Tutela penal do patrimônio genético
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 86, n. 741 (jul. 1997), p. 463-483 |
| Ano: | 1997 |
| Assuntos: | Biodiversidade, brasil. Biotecnologia, brasil. Engenharia genética, brasil. Pesquisa científica, regulamentação, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/59016 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Tutela penal do patrimônio genético
de réir: Sirvinskas, Luís Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
de réir: Sirvinskas, Luís Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
Engenharia genética : uma abordagem jurídico-penal
de réir: Kässmayer, Karin
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Kässmayer, Karin
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados
de réir: Lavratti, Paula Cerski
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Lavratti, Paula Cerski
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
A manipulação do patrimônio genético no contexto da preservação da diversidade e da integridade do patrimônio genético do País
de réir: Farias, Paulo José Leite
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
de réir: Farias, Paulo José Leite
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
Biossegurança : uma análise do protocolo de Cartagena
de réir: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
de réir: Lima, Lídia Miranda de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Lima, Lídia Miranda de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Testes genéticos de ancestralidade : a proteção biojurídica da informação genética e o consentimento do titular
de réir: Meirelles, Ana Thereza
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
de réir: Varella, Marcelo Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
de réir: Varella, Marcelo Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
Bioética na pesquisa jurídica com seres humanos : referencial hermenêutico das resoluções CNS 466/2012 e 510/2016 e direitos humanos
de réir: Venturi, Eliseu Raphael
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Biocolonialismo : um desafio para a efetivação do direito dos povos indígenas ao patrimônio genético
de réir: Oliveira, Thiago Pires
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Recursos genéticos e desenvolvimento : os desafios furtadiano e gramsciano
de réir: Octaviani, Alessandro
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Clonagem da vida humana e suas implicações biológicas futuras
de réir: Brentani, Ricardo Renzo
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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Modernização da técnicas de manipulação genética : uma visão bioética ambiental
de réir: Iacomini, Vanessa
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Contratos biotecnológicos : a nova biotecnologia sobre a espécie humana e a (in)viabilidade de estabelecimento de contratos privados envolvendo material genético humano
de réir: Hartmann, Ricardo Marchioro
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade
de réir: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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Genoma : patrimônio da humanidade
de réir: Lara, Antônio Rubens Costa de
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
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Biossegurança e direito penal
de réir: Prado, Luiz Regis
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Uma ferramenta para editar o DNA
de réir: Guimarães, Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Pesquisa, diagnósticos genéticos e propriedade intelectual
de réir: Brandão, Cláudio Gehrke
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Proteção da biotecnologia na agricultura
de réir: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Reflexões ecológico-jurídicas sobre o biodireito
de réir: Silva, Reinaldo Pereira e
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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Células-tronco, verdade e mito
de réir: Giorgis, José Carlos Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Os impactos da lei de biodiversidade na pesquisa
de réir: Figueiroa, Ricardo Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Direitos genéticos como direitos da personalidade
de réir: Weinert, Iduna E
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Organismos geneticamente modificados e o direito de informação
de réir: Lehfeld, Lucas de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores
de réir: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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de réir: Oliveira, Eduardo Perez
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Liberdade de investigação e responsabilidade ética, jurídica e bioética
de réir: Castro Filho, Sebastião de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
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Da patenteabilidade de elementos do patrimônio genético
de réir: Cerqueira, Harley Ferreira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Plataforma de inovação aberta
de réir: Oliveira, Maurício
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Propriedade intelectual e conhecimentos tradicionais : avaliação crítica da disciplina jurídica brasileira : relatório de pesquisa apresentado ao Ministério da Justiça/PNUD, no projeto "Pensando o Direito", referência PRODOC BRA 07/004
de réir: Rodriguez, José Rodrigo
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Sementes e cultivares : bem de uso comum do povo
de réir: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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A tutela penal do licenciamento ambiental : os crimes contra a administração ambiental em meio aos principais problemas apontados pelo estado da arte do debate acadêmico
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Biopolítica e o melhoramento genético : uma reflexão na sociedade biotecnológica
de réir: Dias, Jefferson Aparecido
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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A pessoa, o início da vida e o direito
de réir: Giorgis, José Carlos Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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O corpo digitalizado : um novo objeto para o direito
de réir: Corrêa, Adriana Espíndola
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Carência de jurisdição sobre edição germinativa do genoma humano : riscos da ausência de ratio jurídica sobre a ferramenta CRISPR
de réir: Boff, Salete Oro
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Corrida sobre o gelo
de réir: Marques, Fabrício
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Biodiversidade brasileira como fonte da inovação farmacêutica : uma nova esperança?
de réir: Pimentel, Vitor
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Questões metodológicas na pesquisa em educação ambiental : necessidades e desafios
de réir: Tozoni-Reis, Marília Freitas de Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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