Função social dos espaços públicos
Gardado en:
| Autor Principal: | Bacovis, Maria Cristina M. de F |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 5, n. 29 (abr./maio 2010), p. 50-65 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Cidade, aspectos sociais, brasil. Direitos difusos, brasil. Função social da propriedade, aspectos ambientais, brasil. Interesse público, brasil. Terra pública, aspectos ambientais, brasil. Terra pública, aspectos sociais, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Acceso en liña: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103213 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Títulos similares
O significado jurídico da função ecológica da propriedade e o pluralismo cultural na relação de apropriação dos espaços
por: Viana, Flávia Maria de Abreu
Publicado: (2022)
por: Viana, Flávia Maria de Abreu
Publicado: (2022)
Função social do espaço urbano : uso do solo e construção de sustentabilidades
por: Pires, Maria Coeli Simões
Publicado: (2012)
por: Pires, Maria Coeli Simões
Publicado: (2012)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
por: Mesquita, Margarida Maria Moura
Publicado: (2009)
por: Mesquita, Margarida Maria Moura
Publicado: (2009)
Avanços e impasses da implementação do projeto orla a nível local : o caso da Praia de Redinha - Natal/RN
por: Duarte, Marise Costa de Souza
Publicado: (2010)
por: Duarte, Marise Costa de Souza
Publicado: (2010)
Uma breve proposta de reconciliação do homem com a natureza, através da posse e da sua função social, sob a perspectiva da análise econômica do direito
por: Albuquerque, Ana Rita Vieira
Publicado: (2012)
por: Albuquerque, Ana Rita Vieira
Publicado: (2012)
O cadastro socioeconômico dos atingidos por barragens instituído pelo decreto nº 7.342/2010 : conquista e limites de sua aplicação
por: Mattia, Rafaela Carla, 1985-
Publicado: (2018)
por: Mattia, Rafaela Carla, 1985-
Publicado: (2018)
Arrecadação de terras
por: Maia, Altir de Souza
Publicado: (1983)
por: Maia, Altir de Souza
Publicado: (1983)
A territorialização do racismo ambiental em comunidades quilombolas do município de Seabra - Bahia
por: Barbosa, Aline Miranda
Publicado: (2022)
por: Barbosa, Aline Miranda
Publicado: (2022)
Sustentabilidade e função social do espaço urbano : direito à cidade e ressignificação
por: Pires, Maria Coeli Simões
Publicado: (2012)
por: Pires, Maria Coeli Simões
Publicado: (2012)
A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
por: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Publicado: (2012)
por: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Publicado: (2012)
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
por: Araújo, Giselle Marques de
Publicado: (2017)
por: Araújo, Giselle Marques de
Publicado: (2017)
A função social da empresa e a dimensão de seu papel na sociedade : fim social do trabalho
por: Dubugras, Regina Maria Vasconcelos
Publicado: (2010)
por: Dubugras, Regina Maria Vasconcelos
Publicado: (2010)
Importância da função social da empresa
por: Diniz, Maria Helena
Publicado: (2018)
por: Diniz, Maria Helena
Publicado: (2018)
Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
por: Mendonça, Otávio
Publicado: (1980)
por: Mendonça, Otávio
Publicado: (1980)
Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente : notas sobre os espaços protegidos nos imóveis rurais
por: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Publicado: (2000)
por: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Publicado: (2000)
O Incra e as terras públicas
por: Zanata, Odair
Publicado: (1983)
por: Zanata, Odair
Publicado: (1983)
Função social da propriedade e sustentabilidade
por: Hoffmann, Eliane Willrich
Publicado: (2006)
por: Hoffmann, Eliane Willrich
Publicado: (2006)
A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
por: Sá, João Daniel Macedo
Publicado: (2012)
por: Sá, João Daniel Macedo
Publicado: (2012)
O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. Argentina
por: Tigre, Maria Antonia
Publicado: (2020)
por: Tigre, Maria Antonia
Publicado: (2020)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
por: Cruz, Ana Paula Fernandes
Publicado: (2003)
por: Cruz, Ana Paula Fernandes
Publicado: (2003)
A histórica má administração das terras públicas brasileiras como fator incentivador da criminalidade agroambiental
por: Grande Júnior, Cláudio
Publicado: (2011)
por: Grande Júnior, Cláudio
Publicado: (2011)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
por: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Publicado: (2012)
por: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Publicado: (2012)
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
por: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publicado: (2014)
por: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publicado: (2014)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
por: Peters, Edson Luiz
Publicado: (1999)
por: Peters, Edson Luiz
Publicado: (1999)
A relação humano-natureza na comunidade quilombola Manoel Ciriaco dos Santos : racismo ambiental e possibilidades de resistência
por: Santos, Hallyson Antonio Lima dos
Publicado: (2022)
por: Santos, Hallyson Antonio Lima dos
Publicado: (2022)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
por: Costa, Larissa de Oliveira
Publicado: (2010)
por: Costa, Larissa de Oliveira
Publicado: (2010)
Os impactos do garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami
por: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Publicado: (2023)
por: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Publicado: (2023)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
por: Santiago, Laura
Publicado: (2018)
por: Santiago, Laura
Publicado: (2018)
A titularidade da propriedade coletiva e o manejo florestal comunitário
por: Benatti, José Heder
Publicado: (2002)
por: Benatti, José Heder
Publicado: (2002)
O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
por: Florencio, Madja de Sousa Moura
Publicado: (2015)
por: Florencio, Madja de Sousa Moura
Publicado: (2015)
Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
por: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Publicado: (2012)
por: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Publicado: (2012)
Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
por: Squeff, Tatiana Cardoso
Publicado: (2020)
por: Squeff, Tatiana Cardoso
Publicado: (2020)
Função social e responsabilidade social empresarial : convergências e divergências
por: Camargo, Caio Pacca F. de
Publicado: (2019)
por: Camargo, Caio Pacca F. de
Publicado: (2019)
Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática
por: La Flor, Martiane Jaques
Publicado: (2022)
por: La Flor, Martiane Jaques
Publicado: (2022)
Marx e a exploração da natureza
por: Foster, John Bellamy
Publicado: (2018)
por: Foster, John Bellamy
Publicado: (2018)
As múltiplas dimensões do direito fundamental à cidade
por: Bodnar, Zenildo
Publicado: (2020)
por: Bodnar, Zenildo
Publicado: (2020)
A realização da função social da propriedade do agronegócio
por: Barrancos, Luciana Rossi
Publicado: (2015)
por: Barrancos, Luciana Rossi
Publicado: (2015)
Documento do csn afirma que clero progressista prega o uso da força
por: Mendonça, Marcelo Xavier de
Publicado: (1987)
por: Mendonça, Marcelo Xavier de
Publicado: (1987)
A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
por: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Publicado: (2011)
por: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Publicado: (2011)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
por: Rodrigues Neto, Assuero
Publicado: (2018)
por: Rodrigues Neto, Assuero
Publicado: (2018)
Títulos similares
-
O significado jurídico da função ecológica da propriedade e o pluralismo cultural na relação de apropriação dos espaços
por: Viana, Flávia Maria de Abreu
Publicado: (2022) -
Função social do espaço urbano : uso do solo e construção de sustentabilidades
por: Pires, Maria Coeli Simões
Publicado: (2012) -
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
por: Mesquita, Margarida Maria Moura
Publicado: (2009) -
Avanços e impasses da implementação do projeto orla a nível local : o caso da Praia de Redinha - Natal/RN
por: Duarte, Marise Costa de Souza
Publicado: (2010) -
Uma breve proposta de reconciliação do homem com a natureza, através da posse e da sua função social, sob a perspectiva da análise econômica do direito
por: Albuquerque, Ana Rita Vieira
Publicado: (2012)