Tutela penal do patrimônio genético
Zapisane w:
| 1. autor: | Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 86, n. 741 (jul. 1997), p. 463-483 |
| Ano: | 1997 |
| Assuntos: | Biodiversidade, brasil. Biotecnologia, brasil. Engenharia genética, brasil. Pesquisa científica, regulamentação, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Dostęp online: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/59016 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne zapisy
Tutela penal do patrimônio genético
od: Sirvinskas, Luís Paulo
Wydane: (2001)
od: Sirvinskas, Luís Paulo
Wydane: (2001)
Engenharia genética : uma abordagem jurídico-penal
od: Kässmayer, Karin
Wydane: (2005)
od: Kässmayer, Karin
Wydane: (2005)
Acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados
od: Lavratti, Paula Cerski
Wydane: (2005)
od: Lavratti, Paula Cerski
Wydane: (2005)
A manipulação do patrimônio genético no contexto da preservação da diversidade e da integridade do patrimônio genético do País
od: Farias, Paulo José Leite
Wydane: (1998)
od: Farias, Paulo José Leite
Wydane: (1998)
Biossegurança : uma análise do protocolo de Cartagena
od: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Wydane: (2005)
od: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Wydane: (2005)
A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
od: Lima, Lídia Miranda de
Wydane: (2013)
od: Lima, Lídia Miranda de
Wydane: (2013)
Testes genéticos de ancestralidade : a proteção biojurídica da informação genética e o consentimento do titular
od: Meirelles, Ana Thereza
Wydane: (2023)
od: Meirelles, Ana Thereza
Wydane: (2023)
Recursos genéticos e desenvolvimento : os desafios furtadiano e gramsciano
od: Octaviani, Alessandro
Wydane: (2013)
od: Octaviani, Alessandro
Wydane: (2013)
Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
od: Varella, Marcelo Dias
Wydane: (1997)
od: Varella, Marcelo Dias
Wydane: (1997)
Bioética na pesquisa jurídica com seres humanos : referencial hermenêutico das resoluções CNS 466/2012 e 510/2016 e direitos humanos
od: Venturi, Eliseu Raphael
Wydane: (2020)
od: Venturi, Eliseu Raphael
Wydane: (2020)
Contratos biotecnológicos : a nova biotecnologia sobre a espécie humana e a (in)viabilidade de estabelecimento de contratos privados envolvendo material genético humano
od: Hartmann, Ricardo Marchioro
Wydane: (2024)
od: Hartmann, Ricardo Marchioro
Wydane: (2024)
Biocolonialismo : um desafio para a efetivação do direito dos povos indígenas ao patrimônio genético
od: Oliveira, Thiago Pires
Wydane: (2012)
od: Oliveira, Thiago Pires
Wydane: (2012)
Clonagem da vida humana e suas implicações biológicas futuras
od: Brentani, Ricardo Renzo
Wydane: (2002)
od: Brentani, Ricardo Renzo
Wydane: (2002)
Modernização da técnicas de manipulação genética : uma visão bioética ambiental
od: Iacomini, Vanessa
Wydane: (2012)
od: Iacomini, Vanessa
Wydane: (2012)
Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade
od: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Wydane: (2003)
od: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Wydane: (2003)
Genoma : patrimônio da humanidade
od: Lara, Antônio Rubens Costa de
Wydane: (2001)
od: Lara, Antônio Rubens Costa de
Wydane: (2001)
Biossegurança e direito penal
od: Prado, Luiz Regis
Wydane: (2005)
od: Prado, Luiz Regis
Wydane: (2005)
Proteção da biotecnologia na agricultura
od: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Wydane: (2007)
od: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Wydane: (2007)
Reflexões ecológico-jurídicas sobre o biodireito
od: Silva, Reinaldo Pereira e
Wydane: (2000)
od: Silva, Reinaldo Pereira e
Wydane: (2000)
Uma ferramenta para editar o DNA
od: Guimarães, Maria
Wydane: (2016)
od: Guimarães, Maria
Wydane: (2016)
Pesquisa, diagnósticos genéticos e propriedade intelectual
od: Brandão, Cláudio Gehrke
Wydane: (2015)
od: Brandão, Cláudio Gehrke
Wydane: (2015)
Células-tronco, verdade e mito
od: Giorgis, José Carlos Teixeira
Wydane: (2005)
od: Giorgis, José Carlos Teixeira
Wydane: (2005)
Os impactos da lei de biodiversidade na pesquisa
od: Figueiroa, Ricardo Gomes
Wydane: (2020)
od: Figueiroa, Ricardo Gomes
Wydane: (2020)
Direitos genéticos como direitos da personalidade
od: Weinert, Iduna E
Wydane: (2005)
od: Weinert, Iduna E
Wydane: (2005)
Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores
od: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Wydane: (2007)
od: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Wydane: (2007)
Da patenteabilidade de elementos do patrimônio genético
od: Cerqueira, Harley Ferreira de
Wydane: (2007)
od: Cerqueira, Harley Ferreira de
Wydane: (2007)
Plataforma de inovação aberta
od: Oliveira, Maurício
Wydane: (2023)
od: Oliveira, Maurício
Wydane: (2023)
Liberdade de investigação e responsabilidade ética, jurídica e bioética
od: Castro Filho, Sebastião de Oliveira
Wydane: (2001)
od: Castro Filho, Sebastião de Oliveira
Wydane: (2001)
Organismos geneticamente modificados e o direito de informação
od: Lehfeld, Lucas de Souza
Wydane: (2004)
od: Lehfeld, Lucas de Souza
Wydane: (2004)
O corpo digitalizado : um novo objeto para o direito
od: Corrêa, Adriana Espíndola
Wydane: (2006)
od: Corrêa, Adriana Espíndola
Wydane: (2006)
Propriedade intelectual e conhecimentos tradicionais : avaliação crítica da disciplina jurídica brasileira : relatório de pesquisa apresentado ao Ministério da Justiça/PNUD, no projeto "Pensando o Direito", referência PRODOC BRA 07/004
od: Rodriguez, José Rodrigo
Wydane: (2011)
od: Rodriguez, José Rodrigo
Wydane: (2011)
A pessoa, o início da vida e o direito
od: Giorgis, José Carlos Teixeira
Wydane: (2005)
od: Giorgis, José Carlos Teixeira
Wydane: (2005)
Sementes e cultivares : bem de uso comum do povo
od: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Wydane: (2017)
od: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Wydane: (2017)
A tutela penal do licenciamento ambiental : os crimes contra a administração ambiental em meio aos principais problemas apontados pelo estado da arte do debate acadêmico
od: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Wydane: (2020)
od: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Wydane: (2020)
Carência de jurisdição sobre edição germinativa do genoma humano : riscos da ausência de ratio jurídica sobre a ferramenta CRISPR
od: Boff, Salete Oro
Wydane: (2020)
od: Boff, Salete Oro
Wydane: (2020)
Uns beagles e umbigos : (re) pensando o valor da dignidade da vida
od: Oliveira, Eduardo Perez
Wydane: (2014)
od: Oliveira, Eduardo Perez
Wydane: (2014)
Biopolítica e o melhoramento genético : uma reflexão na sociedade biotecnológica
od: Dias, Jefferson Aparecido
Wydane: (2018)
od: Dias, Jefferson Aparecido
Wydane: (2018)
Biodireito : o direito da vida
od: Araujo, Ana Laura Vallarelli Gutierres
Wydane: (2005)
od: Araujo, Ana Laura Vallarelli Gutierres
Wydane: (2005)
Corrida sobre o gelo
od: Marques, Fabrício
Wydane: (2012)
od: Marques, Fabrício
Wydane: (2012)
Crítica bioética a um nascimento anunciado
od: Garrafa, Volnei
Wydane: (2002)
od: Garrafa, Volnei
Wydane: (2002)
Podobne zapisy
-
Tutela penal do patrimônio genético
od: Sirvinskas, Luís Paulo
Wydane: (2001) -
Engenharia genética : uma abordagem jurídico-penal
od: Kässmayer, Karin
Wydane: (2005) -
Acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados
od: Lavratti, Paula Cerski
Wydane: (2005) -
A manipulação do patrimônio genético no contexto da preservação da diversidade e da integridade do patrimônio genético do País
od: Farias, Paulo José Leite
Wydane: (1998) -
Biossegurança : uma análise do protocolo de Cartagena
od: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Wydane: (2005)