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Tutela penal do patrimônio genético

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista dos tribunais Vol. 86, n. 741 (jul. 1997), p. 463-483
Ano:	1997
Assuntos:	Biodiversidade, brasil. Biotecnologia, brasil. Engenharia genética, brasil. Pesquisa científica, regulamentação, brasil. Proteção ambiental, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/59016
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Tutela penal do patrimônio genético
Autor: Sirvinskas, Luís Paulo
Vydáno: (2001)

Engenharia genética : uma abordagem jurídico-penal
Autor: Kässmayer, Karin
Vydáno: (2005)

Acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados
Autor: Lavratti, Paula Cerski
Vydáno: (2005)

A manipulação do patrimônio genético no contexto da preservação da diversidade e da integridade do patrimônio genético do País
Autor: Farias, Paulo José Leite
Vydáno: (1998)

Biossegurança : uma análise do protocolo de Cartagena
Autor: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Vydáno: (2005)

A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
Autor: Lima, Lídia Miranda de
Vydáno: (2013)

Testes genéticos de ancestralidade : a proteção biojurídica da informação genética e o consentimento do titular
Autor: Meirelles, Ana Thereza
Vydáno: (2023)

Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
Autor: Varella, Marcelo Dias
Vydáno: (1997)

Bioética na pesquisa jurídica com seres humanos : referencial hermenêutico das resoluções CNS 466/2012 e 510/2016 e direitos humanos
Autor: Venturi, Eliseu Raphael
Vydáno: (2020)

Biocolonialismo : um desafio para a efetivação do direito dos povos indígenas ao patrimônio genético
Autor: Oliveira, Thiago Pires
Vydáno: (2012)

Recursos genéticos e desenvolvimento : os desafios furtadiano e gramsciano
Autor: Octaviani, Alessandro
Vydáno: (2013)

Clonagem da vida humana e suas implicações biológicas futuras
Autor: Brentani, Ricardo Renzo
Vydáno: (2002)

Modernização da técnicas de manipulação genética : uma visão bioética ambiental
Autor: Iacomini, Vanessa
Vydáno: (2012)

Contratos biotecnológicos : a nova biotecnologia sobre a espécie humana e a (in)viabilidade de estabelecimento de contratos privados envolvendo material genético humano
Autor: Hartmann, Ricardo Marchioro
Vydáno: (2024)

Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade
Autor: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Vydáno: (2003)

Genoma : patrimônio da humanidade
Autor: Lara, Antônio Rubens Costa de
Vydáno: (2001)

Biossegurança e direito penal
Autor: Prado, Luiz Regis
Vydáno: (2005)

Uma ferramenta para editar o DNA
Autor: Guimarães, Maria
Vydáno: (2016)

Pesquisa, diagnósticos genéticos e propriedade intelectual
Autor: Brandão, Cláudio Gehrke
Vydáno: (2015)

Proteção da biotecnologia na agricultura
Autor: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Vydáno: (2007)

Reflexões ecológico-jurídicas sobre o biodireito
Autor: Silva, Reinaldo Pereira e
Vydáno: (2000)

Células-tronco, verdade e mito
Autor: Giorgis, José Carlos Teixeira
Vydáno: (2005)

Os impactos da lei de biodiversidade na pesquisa
Autor: Figueiroa, Ricardo Gomes
Vydáno: (2020)

Direitos genéticos como direitos da personalidade
Autor: Weinert, Iduna E
Vydáno: (2005)

Organismos geneticamente modificados e o direito de informação
Autor: Lehfeld, Lucas de Souza
Vydáno: (2004)

Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores
Autor: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Vydáno: (2007)

Uns beagles e umbigos : (re) pensando o valor da dignidade da vida
Autor: Oliveira, Eduardo Perez
Vydáno: (2014)

Liberdade de investigação e responsabilidade ética, jurídica e bioética
Autor: Castro Filho, Sebastião de Oliveira
Vydáno: (2001)

Da patenteabilidade de elementos do patrimônio genético
Autor: Cerqueira, Harley Ferreira de
Vydáno: (2007)

Plataforma de inovação aberta
Autor: Oliveira, Maurício
Vydáno: (2023)

Propriedade intelectual e conhecimentos tradicionais : avaliação crítica da disciplina jurídica brasileira : relatório de pesquisa apresentado ao Ministério da Justiça/PNUD, no projeto "Pensando o Direito", referência PRODOC BRA 07/004
Autor: Rodriguez, José Rodrigo
Vydáno: (2011)

Sementes e cultivares : bem de uso comum do povo
Autor: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Vydáno: (2017)

A tutela penal do licenciamento ambiental : os crimes contra a administração ambiental em meio aos principais problemas apontados pelo estado da arte do debate acadêmico
Autor: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Vydáno: (2020)

Biopolítica e o melhoramento genético : uma reflexão na sociedade biotecnológica
Autor: Dias, Jefferson Aparecido
Vydáno: (2018)

A pessoa, o início da vida e o direito
Autor: Giorgis, José Carlos Teixeira
Vydáno: (2005)

O corpo digitalizado : um novo objeto para o direito
Autor: Corrêa, Adriana Espíndola
Vydáno: (2006)

Carência de jurisdição sobre edição germinativa do genoma humano : riscos da ausência de ratio jurídica sobre a ferramenta CRISPR
Autor: Boff, Salete Oro
Vydáno: (2020)

Corrida sobre o gelo
Autor: Marques, Fabrício
Vydáno: (2012)

Biodiversidade brasileira como fonte da inovação farmacêutica : uma nova esperança?
Autor: Pimentel, Vitor
Vydáno: (2015)

Questões metodológicas na pesquisa em educação ambiental : necessidades e desafios
Autor: Tozoni-Reis, Marília Freitas de Campos
Vydáno: (2016)

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