Tutela penal do patrimônio genético
Gorde:
| Egile nagusia: | Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 86, n. 741 (jul. 1997), p. 463-483 |
| Ano: | 1997 |
| Assuntos: | Biodiversidade, brasil. Biotecnologia, brasil. Engenharia genética, brasil. Pesquisa científica, regulamentação, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/59016 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Tutela penal do patrimônio genético
nork: Sirvinskas, Luís Paulo
Argitaratua: (2001)
nork: Sirvinskas, Luís Paulo
Argitaratua: (2001)
Engenharia genética : uma abordagem jurídico-penal
nork: Kässmayer, Karin
Argitaratua: (2005)
nork: Kässmayer, Karin
Argitaratua: (2005)
Acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados
nork: Lavratti, Paula Cerski
Argitaratua: (2005)
nork: Lavratti, Paula Cerski
Argitaratua: (2005)
A manipulação do patrimônio genético no contexto da preservação da diversidade e da integridade do patrimônio genético do País
nork: Farias, Paulo José Leite
Argitaratua: (1998)
nork: Farias, Paulo José Leite
Argitaratua: (1998)
Biossegurança : uma análise do protocolo de Cartagena
nork: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Argitaratua: (2005)
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Argitaratua: (2005)
A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
nork: Lima, Lídia Miranda de
Argitaratua: (2013)
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Argitaratua: (2013)
Testes genéticos de ancestralidade : a proteção biojurídica da informação genética e o consentimento do titular
nork: Meirelles, Ana Thereza
Argitaratua: (2023)
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Argitaratua: (2023)
Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
nork: Varella, Marcelo Dias
Argitaratua: (1997)
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Argitaratua: (1997)
Bioética na pesquisa jurídica com seres humanos : referencial hermenêutico das resoluções CNS 466/2012 e 510/2016 e direitos humanos
nork: Venturi, Eliseu Raphael
Argitaratua: (2020)
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Biocolonialismo : um desafio para a efetivação do direito dos povos indígenas ao patrimônio genético
nork: Oliveira, Thiago Pires
Argitaratua: (2012)
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Recursos genéticos e desenvolvimento : os desafios furtadiano e gramsciano
nork: Octaviani, Alessandro
Argitaratua: (2013)
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Clonagem da vida humana e suas implicações biológicas futuras
nork: Brentani, Ricardo Renzo
Argitaratua: (2002)
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Argitaratua: (2002)
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nork: Iacomini, Vanessa
Argitaratua: (2012)
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nork: Hartmann, Ricardo Marchioro
Argitaratua: (2024)
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Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade
nork: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Argitaratua: (2003)
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nork: Lara, Antônio Rubens Costa de
Argitaratua: (2001)
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nork: Prado, Luiz Regis
Argitaratua: (2005)
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nork: Guimarães, Maria
Argitaratua: (2016)
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nork: Brandão, Cláudio Gehrke
Argitaratua: (2015)
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nork: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Argitaratua: (2007)
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Reflexões ecológico-jurídicas sobre o biodireito
nork: Silva, Reinaldo Pereira e
Argitaratua: (2000)
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Células-tronco, verdade e mito
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Argitaratua: (2005)
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nork: Figueiroa, Ricardo Gomes
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2005)
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nork: Lehfeld, Lucas de Souza
Argitaratua: (2004)
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Argitaratua: (2007)
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Argitaratua: (2001)
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nork: Cerqueira, Harley Ferreira de
Argitaratua: (2007)
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nork: Oliveira, Maurício
Argitaratua: (2023)
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Argitaratua: (2005)
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