Tutela penal do patrimônio genético
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 86, n. 741 (jul. 1997), p. 463-483 |
| Ano: | 1997 |
| Assuntos: | Biodiversidade, brasil. Biotecnologia, brasil. Engenharia genética, brasil. Pesquisa científica, regulamentação, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Online toegang: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/59016 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
Tutela penal do patrimônio genético
door: Sirvinskas, Luís Paulo
Gepubliceerd in: (2001)
door: Sirvinskas, Luís Paulo
Gepubliceerd in: (2001)
Engenharia genética : uma abordagem jurídico-penal
door: Kässmayer, Karin
Gepubliceerd in: (2005)
door: Kässmayer, Karin
Gepubliceerd in: (2005)
Acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados
door: Lavratti, Paula Cerski
Gepubliceerd in: (2005)
door: Lavratti, Paula Cerski
Gepubliceerd in: (2005)
A manipulação do patrimônio genético no contexto da preservação da diversidade e da integridade do patrimônio genético do País
door: Farias, Paulo José Leite
Gepubliceerd in: (1998)
door: Farias, Paulo José Leite
Gepubliceerd in: (1998)
Biossegurança : uma análise do protocolo de Cartagena
door: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Gepubliceerd in: (2005)
door: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Gepubliceerd in: (2005)
A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
door: Lima, Lídia Miranda de
Gepubliceerd in: (2013)
door: Lima, Lídia Miranda de
Gepubliceerd in: (2013)
Testes genéticos de ancestralidade : a proteção biojurídica da informação genética e o consentimento do titular
door: Meirelles, Ana Thereza
Gepubliceerd in: (2023)
door: Meirelles, Ana Thereza
Gepubliceerd in: (2023)
Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
door: Varella, Marcelo Dias
Gepubliceerd in: (1997)
door: Varella, Marcelo Dias
Gepubliceerd in: (1997)
Bioética na pesquisa jurídica com seres humanos : referencial hermenêutico das resoluções CNS 466/2012 e 510/2016 e direitos humanos
door: Venturi, Eliseu Raphael
Gepubliceerd in: (2020)
door: Venturi, Eliseu Raphael
Gepubliceerd in: (2020)
Biocolonialismo : um desafio para a efetivação do direito dos povos indígenas ao patrimônio genético
door: Oliveira, Thiago Pires
Gepubliceerd in: (2012)
door: Oliveira, Thiago Pires
Gepubliceerd in: (2012)
Recursos genéticos e desenvolvimento : os desafios furtadiano e gramsciano
door: Octaviani, Alessandro
Gepubliceerd in: (2013)
door: Octaviani, Alessandro
Gepubliceerd in: (2013)
Clonagem da vida humana e suas implicações biológicas futuras
door: Brentani, Ricardo Renzo
Gepubliceerd in: (2002)
door: Brentani, Ricardo Renzo
Gepubliceerd in: (2002)
Modernização da técnicas de manipulação genética : uma visão bioética ambiental
door: Iacomini, Vanessa
Gepubliceerd in: (2012)
door: Iacomini, Vanessa
Gepubliceerd in: (2012)
Contratos biotecnológicos : a nova biotecnologia sobre a espécie humana e a (in)viabilidade de estabelecimento de contratos privados envolvendo material genético humano
door: Hartmann, Ricardo Marchioro
Gepubliceerd in: (2024)
door: Hartmann, Ricardo Marchioro
Gepubliceerd in: (2024)
Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade
door: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Gepubliceerd in: (2003)
door: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Gepubliceerd in: (2003)
Genoma : patrimônio da humanidade
door: Lara, Antônio Rubens Costa de
Gepubliceerd in: (2001)
door: Lara, Antônio Rubens Costa de
Gepubliceerd in: (2001)
Biossegurança e direito penal
door: Prado, Luiz Regis
Gepubliceerd in: (2005)
door: Prado, Luiz Regis
Gepubliceerd in: (2005)
Uma ferramenta para editar o DNA
door: Guimarães, Maria
Gepubliceerd in: (2016)
door: Guimarães, Maria
Gepubliceerd in: (2016)
Pesquisa, diagnósticos genéticos e propriedade intelectual
door: Brandão, Cláudio Gehrke
Gepubliceerd in: (2015)
door: Brandão, Cláudio Gehrke
Gepubliceerd in: (2015)
Proteção da biotecnologia na agricultura
door: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Gepubliceerd in: (2007)
door: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Gepubliceerd in: (2007)
Reflexões ecológico-jurídicas sobre o biodireito
door: Silva, Reinaldo Pereira e
Gepubliceerd in: (2000)
door: Silva, Reinaldo Pereira e
Gepubliceerd in: (2000)
Células-tronco, verdade e mito
door: Giorgis, José Carlos Teixeira
Gepubliceerd in: (2005)
door: Giorgis, José Carlos Teixeira
Gepubliceerd in: (2005)
Os impactos da lei de biodiversidade na pesquisa
door: Figueiroa, Ricardo Gomes
Gepubliceerd in: (2020)
door: Figueiroa, Ricardo Gomes
Gepubliceerd in: (2020)
Direitos genéticos como direitos da personalidade
door: Weinert, Iduna E
Gepubliceerd in: (2005)
door: Weinert, Iduna E
Gepubliceerd in: (2005)
Organismos geneticamente modificados e o direito de informação
door: Lehfeld, Lucas de Souza
Gepubliceerd in: (2004)
door: Lehfeld, Lucas de Souza
Gepubliceerd in: (2004)
Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores
door: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Gepubliceerd in: (2007)
door: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Gepubliceerd in: (2007)
Uns beagles e umbigos : (re) pensando o valor da dignidade da vida
door: Oliveira, Eduardo Perez
Gepubliceerd in: (2014)
door: Oliveira, Eduardo Perez
Gepubliceerd in: (2014)
Liberdade de investigação e responsabilidade ética, jurídica e bioética
door: Castro Filho, Sebastião de Oliveira
Gepubliceerd in: (2001)
door: Castro Filho, Sebastião de Oliveira
Gepubliceerd in: (2001)
Da patenteabilidade de elementos do patrimônio genético
door: Cerqueira, Harley Ferreira de
Gepubliceerd in: (2007)
door: Cerqueira, Harley Ferreira de
Gepubliceerd in: (2007)
Plataforma de inovação aberta
door: Oliveira, Maurício
Gepubliceerd in: (2023)
door: Oliveira, Maurício
Gepubliceerd in: (2023)
Propriedade intelectual e conhecimentos tradicionais : avaliação crítica da disciplina jurídica brasileira : relatório de pesquisa apresentado ao Ministério da Justiça/PNUD, no projeto "Pensando o Direito", referência PRODOC BRA 07/004
door: Rodriguez, José Rodrigo
Gepubliceerd in: (2011)
door: Rodriguez, José Rodrigo
Gepubliceerd in: (2011)
Sementes e cultivares : bem de uso comum do povo
door: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Gepubliceerd in: (2017)
door: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Gepubliceerd in: (2017)
A tutela penal do licenciamento ambiental : os crimes contra a administração ambiental em meio aos principais problemas apontados pelo estado da arte do debate acadêmico
door: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Gepubliceerd in: (2020)
door: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Gepubliceerd in: (2020)
Biopolítica e o melhoramento genético : uma reflexão na sociedade biotecnológica
door: Dias, Jefferson Aparecido
Gepubliceerd in: (2018)
door: Dias, Jefferson Aparecido
Gepubliceerd in: (2018)
A pessoa, o início da vida e o direito
door: Giorgis, José Carlos Teixeira
Gepubliceerd in: (2005)
door: Giorgis, José Carlos Teixeira
Gepubliceerd in: (2005)
O corpo digitalizado : um novo objeto para o direito
door: Corrêa, Adriana Espíndola
Gepubliceerd in: (2006)
door: Corrêa, Adriana Espíndola
Gepubliceerd in: (2006)
Carência de jurisdição sobre edição germinativa do genoma humano : riscos da ausência de ratio jurídica sobre a ferramenta CRISPR
door: Boff, Salete Oro
Gepubliceerd in: (2020)
door: Boff, Salete Oro
Gepubliceerd in: (2020)
Corrida sobre o gelo
door: Marques, Fabrício
Gepubliceerd in: (2012)
door: Marques, Fabrício
Gepubliceerd in: (2012)
Biodiversidade brasileira como fonte da inovação farmacêutica : uma nova esperança?
door: Pimentel, Vitor
Gepubliceerd in: (2015)
door: Pimentel, Vitor
Gepubliceerd in: (2015)
Questões metodológicas na pesquisa em educação ambiental : necessidades e desafios
door: Tozoni-Reis, Marília Freitas de Campos
Gepubliceerd in: (2016)
door: Tozoni-Reis, Marília Freitas de Campos
Gepubliceerd in: (2016)