Tutela penal do patrimônio genético
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 86, n. 741 (jul. 1997), p. 463-483 |
| Ano: | 1997 |
| Assuntos: | Biodiversidade, brasil. Biotecnologia, brasil. Engenharia genética, brasil. Pesquisa científica, regulamentação, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/59016 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Tutela penal do patrimônio genético
: Sirvinskas, Luís Paulo
Հրապարակվել է: (2001)
: Sirvinskas, Luís Paulo
Հրապարակվել է: (2001)
Engenharia genética : uma abordagem jurídico-penal
: Kässmayer, Karin
Հրապարակվել է: (2005)
: Kässmayer, Karin
Հրապարակվել է: (2005)
Acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados
: Lavratti, Paula Cerski
Հրապարակվել է: (2005)
: Lavratti, Paula Cerski
Հրապարակվել է: (2005)
A manipulação do patrimônio genético no contexto da preservação da diversidade e da integridade do patrimônio genético do País
: Farias, Paulo José Leite
Հրապարակվել է: (1998)
: Farias, Paulo José Leite
Հրապարակվել է: (1998)
Biossegurança : uma análise do protocolo de Cartagena
: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Հրապարակվել է: (2005)
: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Հրապարակվել է: (2005)
A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
: Lima, Lídia Miranda de
Հրապարակվել է: (2013)
: Lima, Lídia Miranda de
Հրապարակվել է: (2013)
Testes genéticos de ancestralidade : a proteção biojurídica da informação genética e o consentimento do titular
: Meirelles, Ana Thereza
Հրապարակվել է: (2023)
: Meirelles, Ana Thereza
Հրապարակվել է: (2023)
Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
: Varella, Marcelo Dias
Հրապարակվել է: (1997)
: Varella, Marcelo Dias
Հրապարակվել է: (1997)
Bioética na pesquisa jurídica com seres humanos : referencial hermenêutico das resoluções CNS 466/2012 e 510/2016 e direitos humanos
: Venturi, Eliseu Raphael
Հրապարակվել է: (2020)
: Venturi, Eliseu Raphael
Հրապարակվել է: (2020)
Biocolonialismo : um desafio para a efetivação do direito dos povos indígenas ao patrimônio genético
: Oliveira, Thiago Pires
Հրապարակվել է: (2012)
: Oliveira, Thiago Pires
Հրապարակվել է: (2012)
Recursos genéticos e desenvolvimento : os desafios furtadiano e gramsciano
: Octaviani, Alessandro
Հրապարակվել է: (2013)
: Octaviani, Alessandro
Հրապարակվել է: (2013)
Clonagem da vida humana e suas implicações biológicas futuras
: Brentani, Ricardo Renzo
Հրապարակվել է: (2002)
: Brentani, Ricardo Renzo
Հրապարակվել է: (2002)
Modernização da técnicas de manipulação genética : uma visão bioética ambiental
: Iacomini, Vanessa
Հրապարակվել է: (2012)
: Iacomini, Vanessa
Հրապարակվել է: (2012)
Contratos biotecnológicos : a nova biotecnologia sobre a espécie humana e a (in)viabilidade de estabelecimento de contratos privados envolvendo material genético humano
: Hartmann, Ricardo Marchioro
Հրապարակվել է: (2024)
: Hartmann, Ricardo Marchioro
Հրապարակվել է: (2024)
Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade
: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Հրապարակվել է: (2003)
: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Հրապարակվել է: (2003)
Genoma : patrimônio da humanidade
: Lara, Antônio Rubens Costa de
Հրապարակվել է: (2001)
: Lara, Antônio Rubens Costa de
Հրապարակվել է: (2001)
Biossegurança e direito penal
: Prado, Luiz Regis
Հրապարակվել է: (2005)
: Prado, Luiz Regis
Հրապարակվել է: (2005)
Uma ferramenta para editar o DNA
: Guimarães, Maria
Հրապարակվել է: (2016)
: Guimarães, Maria
Հրապարակվել է: (2016)
Pesquisa, diagnósticos genéticos e propriedade intelectual
: Brandão, Cláudio Gehrke
Հրապարակվել է: (2015)
: Brandão, Cláudio Gehrke
Հրապարակվել է: (2015)
Proteção da biotecnologia na agricultura
: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Հրապարակվել է: (2007)
: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Հրապարակվել է: (2007)
Reflexões ecológico-jurídicas sobre o biodireito
: Silva, Reinaldo Pereira e
Հրապարակվել է: (2000)
: Silva, Reinaldo Pereira e
Հրապարակվել է: (2000)
Células-tronco, verdade e mito
: Giorgis, José Carlos Teixeira
Հրապարակվել է: (2005)
: Giorgis, José Carlos Teixeira
Հրապարակվել է: (2005)
Os impactos da lei de biodiversidade na pesquisa
: Figueiroa, Ricardo Gomes
Հրապարակվել է: (2020)
: Figueiroa, Ricardo Gomes
Հրապարակվել է: (2020)
Direitos genéticos como direitos da personalidade
: Weinert, Iduna E
Հրապարակվել է: (2005)
: Weinert, Iduna E
Հրապարակվել է: (2005)
Organismos geneticamente modificados e o direito de informação
: Lehfeld, Lucas de Souza
Հրապարակվել է: (2004)
: Lehfeld, Lucas de Souza
Հրապարակվել է: (2004)
Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores
: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Հրապարակվել է: (2007)
: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Հրապարակվել է: (2007)
Uns beagles e umbigos : (re) pensando o valor da dignidade da vida
: Oliveira, Eduardo Perez
Հրապարակվել է: (2014)
: Oliveira, Eduardo Perez
Հրապարակվել է: (2014)
Liberdade de investigação e responsabilidade ética, jurídica e bioética
: Castro Filho, Sebastião de Oliveira
Հրապարակվել է: (2001)
: Castro Filho, Sebastião de Oliveira
Հրապարակվել է: (2001)
Da patenteabilidade de elementos do patrimônio genético
: Cerqueira, Harley Ferreira de
Հրապարակվել է: (2007)
: Cerqueira, Harley Ferreira de
Հրապարակվել է: (2007)
Plataforma de inovação aberta
: Oliveira, Maurício
Հրապարակվել է: (2023)
: Oliveira, Maurício
Հրապարակվել է: (2023)
Propriedade intelectual e conhecimentos tradicionais : avaliação crítica da disciplina jurídica brasileira : relatório de pesquisa apresentado ao Ministério da Justiça/PNUD, no projeto "Pensando o Direito", referência PRODOC BRA 07/004
: Rodriguez, José Rodrigo
Հրապարակվել է: (2011)
: Rodriguez, José Rodrigo
Հրապարակվել է: (2011)
Sementes e cultivares : bem de uso comum do povo
: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Հրապարակվել է: (2017)
: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Հրապարակվել է: (2017)
A tutela penal do licenciamento ambiental : os crimes contra a administração ambiental em meio aos principais problemas apontados pelo estado da arte do debate acadêmico
: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Հրապարակվել է: (2020)
: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Հրապարակվել է: (2020)
Biopolítica e o melhoramento genético : uma reflexão na sociedade biotecnológica
: Dias, Jefferson Aparecido
Հրապարակվել է: (2018)
: Dias, Jefferson Aparecido
Հրապարակվել է: (2018)
A pessoa, o início da vida e o direito
: Giorgis, José Carlos Teixeira
Հրապարակվել է: (2005)
: Giorgis, José Carlos Teixeira
Հրապարակվել է: (2005)
O corpo digitalizado : um novo objeto para o direito
: Corrêa, Adriana Espíndola
Հրապարակվել է: (2006)
: Corrêa, Adriana Espíndola
Հրապարակվել է: (2006)
Carência de jurisdição sobre edição germinativa do genoma humano : riscos da ausência de ratio jurídica sobre a ferramenta CRISPR
: Boff, Salete Oro
Հրապարակվել է: (2020)
: Boff, Salete Oro
Հրապարակվել է: (2020)
Corrida sobre o gelo
: Marques, Fabrício
Հրապարակվել է: (2012)
: Marques, Fabrício
Հրապարակվել է: (2012)
Biodiversidade brasileira como fonte da inovação farmacêutica : uma nova esperança?
: Pimentel, Vitor
Հրապարակվել է: (2015)
: Pimentel, Vitor
Հրապարակվել է: (2015)
Questões metodológicas na pesquisa em educação ambiental : necessidades e desafios
: Tozoni-Reis, Marília Freitas de Campos
Հրապարակվել է: (2016)
: Tozoni-Reis, Marília Freitas de Campos
Հրապարակվել է: (2016)