Tutela penal do patrimônio genético
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 86, n. 741 (jul. 1997), p. 463-483 |
| Ano: | 1997 |
| Assuntos: | Biodiversidade, brasil. Biotecnologia, brasil. Engenharia genética, brasil. Pesquisa científica, regulamentação, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Online adgang: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/59016 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Tutela penal do patrimônio genético
af: Sirvinskas, Luís Paulo
Udgivet: (2001)
af: Sirvinskas, Luís Paulo
Udgivet: (2001)
Engenharia genética : uma abordagem jurídico-penal
af: Kässmayer, Karin
Udgivet: (2005)
af: Kässmayer, Karin
Udgivet: (2005)
Acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados
af: Lavratti, Paula Cerski
Udgivet: (2005)
af: Lavratti, Paula Cerski
Udgivet: (2005)
A manipulação do patrimônio genético no contexto da preservação da diversidade e da integridade do patrimônio genético do País
af: Farias, Paulo José Leite
Udgivet: (1998)
af: Farias, Paulo José Leite
Udgivet: (1998)
Biossegurança : uma análise do protocolo de Cartagena
af: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Udgivet: (2005)
af: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Udgivet: (2005)
A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
af: Lima, Lídia Miranda de
Udgivet: (2013)
af: Lima, Lídia Miranda de
Udgivet: (2013)
Testes genéticos de ancestralidade : a proteção biojurídica da informação genética e o consentimento do titular
af: Meirelles, Ana Thereza
Udgivet: (2023)
af: Meirelles, Ana Thereza
Udgivet: (2023)
Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
af: Varella, Marcelo Dias
Udgivet: (1997)
af: Varella, Marcelo Dias
Udgivet: (1997)
Bioética na pesquisa jurídica com seres humanos : referencial hermenêutico das resoluções CNS 466/2012 e 510/2016 e direitos humanos
af: Venturi, Eliseu Raphael
Udgivet: (2020)
af: Venturi, Eliseu Raphael
Udgivet: (2020)
Biocolonialismo : um desafio para a efetivação do direito dos povos indígenas ao patrimônio genético
af: Oliveira, Thiago Pires
Udgivet: (2012)
af: Oliveira, Thiago Pires
Udgivet: (2012)
Recursos genéticos e desenvolvimento : os desafios furtadiano e gramsciano
af: Octaviani, Alessandro
Udgivet: (2013)
af: Octaviani, Alessandro
Udgivet: (2013)
Clonagem da vida humana e suas implicações biológicas futuras
af: Brentani, Ricardo Renzo
Udgivet: (2002)
af: Brentani, Ricardo Renzo
Udgivet: (2002)
Modernização da técnicas de manipulação genética : uma visão bioética ambiental
af: Iacomini, Vanessa
Udgivet: (2012)
af: Iacomini, Vanessa
Udgivet: (2012)
Contratos biotecnológicos : a nova biotecnologia sobre a espécie humana e a (in)viabilidade de estabelecimento de contratos privados envolvendo material genético humano
af: Hartmann, Ricardo Marchioro
Udgivet: (2024)
af: Hartmann, Ricardo Marchioro
Udgivet: (2024)
Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade
af: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Udgivet: (2003)
af: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Udgivet: (2003)
Genoma : patrimônio da humanidade
af: Lara, Antônio Rubens Costa de
Udgivet: (2001)
af: Lara, Antônio Rubens Costa de
Udgivet: (2001)
Biossegurança e direito penal
af: Prado, Luiz Regis
Udgivet: (2005)
af: Prado, Luiz Regis
Udgivet: (2005)
Uma ferramenta para editar o DNA
af: Guimarães, Maria
Udgivet: (2016)
af: Guimarães, Maria
Udgivet: (2016)
Pesquisa, diagnósticos genéticos e propriedade intelectual
af: Brandão, Cláudio Gehrke
Udgivet: (2015)
af: Brandão, Cláudio Gehrke
Udgivet: (2015)
Proteção da biotecnologia na agricultura
af: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Udgivet: (2007)
af: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Udgivet: (2007)
Reflexões ecológico-jurídicas sobre o biodireito
af: Silva, Reinaldo Pereira e
Udgivet: (2000)
af: Silva, Reinaldo Pereira e
Udgivet: (2000)
Células-tronco, verdade e mito
af: Giorgis, José Carlos Teixeira
Udgivet: (2005)
af: Giorgis, José Carlos Teixeira
Udgivet: (2005)
Os impactos da lei de biodiversidade na pesquisa
af: Figueiroa, Ricardo Gomes
Udgivet: (2020)
af: Figueiroa, Ricardo Gomes
Udgivet: (2020)
Direitos genéticos como direitos da personalidade
af: Weinert, Iduna E
Udgivet: (2005)
af: Weinert, Iduna E
Udgivet: (2005)
Organismos geneticamente modificados e o direito de informação
af: Lehfeld, Lucas de Souza
Udgivet: (2004)
af: Lehfeld, Lucas de Souza
Udgivet: (2004)
Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores
af: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Udgivet: (2007)
af: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Udgivet: (2007)
Uns beagles e umbigos : (re) pensando o valor da dignidade da vida
af: Oliveira, Eduardo Perez
Udgivet: (2014)
af: Oliveira, Eduardo Perez
Udgivet: (2014)
Liberdade de investigação e responsabilidade ética, jurídica e bioética
af: Castro Filho, Sebastião de Oliveira
Udgivet: (2001)
af: Castro Filho, Sebastião de Oliveira
Udgivet: (2001)
Da patenteabilidade de elementos do patrimônio genético
af: Cerqueira, Harley Ferreira de
Udgivet: (2007)
af: Cerqueira, Harley Ferreira de
Udgivet: (2007)
Plataforma de inovação aberta
af: Oliveira, Maurício
Udgivet: (2023)
af: Oliveira, Maurício
Udgivet: (2023)
Propriedade intelectual e conhecimentos tradicionais : avaliação crítica da disciplina jurídica brasileira : relatório de pesquisa apresentado ao Ministério da Justiça/PNUD, no projeto "Pensando o Direito", referência PRODOC BRA 07/004
af: Rodriguez, José Rodrigo
Udgivet: (2011)
af: Rodriguez, José Rodrigo
Udgivet: (2011)
Sementes e cultivares : bem de uso comum do povo
af: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Udgivet: (2017)
af: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Udgivet: (2017)
A tutela penal do licenciamento ambiental : os crimes contra a administração ambiental em meio aos principais problemas apontados pelo estado da arte do debate acadêmico
af: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Udgivet: (2020)
af: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Udgivet: (2020)
Biopolítica e o melhoramento genético : uma reflexão na sociedade biotecnológica
af: Dias, Jefferson Aparecido
Udgivet: (2018)
af: Dias, Jefferson Aparecido
Udgivet: (2018)
A pessoa, o início da vida e o direito
af: Giorgis, José Carlos Teixeira
Udgivet: (2005)
af: Giorgis, José Carlos Teixeira
Udgivet: (2005)
O corpo digitalizado : um novo objeto para o direito
af: Corrêa, Adriana Espíndola
Udgivet: (2006)
af: Corrêa, Adriana Espíndola
Udgivet: (2006)
Carência de jurisdição sobre edição germinativa do genoma humano : riscos da ausência de ratio jurídica sobre a ferramenta CRISPR
af: Boff, Salete Oro
Udgivet: (2020)
af: Boff, Salete Oro
Udgivet: (2020)
Corrida sobre o gelo
af: Marques, Fabrício
Udgivet: (2012)
af: Marques, Fabrício
Udgivet: (2012)
Biodiversidade brasileira como fonte da inovação farmacêutica : uma nova esperança?
af: Pimentel, Vitor
Udgivet: (2015)
af: Pimentel, Vitor
Udgivet: (2015)
Questões metodológicas na pesquisa em educação ambiental : necessidades e desafios
af: Tozoni-Reis, Marília Freitas de Campos
Udgivet: (2016)
af: Tozoni-Reis, Marília Freitas de Campos
Udgivet: (2016)