Função social dos espaços públicos
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 5, n. 29 (abr./maio 2010), p. 50-65 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Cidade, aspectos sociais, brasil. Direitos difusos, brasil. Função social da propriedade, aspectos ambientais, brasil. Interesse público, brasil. Terra pública, aspectos ambientais, brasil. Terra pública, aspectos sociais, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103213 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
O significado jurídico da função ecológica da propriedade e o pluralismo cultural na relação de apropriação dos espaços
অনুযায়ী: Viana, Flávia Maria de Abreu
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Viana, Flávia Maria de Abreu
প্রকাশিত: (2022)
Função social do espaço urbano : uso do solo e construção de sustentabilidades
অনুযায়ী: Pires, Maria Coeli Simões
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Pires, Maria Coeli Simões
প্রকাশিত: (2012)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
অনুযায়ী: Mesquita, Margarida Maria Moura
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Mesquita, Margarida Maria Moura
প্রকাশিত: (2009)
Avanços e impasses da implementação do projeto orla a nível local : o caso da Praia de Redinha - Natal/RN
অনুযায়ী: Duarte, Marise Costa de Souza
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Duarte, Marise Costa de Souza
প্রকাশিত: (2010)
Uma breve proposta de reconciliação do homem com a natureza, através da posse e da sua função social, sob a perspectiva da análise econômica do direito
অনুযায়ী: Albuquerque, Ana Rita Vieira
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Albuquerque, Ana Rita Vieira
প্রকাশিত: (2012)
O cadastro socioeconômico dos atingidos por barragens instituído pelo decreto nº 7.342/2010 : conquista e limites de sua aplicação
অনুযায়ী: Mattia, Rafaela Carla, 1985-
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Mattia, Rafaela Carla, 1985-
প্রকাশিত: (2018)
Arrecadação de terras
অনুযায়ী: Maia, Altir de Souza
প্রকাশিত: (1983)
অনুযায়ী: Maia, Altir de Souza
প্রকাশিত: (1983)
A territorialização do racismo ambiental em comunidades quilombolas do município de Seabra - Bahia
অনুযায়ী: Barbosa, Aline Miranda
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Barbosa, Aline Miranda
প্রকাশিত: (2022)
Sustentabilidade e função social do espaço urbano : direito à cidade e ressignificação
অনুযায়ী: Pires, Maria Coeli Simões
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Pires, Maria Coeli Simões
প্রকাশিত: (2012)
A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
অনুযায়ী: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
প্রকাশিত: (2012)
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
অনুযায়ী: Araújo, Giselle Marques de
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Araújo, Giselle Marques de
প্রকাশিত: (2017)
A função social da empresa e a dimensão de seu papel na sociedade : fim social do trabalho
অনুযায়ী: Dubugras, Regina Maria Vasconcelos
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Dubugras, Regina Maria Vasconcelos
প্রকাশিত: (2010)
Importância da função social da empresa
অনুযায়ী: Diniz, Maria Helena
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Diniz, Maria Helena
প্রকাশিত: (2018)
Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
অনুযায়ী: Mendonça, Otávio
প্রকাশিত: (1980)
অনুযায়ী: Mendonça, Otávio
প্রকাশিত: (1980)
Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente : notas sobre os espaços protegidos nos imóveis rurais
অনুযায়ী: Mangueira, Carlos Octaviano de M
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Mangueira, Carlos Octaviano de M
প্রকাশিত: (2000)
O Incra e as terras públicas
অনুযায়ী: Zanata, Odair
প্রকাশিত: (1983)
অনুযায়ী: Zanata, Odair
প্রকাশিত: (1983)
Função social da propriedade e sustentabilidade
অনুযায়ী: Hoffmann, Eliane Willrich
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Hoffmann, Eliane Willrich
প্রকাশিত: (2006)
A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
অনুযায়ী: Sá, João Daniel Macedo
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Sá, João Daniel Macedo
প্রকাশিত: (2012)
O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. Argentina
অনুযায়ী: Tigre, Maria Antonia
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Tigre, Maria Antonia
প্রকাশিত: (2020)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
অনুযায়ী: Cruz, Ana Paula Fernandes
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Cruz, Ana Paula Fernandes
প্রকাশিত: (2003)
A histórica má administração das terras públicas brasileiras como fator incentivador da criminalidade agroambiental
অনুযায়ী: Grande Júnior, Cláudio
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Grande Júnior, Cláudio
প্রকাশিত: (2011)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
অনুযায়ী: Barros, Raimunda Regina Ferreira
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Barros, Raimunda Regina Ferreira
প্রকাশিত: (2012)
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
অনুযায়ী: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
প্রকাশিত: (2014)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
অনুযায়ী: Peters, Edson Luiz
প্রকাশিত: (1999)
অনুযায়ী: Peters, Edson Luiz
প্রকাশিত: (1999)
A relação humano-natureza na comunidade quilombola Manoel Ciriaco dos Santos : racismo ambiental e possibilidades de resistência
অনুযায়ী: Santos, Hallyson Antonio Lima dos
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Santos, Hallyson Antonio Lima dos
প্রকাশিত: (2022)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
অনুযায়ী: Costa, Larissa de Oliveira
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Costa, Larissa de Oliveira
প্রকাশিত: (2010)
Os impactos do garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami
অনুযায়ী: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
প্রকাশিত: (2023)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
অনুযায়ী: Santiago, Laura
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Santiago, Laura
প্রকাশিত: (2018)
A titularidade da propriedade coletiva e o manejo florestal comunitário
অনুযায়ী: Benatti, José Heder
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Benatti, José Heder
প্রকাশিত: (2002)
O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
অনুযায়ী: Florencio, Madja de Sousa Moura
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Florencio, Madja de Sousa Moura
প্রকাশিত: (2015)
Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
অনুযায়ী: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
প্রকাশিত: (2012)
Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
অনুযায়ী: Squeff, Tatiana Cardoso
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Squeff, Tatiana Cardoso
প্রকাশিত: (2020)
Função social e responsabilidade social empresarial : convergências e divergências
অনুযায়ী: Camargo, Caio Pacca F. de
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Camargo, Caio Pacca F. de
প্রকাশিত: (2019)
Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática
অনুযায়ী: La Flor, Martiane Jaques
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: La Flor, Martiane Jaques
প্রকাশিত: (2022)
Marx e a exploração da natureza
অনুযায়ী: Foster, John Bellamy
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Foster, John Bellamy
প্রকাশিত: (2018)
As múltiplas dimensões do direito fundamental à cidade
অনুযায়ী: Bodnar, Zenildo
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Bodnar, Zenildo
প্রকাশিত: (2020)
A realização da função social da propriedade do agronegócio
অনুযায়ী: Barrancos, Luciana Rossi
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Barrancos, Luciana Rossi
প্রকাশিত: (2015)
Documento do csn afirma que clero progressista prega o uso da força
অনুযায়ী: Mendonça, Marcelo Xavier de
প্রকাশিত: (1987)
অনুযায়ী: Mendonça, Marcelo Xavier de
প্রকাশিত: (1987)
A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
অনুযায়ী: Mota, Maurício Jorge Pereira da
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Mota, Maurício Jorge Pereira da
প্রকাশিত: (2011)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
অনুযায়ী: Rodrigues Neto, Assuero
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Rodrigues Neto, Assuero
প্রকাশিত: (2018)