Tutela penal do patrimônio genético
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 86, n. 741 (jul. 1997), p. 463-483 |
| Ano: | 1997 |
| Assuntos: | Biodiversidade, brasil. Biotecnologia, brasil. Engenharia genética, brasil. Pesquisa científica, regulamentação, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/59016 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Tutela penal do patrimônio genético
מאת: Sirvinskas, Luís Paulo
יצא לאור: (2001)
מאת: Sirvinskas, Luís Paulo
יצא לאור: (2001)
Engenharia genética : uma abordagem jurídico-penal
מאת: Kässmayer, Karin
יצא לאור: (2005)
מאת: Kässmayer, Karin
יצא לאור: (2005)
Acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados
מאת: Lavratti, Paula Cerski
יצא לאור: (2005)
מאת: Lavratti, Paula Cerski
יצא לאור: (2005)
A manipulação do patrimônio genético no contexto da preservação da diversidade e da integridade do patrimônio genético do País
מאת: Farias, Paulo José Leite
יצא לאור: (1998)
מאת: Farias, Paulo José Leite
יצא לאור: (1998)
Biossegurança : uma análise do protocolo de Cartagena
מאת: Bertoldi, Márcia Rodrigues
יצא לאור: (2005)
מאת: Bertoldi, Márcia Rodrigues
יצא לאור: (2005)
A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
מאת: Lima, Lídia Miranda de
יצא לאור: (2013)
מאת: Lima, Lídia Miranda de
יצא לאור: (2013)
Testes genéticos de ancestralidade : a proteção biojurídica da informação genética e o consentimento do titular
מאת: Meirelles, Ana Thereza
יצא לאור: (2023)
מאת: Meirelles, Ana Thereza
יצא לאור: (2023)
Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
מאת: Varella, Marcelo Dias
יצא לאור: (1997)
מאת: Varella, Marcelo Dias
יצא לאור: (1997)
Bioética na pesquisa jurídica com seres humanos : referencial hermenêutico das resoluções CNS 466/2012 e 510/2016 e direitos humanos
מאת: Venturi, Eliseu Raphael
יצא לאור: (2020)
מאת: Venturi, Eliseu Raphael
יצא לאור: (2020)
Biocolonialismo : um desafio para a efetivação do direito dos povos indígenas ao patrimônio genético
מאת: Oliveira, Thiago Pires
יצא לאור: (2012)
מאת: Oliveira, Thiago Pires
יצא לאור: (2012)
Recursos genéticos e desenvolvimento : os desafios furtadiano e gramsciano
מאת: Octaviani, Alessandro
יצא לאור: (2013)
מאת: Octaviani, Alessandro
יצא לאור: (2013)
Clonagem da vida humana e suas implicações biológicas futuras
מאת: Brentani, Ricardo Renzo
יצא לאור: (2002)
מאת: Brentani, Ricardo Renzo
יצא לאור: (2002)
Modernização da técnicas de manipulação genética : uma visão bioética ambiental
מאת: Iacomini, Vanessa
יצא לאור: (2012)
מאת: Iacomini, Vanessa
יצא לאור: (2012)
Contratos biotecnológicos : a nova biotecnologia sobre a espécie humana e a (in)viabilidade de estabelecimento de contratos privados envolvendo material genético humano
מאת: Hartmann, Ricardo Marchioro
יצא לאור: (2024)
מאת: Hartmann, Ricardo Marchioro
יצא לאור: (2024)
Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade
מאת: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
יצא לאור: (2003)
מאת: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
יצא לאור: (2003)
Genoma : patrimônio da humanidade
מאת: Lara, Antônio Rubens Costa de
יצא לאור: (2001)
מאת: Lara, Antônio Rubens Costa de
יצא לאור: (2001)
Biossegurança e direito penal
מאת: Prado, Luiz Regis
יצא לאור: (2005)
מאת: Prado, Luiz Regis
יצא לאור: (2005)
Uma ferramenta para editar o DNA
מאת: Guimarães, Maria
יצא לאור: (2016)
מאת: Guimarães, Maria
יצא לאור: (2016)
Pesquisa, diagnósticos genéticos e propriedade intelectual
מאת: Brandão, Cláudio Gehrke
יצא לאור: (2015)
מאת: Brandão, Cláudio Gehrke
יצא לאור: (2015)
Proteção da biotecnologia na agricultura
מאת: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
יצא לאור: (2007)
מאת: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
יצא לאור: (2007)
Reflexões ecológico-jurídicas sobre o biodireito
מאת: Silva, Reinaldo Pereira e
יצא לאור: (2000)
מאת: Silva, Reinaldo Pereira e
יצא לאור: (2000)
Células-tronco, verdade e mito
מאת: Giorgis, José Carlos Teixeira
יצא לאור: (2005)
מאת: Giorgis, José Carlos Teixeira
יצא לאור: (2005)
Os impactos da lei de biodiversidade na pesquisa
מאת: Figueiroa, Ricardo Gomes
יצא לאור: (2020)
מאת: Figueiroa, Ricardo Gomes
יצא לאור: (2020)
Direitos genéticos como direitos da personalidade
מאת: Weinert, Iduna E
יצא לאור: (2005)
מאת: Weinert, Iduna E
יצא לאור: (2005)
Organismos geneticamente modificados e o direito de informação
מאת: Lehfeld, Lucas de Souza
יצא לאור: (2004)
מאת: Lehfeld, Lucas de Souza
יצא לאור: (2004)
Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores
מאת: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
יצא לאור: (2007)
מאת: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
יצא לאור: (2007)
Uns beagles e umbigos : (re) pensando o valor da dignidade da vida
מאת: Oliveira, Eduardo Perez
יצא לאור: (2014)
מאת: Oliveira, Eduardo Perez
יצא לאור: (2014)
Liberdade de investigação e responsabilidade ética, jurídica e bioética
מאת: Castro Filho, Sebastião de Oliveira
יצא לאור: (2001)
מאת: Castro Filho, Sebastião de Oliveira
יצא לאור: (2001)
Da patenteabilidade de elementos do patrimônio genético
מאת: Cerqueira, Harley Ferreira de
יצא לאור: (2007)
מאת: Cerqueira, Harley Ferreira de
יצא לאור: (2007)
Plataforma de inovação aberta
מאת: Oliveira, Maurício
יצא לאור: (2023)
מאת: Oliveira, Maurício
יצא לאור: (2023)
Propriedade intelectual e conhecimentos tradicionais : avaliação crítica da disciplina jurídica brasileira : relatório de pesquisa apresentado ao Ministério da Justiça/PNUD, no projeto "Pensando o Direito", referência PRODOC BRA 07/004
מאת: Rodriguez, José Rodrigo
יצא לאור: (2011)
מאת: Rodriguez, José Rodrigo
יצא לאור: (2011)
Sementes e cultivares : bem de uso comum do povo
מאת: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
יצא לאור: (2017)
מאת: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
יצא לאור: (2017)
A tutela penal do licenciamento ambiental : os crimes contra a administração ambiental em meio aos principais problemas apontados pelo estado da arte do debate acadêmico
מאת: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
יצא לאור: (2020)
מאת: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
יצא לאור: (2020)
Biopolítica e o melhoramento genético : uma reflexão na sociedade biotecnológica
מאת: Dias, Jefferson Aparecido
יצא לאור: (2018)
מאת: Dias, Jefferson Aparecido
יצא לאור: (2018)
A pessoa, o início da vida e o direito
מאת: Giorgis, José Carlos Teixeira
יצא לאור: (2005)
מאת: Giorgis, José Carlos Teixeira
יצא לאור: (2005)
O corpo digitalizado : um novo objeto para o direito
מאת: Corrêa, Adriana Espíndola
יצא לאור: (2006)
מאת: Corrêa, Adriana Espíndola
יצא לאור: (2006)
Carência de jurisdição sobre edição germinativa do genoma humano : riscos da ausência de ratio jurídica sobre a ferramenta CRISPR
מאת: Boff, Salete Oro
יצא לאור: (2020)
מאת: Boff, Salete Oro
יצא לאור: (2020)
Corrida sobre o gelo
מאת: Marques, Fabrício
יצא לאור: (2012)
מאת: Marques, Fabrício
יצא לאור: (2012)
Biodiversidade brasileira como fonte da inovação farmacêutica : uma nova esperança?
מאת: Pimentel, Vitor
יצא לאור: (2015)
מאת: Pimentel, Vitor
יצא לאור: (2015)
Questões metodológicas na pesquisa em educação ambiental : necessidades e desafios
מאת: Tozoni-Reis, Marília Freitas de Campos
יצא לאור: (2016)
מאת: Tozoni-Reis, Marília Freitas de Campos
יצא לאור: (2016)