bresolin de
Udgivet: (2012) -
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
af: Brasil
Udgivet: (2010) -
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
af: Brasil
Udgivet: (2016)