Tutela penal do patrimônio genético
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 86, n. 741 (jul. 1997), p. 463-483 |
| Ano: | 1997 |
| Assuntos: | Biodiversidade, brasil. Biotecnologia, brasil. Engenharia genética, brasil. Pesquisa científica, regulamentação, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/59016 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Tutela penal do patrimônio genético
mā: Sirvinskas, Luís Paulo
I whakaputaina: (2001)
mā: Sirvinskas, Luís Paulo
I whakaputaina: (2001)
Engenharia genética : uma abordagem jurídico-penal
mā: Kässmayer, Karin
I whakaputaina: (2005)
mā: Kässmayer, Karin
I whakaputaina: (2005)
Acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados
mā: Lavratti, Paula Cerski
I whakaputaina: (2005)
mā: Lavratti, Paula Cerski
I whakaputaina: (2005)
A manipulação do patrimônio genético no contexto da preservação da diversidade e da integridade do patrimônio genético do País
mā: Farias, Paulo José Leite
I whakaputaina: (1998)
mā: Farias, Paulo José Leite
I whakaputaina: (1998)
Biossegurança : uma análise do protocolo de Cartagena
mā: Bertoldi, Márcia Rodrigues
I whakaputaina: (2005)
mā: Bertoldi, Márcia Rodrigues
I whakaputaina: (2005)
A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
mā: Lima, Lídia Miranda de
I whakaputaina: (2013)
mā: Lima, Lídia Miranda de
I whakaputaina: (2013)
Testes genéticos de ancestralidade : a proteção biojurídica da informação genética e o consentimento do titular
mā: Meirelles, Ana Thereza
I whakaputaina: (2023)
mā: Meirelles, Ana Thereza
I whakaputaina: (2023)
Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
mā: Varella, Marcelo Dias
I whakaputaina: (1997)
mā: Varella, Marcelo Dias
I whakaputaina: (1997)
Bioética na pesquisa jurídica com seres humanos : referencial hermenêutico das resoluções CNS 466/2012 e 510/2016 e direitos humanos
mā: Venturi, Eliseu Raphael
I whakaputaina: (2020)
mā: Venturi, Eliseu Raphael
I whakaputaina: (2020)
Biocolonialismo : um desafio para a efetivação do direito dos povos indígenas ao patrimônio genético
mā: Oliveira, Thiago Pires
I whakaputaina: (2012)
mā: Oliveira, Thiago Pires
I whakaputaina: (2012)
Recursos genéticos e desenvolvimento : os desafios furtadiano e gramsciano
mā: Octaviani, Alessandro
I whakaputaina: (2013)
mā: Octaviani, Alessandro
I whakaputaina: (2013)
Clonagem da vida humana e suas implicações biológicas futuras
mā: Brentani, Ricardo Renzo
I whakaputaina: (2002)
mā: Brentani, Ricardo Renzo
I whakaputaina: (2002)
Modernização da técnicas de manipulação genética : uma visão bioética ambiental
mā: Iacomini, Vanessa
I whakaputaina: (2012)
mā: Iacomini, Vanessa
I whakaputaina: (2012)
Contratos biotecnológicos : a nova biotecnologia sobre a espécie humana e a (in)viabilidade de estabelecimento de contratos privados envolvendo material genético humano
mā: Hartmann, Ricardo Marchioro
I whakaputaina: (2024)
mā: Hartmann, Ricardo Marchioro
I whakaputaina: (2024)
Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade
mā: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
I whakaputaina: (2003)
mā: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
I whakaputaina: (2003)
Genoma : patrimônio da humanidade
mā: Lara, Antônio Rubens Costa de
I whakaputaina: (2001)
mā: Lara, Antônio Rubens Costa de
I whakaputaina: (2001)
Biossegurança e direito penal
mā: Prado, Luiz Regis
I whakaputaina: (2005)
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I whakaputaina: (2005)
Uma ferramenta para editar o DNA
mā: Guimarães, Maria
I whakaputaina: (2016)
mā: Guimarães, Maria
I whakaputaina: (2016)
Pesquisa, diagnósticos genéticos e propriedade intelectual
mā: Brandão, Cláudio Gehrke
I whakaputaina: (2015)
mā: Brandão, Cláudio Gehrke
I whakaputaina: (2015)
Proteção da biotecnologia na agricultura
mā: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
I whakaputaina: (2007)
mā: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
I whakaputaina: (2007)
Reflexões ecológico-jurídicas sobre o biodireito
mā: Silva, Reinaldo Pereira e
I whakaputaina: (2000)
mā: Silva, Reinaldo Pereira e
I whakaputaina: (2000)
Células-tronco, verdade e mito
mā: Giorgis, José Carlos Teixeira
I whakaputaina: (2005)
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I whakaputaina: (2005)
Os impactos da lei de biodiversidade na pesquisa
mā: Figueiroa, Ricardo Gomes
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
Direitos genéticos como direitos da personalidade
mā: Weinert, Iduna E
I whakaputaina: (2005)
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I whakaputaina: (2005)
Organismos geneticamente modificados e o direito de informação
mā: Lehfeld, Lucas de Souza
I whakaputaina: (2004)
mā: Lehfeld, Lucas de Souza
I whakaputaina: (2004)
Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores
mā: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
I whakaputaina: (2007)
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I whakaputaina: (2007)
Uns beagles e umbigos : (re) pensando o valor da dignidade da vida
mā: Oliveira, Eduardo Perez
I whakaputaina: (2014)
mā: Oliveira, Eduardo Perez
I whakaputaina: (2014)
Liberdade de investigação e responsabilidade ética, jurídica e bioética
mā: Castro Filho, Sebastião de Oliveira
I whakaputaina: (2001)
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I whakaputaina: (2001)
Da patenteabilidade de elementos do patrimônio genético
mā: Cerqueira, Harley Ferreira de
I whakaputaina: (2007)
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I whakaputaina: (2007)
Plataforma de inovação aberta
mā: Oliveira, Maurício
I whakaputaina: (2023)
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I whakaputaina: (2023)
Propriedade intelectual e conhecimentos tradicionais : avaliação crítica da disciplina jurídica brasileira : relatório de pesquisa apresentado ao Ministério da Justiça/PNUD, no projeto "Pensando o Direito", referência PRODOC BRA 07/004
mā: Rodriguez, José Rodrigo
I whakaputaina: (2011)
mā: Rodriguez, José Rodrigo
I whakaputaina: (2011)
Sementes e cultivares : bem de uso comum do povo
mā: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
I whakaputaina: (2017)
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I whakaputaina: (2017)
A tutela penal do licenciamento ambiental : os crimes contra a administração ambiental em meio aos principais problemas apontados pelo estado da arte do debate acadêmico
mā: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
Biopolítica e o melhoramento genético : uma reflexão na sociedade biotecnológica
mā: Dias, Jefferson Aparecido
I whakaputaina: (2018)
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I whakaputaina: (2018)
A pessoa, o início da vida e o direito
mā: Giorgis, José Carlos Teixeira
I whakaputaina: (2005)
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I whakaputaina: (2005)
O corpo digitalizado : um novo objeto para o direito
mā: Corrêa, Adriana Espíndola
I whakaputaina: (2006)
mā: Corrêa, Adriana Espíndola
I whakaputaina: (2006)
Carência de jurisdição sobre edição germinativa do genoma humano : riscos da ausência de ratio jurídica sobre a ferramenta CRISPR
mā: Boff, Salete Oro
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
Corrida sobre o gelo
mā: Marques, Fabrício
I whakaputaina: (2012)
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Biodiversidade brasileira como fonte da inovação farmacêutica : uma nova esperança?
mā: Pimentel, Vitor
I whakaputaina: (2015)
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Questões metodológicas na pesquisa em educação ambiental : necessidades e desafios
mā: Tozoni-Reis, Marília Freitas de Campos
I whakaputaina: (2016)
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Ngā tūemi rite
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Tutela penal do patrimônio genético
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