Tutela penal do patrimônio genético
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 86, n. 741 (jul. 1997), p. 463-483 |
| Ano: | 1997 |
| Assuntos: | Biodiversidade, brasil. Biotecnologia, brasil. Engenharia genética, brasil. Pesquisa científica, regulamentação, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/59016 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
Tutela penal do patrimônio genético
حسب: Sirvinskas, Luís Paulo
منشور في: (2001)
حسب: Sirvinskas, Luís Paulo
منشور في: (2001)
Engenharia genética : uma abordagem jurídico-penal
حسب: Kässmayer, Karin
منشور في: (2005)
حسب: Kässmayer, Karin
منشور في: (2005)
Acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados
حسب: Lavratti, Paula Cerski
منشور في: (2005)
حسب: Lavratti, Paula Cerski
منشور في: (2005)
A manipulação do patrimônio genético no contexto da preservação da diversidade e da integridade do patrimônio genético do País
حسب: Farias, Paulo José Leite
منشور في: (1998)
حسب: Farias, Paulo José Leite
منشور في: (1998)
Biossegurança : uma análise do protocolo de Cartagena
حسب: Bertoldi, Márcia Rodrigues
منشور في: (2005)
حسب: Bertoldi, Márcia Rodrigues
منشور في: (2005)
A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
حسب: Lima, Lídia Miranda de
منشور في: (2013)
حسب: Lima, Lídia Miranda de
منشور في: (2013)
Testes genéticos de ancestralidade : a proteção biojurídica da informação genética e o consentimento do titular
حسب: Meirelles, Ana Thereza
منشور في: (2023)
حسب: Meirelles, Ana Thereza
منشور في: (2023)
Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
حسب: Varella, Marcelo Dias
منشور في: (1997)
حسب: Varella, Marcelo Dias
منشور في: (1997)
Bioética na pesquisa jurídica com seres humanos : referencial hermenêutico das resoluções CNS 466/2012 e 510/2016 e direitos humanos
حسب: Venturi, Eliseu Raphael
منشور في: (2020)
حسب: Venturi, Eliseu Raphael
منشور في: (2020)
Biocolonialismo : um desafio para a efetivação do direito dos povos indígenas ao patrimônio genético
حسب: Oliveira, Thiago Pires
منشور في: (2012)
حسب: Oliveira, Thiago Pires
منشور في: (2012)
Recursos genéticos e desenvolvimento : os desafios furtadiano e gramsciano
حسب: Octaviani, Alessandro
منشور في: (2013)
حسب: Octaviani, Alessandro
منشور في: (2013)
Clonagem da vida humana e suas implicações biológicas futuras
حسب: Brentani, Ricardo Renzo
منشور في: (2002)
حسب: Brentani, Ricardo Renzo
منشور في: (2002)
Modernização da técnicas de manipulação genética : uma visão bioética ambiental
حسب: Iacomini, Vanessa
منشور في: (2012)
حسب: Iacomini, Vanessa
منشور في: (2012)
Contratos biotecnológicos : a nova biotecnologia sobre a espécie humana e a (in)viabilidade de estabelecimento de contratos privados envolvendo material genético humano
حسب: Hartmann, Ricardo Marchioro
منشور في: (2024)
حسب: Hartmann, Ricardo Marchioro
منشور في: (2024)
Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade
حسب: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
منشور في: (2003)
حسب: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
منشور في: (2003)
Genoma : patrimônio da humanidade
حسب: Lara, Antônio Rubens Costa de
منشور في: (2001)
حسب: Lara, Antônio Rubens Costa de
منشور في: (2001)
Biossegurança e direito penal
حسب: Prado, Luiz Regis
منشور في: (2005)
حسب: Prado, Luiz Regis
منشور في: (2005)
Uma ferramenta para editar o DNA
حسب: Guimarães, Maria
منشور في: (2016)
حسب: Guimarães, Maria
منشور في: (2016)
Pesquisa, diagnósticos genéticos e propriedade intelectual
حسب: Brandão, Cláudio Gehrke
منشور في: (2015)
حسب: Brandão, Cláudio Gehrke
منشور في: (2015)
Proteção da biotecnologia na agricultura
حسب: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
منشور في: (2007)
حسب: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
منشور في: (2007)
Reflexões ecológico-jurídicas sobre o biodireito
حسب: Silva, Reinaldo Pereira e
منشور في: (2000)
حسب: Silva, Reinaldo Pereira e
منشور في: (2000)
Células-tronco, verdade e mito
حسب: Giorgis, José Carlos Teixeira
منشور في: (2005)
حسب: Giorgis, José Carlos Teixeira
منشور في: (2005)
Os impactos da lei de biodiversidade na pesquisa
حسب: Figueiroa, Ricardo Gomes
منشور في: (2020)
حسب: Figueiroa, Ricardo Gomes
منشور في: (2020)
Direitos genéticos como direitos da personalidade
حسب: Weinert, Iduna E
منشور في: (2005)
حسب: Weinert, Iduna E
منشور في: (2005)
Organismos geneticamente modificados e o direito de informação
حسب: Lehfeld, Lucas de Souza
منشور في: (2004)
حسب: Lehfeld, Lucas de Souza
منشور في: (2004)
Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores
حسب: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
منشور في: (2007)
حسب: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
منشور في: (2007)
Uns beagles e umbigos : (re) pensando o valor da dignidade da vida
حسب: Oliveira, Eduardo Perez
منشور في: (2014)
حسب: Oliveira, Eduardo Perez
منشور في: (2014)
Liberdade de investigação e responsabilidade ética, jurídica e bioética
حسب: Castro Filho, Sebastião de Oliveira
منشور في: (2001)
حسب: Castro Filho, Sebastião de Oliveira
منشور في: (2001)
Da patenteabilidade de elementos do patrimônio genético
حسب: Cerqueira, Harley Ferreira de
منشور في: (2007)
حسب: Cerqueira, Harley Ferreira de
منشور في: (2007)
Plataforma de inovação aberta
حسب: Oliveira, Maurício
منشور في: (2023)
حسب: Oliveira, Maurício
منشور في: (2023)
Propriedade intelectual e conhecimentos tradicionais : avaliação crítica da disciplina jurídica brasileira : relatório de pesquisa apresentado ao Ministério da Justiça/PNUD, no projeto "Pensando o Direito", referência PRODOC BRA 07/004
حسب: Rodriguez, José Rodrigo
منشور في: (2011)
حسب: Rodriguez, José Rodrigo
منشور في: (2011)
Sementes e cultivares : bem de uso comum do povo
حسب: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
منشور في: (2017)
حسب: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
منشور في: (2017)
A tutela penal do licenciamento ambiental : os crimes contra a administração ambiental em meio aos principais problemas apontados pelo estado da arte do debate acadêmico
حسب: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
منشور في: (2020)
حسب: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
منشور في: (2020)
Biopolítica e o melhoramento genético : uma reflexão na sociedade biotecnológica
حسب: Dias, Jefferson Aparecido
منشور في: (2018)
حسب: Dias, Jefferson Aparecido
منشور في: (2018)
A pessoa, o início da vida e o direito
حسب: Giorgis, José Carlos Teixeira
منشور في: (2005)
حسب: Giorgis, José Carlos Teixeira
منشور في: (2005)
O corpo digitalizado : um novo objeto para o direito
حسب: Corrêa, Adriana Espíndola
منشور في: (2006)
حسب: Corrêa, Adriana Espíndola
منشور في: (2006)
Carência de jurisdição sobre edição germinativa do genoma humano : riscos da ausência de ratio jurídica sobre a ferramenta CRISPR
حسب: Boff, Salete Oro
منشور في: (2020)
حسب: Boff, Salete Oro
منشور في: (2020)
Corrida sobre o gelo
حسب: Marques, Fabrício
منشور في: (2012)
حسب: Marques, Fabrício
منشور في: (2012)
Biodiversidade brasileira como fonte da inovação farmacêutica : uma nova esperança?
حسب: Pimentel, Vitor
منشور في: (2015)
حسب: Pimentel, Vitor
منشور في: (2015)
Questões metodológicas na pesquisa em educação ambiental : necessidades e desafios
حسب: Tozoni-Reis, Marília Freitas de Campos
منشور في: (2016)
حسب: Tozoni-Reis, Marília Freitas de Campos
منشور في: (2016)