Função social dos espaços públicos
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 5, n. 29 (abr./maio 2010), p. 50-65 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Cidade, aspectos sociais, brasil. Direitos difusos, brasil. Função social da propriedade, aspectos ambientais, brasil. Interesse público, brasil. Terra pública, aspectos ambientais, brasil. Terra pública, aspectos sociais, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103213 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
O significado jurídico da função ecológica da propriedade e o pluralismo cultural na relação de apropriação dos espaços
מאת: Viana, Flávia Maria de Abreu
יצא לאור: (2022)
מאת: Viana, Flávia Maria de Abreu
יצא לאור: (2022)
Função social do espaço urbano : uso do solo e construção de sustentabilidades
מאת: Pires, Maria Coeli Simões
יצא לאור: (2012)
מאת: Pires, Maria Coeli Simões
יצא לאור: (2012)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
מאת: Mesquita, Margarida Maria Moura
יצא לאור: (2009)
מאת: Mesquita, Margarida Maria Moura
יצא לאור: (2009)
Avanços e impasses da implementação do projeto orla a nível local : o caso da Praia de Redinha - Natal/RN
מאת: Duarte, Marise Costa de Souza
יצא לאור: (2010)
מאת: Duarte, Marise Costa de Souza
יצא לאור: (2010)
Uma breve proposta de reconciliação do homem com a natureza, através da posse e da sua função social, sob a perspectiva da análise econômica do direito
מאת: Albuquerque, Ana Rita Vieira
יצא לאור: (2012)
מאת: Albuquerque, Ana Rita Vieira
יצא לאור: (2012)
O cadastro socioeconômico dos atingidos por barragens instituído pelo decreto nº 7.342/2010 : conquista e limites de sua aplicação
מאת: Mattia, Rafaela Carla, 1985-
יצא לאור: (2018)
מאת: Mattia, Rafaela Carla, 1985-
יצא לאור: (2018)
Arrecadação de terras
מאת: Maia, Altir de Souza
יצא לאור: (1983)
מאת: Maia, Altir de Souza
יצא לאור: (1983)
A territorialização do racismo ambiental em comunidades quilombolas do município de Seabra - Bahia
מאת: Barbosa, Aline Miranda
יצא לאור: (2022)
מאת: Barbosa, Aline Miranda
יצא לאור: (2022)
Sustentabilidade e função social do espaço urbano : direito à cidade e ressignificação
מאת: Pires, Maria Coeli Simões
יצא לאור: (2012)
מאת: Pires, Maria Coeli Simões
יצא לאור: (2012)
A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
מאת: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
יצא לאור: (2012)
מאת: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
יצא לאור: (2012)
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
מאת: Araújo, Giselle Marques de
יצא לאור: (2017)
מאת: Araújo, Giselle Marques de
יצא לאור: (2017)
A função social da empresa e a dimensão de seu papel na sociedade : fim social do trabalho
מאת: Dubugras, Regina Maria Vasconcelos
יצא לאור: (2010)
מאת: Dubugras, Regina Maria Vasconcelos
יצא לאור: (2010)
Importância da função social da empresa
מאת: Diniz, Maria Helena
יצא לאור: (2018)
מאת: Diniz, Maria Helena
יצא לאור: (2018)
Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
מאת: Mendonça, Otávio
יצא לאור: (1980)
מאת: Mendonça, Otávio
יצא לאור: (1980)
Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente : notas sobre os espaços protegidos nos imóveis rurais
מאת: Mangueira, Carlos Octaviano de M
יצא לאור: (2000)
מאת: Mangueira, Carlos Octaviano de M
יצא לאור: (2000)
O Incra e as terras públicas
מאת: Zanata, Odair
יצא לאור: (1983)
מאת: Zanata, Odair
יצא לאור: (1983)
Função social da propriedade e sustentabilidade
מאת: Hoffmann, Eliane Willrich
יצא לאור: (2006)
מאת: Hoffmann, Eliane Willrich
יצא לאור: (2006)
A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
מאת: Sá, João Daniel Macedo
יצא לאור: (2012)
מאת: Sá, João Daniel Macedo
יצא לאור: (2012)
O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. Argentina
מאת: Tigre, Maria Antonia
יצא לאור: (2020)
מאת: Tigre, Maria Antonia
יצא לאור: (2020)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
מאת: Cruz, Ana Paula Fernandes
יצא לאור: (2003)
מאת: Cruz, Ana Paula Fernandes
יצא לאור: (2003)
A histórica má administração das terras públicas brasileiras como fator incentivador da criminalidade agroambiental
מאת: Grande Júnior, Cláudio
יצא לאור: (2011)
מאת: Grande Júnior, Cláudio
יצא לאור: (2011)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
מאת: Barros, Raimunda Regina Ferreira
יצא לאור: (2012)
מאת: Barros, Raimunda Regina Ferreira
יצא לאור: (2012)
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
מאת: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
יצא לאור: (2014)
מאת: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
יצא לאור: (2014)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
מאת: Peters, Edson Luiz
יצא לאור: (1999)
מאת: Peters, Edson Luiz
יצא לאור: (1999)
A relação humano-natureza na comunidade quilombola Manoel Ciriaco dos Santos : racismo ambiental e possibilidades de resistência
מאת: Santos, Hallyson Antonio Lima dos
יצא לאור: (2022)
מאת: Santos, Hallyson Antonio Lima dos
יצא לאור: (2022)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
מאת: Costa, Larissa de Oliveira
יצא לאור: (2010)
מאת: Costa, Larissa de Oliveira
יצא לאור: (2010)
Os impactos do garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami
מאת: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
יצא לאור: (2023)
מאת: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
יצא לאור: (2023)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
מאת: Santiago, Laura
יצא לאור: (2018)
מאת: Santiago, Laura
יצא לאור: (2018)
A titularidade da propriedade coletiva e o manejo florestal comunitário
מאת: Benatti, José Heder
יצא לאור: (2002)
מאת: Benatti, José Heder
יצא לאור: (2002)
O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
מאת: Florencio, Madja de Sousa Moura
יצא לאור: (2015)
מאת: Florencio, Madja de Sousa Moura
יצא לאור: (2015)
Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
מאת: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
יצא לאור: (2012)
מאת: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
יצא לאור: (2012)
Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
מאת: Squeff, Tatiana Cardoso
יצא לאור: (2020)
מאת: Squeff, Tatiana Cardoso
יצא לאור: (2020)
Função social e responsabilidade social empresarial : convergências e divergências
מאת: Camargo, Caio Pacca F. de
יצא לאור: (2019)
מאת: Camargo, Caio Pacca F. de
יצא לאור: (2019)
Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática
מאת: La Flor, Martiane Jaques
יצא לאור: (2022)
מאת: La Flor, Martiane Jaques
יצא לאור: (2022)
Marx e a exploração da natureza
מאת: Foster, John Bellamy
יצא לאור: (2018)
מאת: Foster, John Bellamy
יצא לאור: (2018)
As múltiplas dimensões do direito fundamental à cidade
מאת: Bodnar, Zenildo
יצא לאור: (2020)
מאת: Bodnar, Zenildo
יצא לאור: (2020)
A realização da função social da propriedade do agronegócio
מאת: Barrancos, Luciana Rossi
יצא לאור: (2015)
מאת: Barrancos, Luciana Rossi
יצא לאור: (2015)
Documento do csn afirma que clero progressista prega o uso da força
מאת: Mendonça, Marcelo Xavier de
יצא לאור: (1987)
מאת: Mendonça, Marcelo Xavier de
יצא לאור: (1987)
A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
מאת: Mota, Maurício Jorge Pereira da
יצא לאור: (2011)
מאת: Mota, Maurício Jorge Pereira da
יצא לאור: (2011)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
מאת: Rodrigues Neto, Assuero
יצא לאור: (2018)
מאת: Rodrigues Neto, Assuero
יצא לאור: (2018)