Função social dos espaços públicos
Uloženo v:
| Hlavní autor: | |
|---|---|
| Médium: | Artigo de Revista |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 5, n. 29 (abr./maio 2010), p. 50-65 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Cidade, aspectos sociais, brasil. Direitos difusos, brasil. Função social da propriedade, aspectos ambientais, brasil. Interesse público, brasil. Terra pública, aspectos ambientais, brasil. Terra pública, aspectos sociais, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| On-line přístup: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103213 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobné jednotky
O significado jurídico da função ecológica da propriedade e o pluralismo cultural na relação de apropriação dos espaços
Autor: Viana, Flávia Maria de Abreu
Vydáno: (2022)
Autor: Viana, Flávia Maria de Abreu
Vydáno: (2022)
Função social do espaço urbano : uso do solo e construção de sustentabilidades
Autor: Pires, Maria Coeli Simões
Vydáno: (2012)
Autor: Pires, Maria Coeli Simões
Vydáno: (2012)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
Autor: Mesquita, Margarida Maria Moura
Vydáno: (2009)
Autor: Mesquita, Margarida Maria Moura
Vydáno: (2009)
Avanços e impasses da implementação do projeto orla a nível local : o caso da Praia de Redinha - Natal/RN
Autor: Duarte, Marise Costa de Souza
Vydáno: (2010)
Autor: Duarte, Marise Costa de Souza
Vydáno: (2010)
Uma breve proposta de reconciliação do homem com a natureza, através da posse e da sua função social, sob a perspectiva da análise econômica do direito
Autor: Albuquerque, Ana Rita Vieira
Vydáno: (2012)
Autor: Albuquerque, Ana Rita Vieira
Vydáno: (2012)
O cadastro socioeconômico dos atingidos por barragens instituído pelo decreto nº 7.342/2010 : conquista e limites de sua aplicação
Autor: Mattia, Rafaela Carla, 1985-
Vydáno: (2018)
Autor: Mattia, Rafaela Carla, 1985-
Vydáno: (2018)
Arrecadação de terras
Autor: Maia, Altir de Souza
Vydáno: (1983)
Autor: Maia, Altir de Souza
Vydáno: (1983)
A territorialização do racismo ambiental em comunidades quilombolas do município de Seabra - Bahia
Autor: Barbosa, Aline Miranda
Vydáno: (2022)
Autor: Barbosa, Aline Miranda
Vydáno: (2022)
Sustentabilidade e função social do espaço urbano : direito à cidade e ressignificação
Autor: Pires, Maria Coeli Simões
Vydáno: (2012)
Autor: Pires, Maria Coeli Simões
Vydáno: (2012)
A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
Autor: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Vydáno: (2012)
Autor: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Vydáno: (2012)
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
Autor: Araújo, Giselle Marques de
Vydáno: (2017)
Autor: Araújo, Giselle Marques de
Vydáno: (2017)
A função social da empresa e a dimensão de seu papel na sociedade : fim social do trabalho
Autor: Dubugras, Regina Maria Vasconcelos
Vydáno: (2010)
Autor: Dubugras, Regina Maria Vasconcelos
Vydáno: (2010)
Importância da função social da empresa
Autor: Diniz, Maria Helena
Vydáno: (2018)
Autor: Diniz, Maria Helena
Vydáno: (2018)
Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
Autor: Mendonça, Otávio
Vydáno: (1980)
Autor: Mendonça, Otávio
Vydáno: (1980)
Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente : notas sobre os espaços protegidos nos imóveis rurais
Autor: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Vydáno: (2000)
Autor: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Vydáno: (2000)
O Incra e as terras públicas
Autor: Zanata, Odair
Vydáno: (1983)
Autor: Zanata, Odair
Vydáno: (1983)
Função social da propriedade e sustentabilidade
Autor: Hoffmann, Eliane Willrich
Vydáno: (2006)
Autor: Hoffmann, Eliane Willrich
Vydáno: (2006)
A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
Autor: Sá, João Daniel Macedo
Vydáno: (2012)
Autor: Sá, João Daniel Macedo
Vydáno: (2012)
O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. Argentina
Autor: Tigre, Maria Antonia
Vydáno: (2020)
Autor: Tigre, Maria Antonia
Vydáno: (2020)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
Autor: Cruz, Ana Paula Fernandes
Vydáno: (2003)
Autor: Cruz, Ana Paula Fernandes
Vydáno: (2003)
A histórica má administração das terras públicas brasileiras como fator incentivador da criminalidade agroambiental
Autor: Grande Júnior, Cláudio
Vydáno: (2011)
Autor: Grande Júnior, Cláudio
Vydáno: (2011)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
Autor: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Vydáno: (2012)
Autor: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Vydáno: (2012)
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
Autor: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Vydáno: (2014)
Autor: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Vydáno: (2014)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
Autor: Peters, Edson Luiz
Vydáno: (1999)
Autor: Peters, Edson Luiz
Vydáno: (1999)
A relação humano-natureza na comunidade quilombola Manoel Ciriaco dos Santos : racismo ambiental e possibilidades de resistência
Autor: Santos, Hallyson Antonio Lima dos
Vydáno: (2022)
Autor: Santos, Hallyson Antonio Lima dos
Vydáno: (2022)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
Autor: Costa, Larissa de Oliveira
Vydáno: (2010)
Autor: Costa, Larissa de Oliveira
Vydáno: (2010)
Os impactos do garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami
Autor: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Vydáno: (2023)
Autor: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Vydáno: (2023)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
Autor: Santiago, Laura
Vydáno: (2018)
Autor: Santiago, Laura
Vydáno: (2018)
A titularidade da propriedade coletiva e o manejo florestal comunitário
Autor: Benatti, José Heder
Vydáno: (2002)
Autor: Benatti, José Heder
Vydáno: (2002)
O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
Autor: Florencio, Madja de Sousa Moura
Vydáno: (2015)
Autor: Florencio, Madja de Sousa Moura
Vydáno: (2015)
Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
Autor: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Vydáno: (2012)
Autor: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Vydáno: (2012)
Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
Autor: Squeff, Tatiana Cardoso
Vydáno: (2020)
Autor: Squeff, Tatiana Cardoso
Vydáno: (2020)
Função social e responsabilidade social empresarial : convergências e divergências
Autor: Camargo, Caio Pacca F. de
Vydáno: (2019)
Autor: Camargo, Caio Pacca F. de
Vydáno: (2019)
Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática
Autor: La Flor, Martiane Jaques
Vydáno: (2022)
Autor: La Flor, Martiane Jaques
Vydáno: (2022)
Marx e a exploração da natureza
Autor: Foster, John Bellamy
Vydáno: (2018)
Autor: Foster, John Bellamy
Vydáno: (2018)
As múltiplas dimensões do direito fundamental à cidade
Autor: Bodnar, Zenildo
Vydáno: (2020)
Autor: Bodnar, Zenildo
Vydáno: (2020)
A realização da função social da propriedade do agronegócio
Autor: Barrancos, Luciana Rossi
Vydáno: (2015)
Autor: Barrancos, Luciana Rossi
Vydáno: (2015)
Documento do csn afirma que clero progressista prega o uso da força
Autor: Mendonça, Marcelo Xavier de
Vydáno: (1987)
Autor: Mendonça, Marcelo Xavier de
Vydáno: (1987)
A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
Autor: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Vydáno: (2011)
Autor: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Vydáno: (2011)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
Autor: Rodrigues Neto, Assuero
Vydáno: (2018)
Autor: Rodrigues Neto, Assuero
Vydáno: (2018)