Função social dos espaços públicos
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Bacovis, Maria Cristina M. de F |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 5, n. 29 (abr./maio 2010), p. 50-65 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Cidade, aspectos sociais, brasil. Direitos difusos, brasil. Função social da propriedade, aspectos ambientais, brasil. Interesse público, brasil. Terra pública, aspectos ambientais, brasil. Terra pública, aspectos sociais, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103213 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
O significado jurídico da função ecológica da propriedade e o pluralismo cultural na relação de apropriação dos espaços
-н: Viana, Flávia Maria de Abreu
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Viana, Flávia Maria de Abreu
Хэвлэсэн: (2022)
Função social do espaço urbano : uso do solo e construção de sustentabilidades
-н: Pires, Maria Coeli Simões
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Pires, Maria Coeli Simões
Хэвлэсэн: (2012)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
-н: Mesquita, Margarida Maria Moura
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Mesquita, Margarida Maria Moura
Хэвлэсэн: (2009)
Avanços e impasses da implementação do projeto orla a nível local : o caso da Praia de Redinha - Natal/RN
-н: Duarte, Marise Costa de Souza
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Duarte, Marise Costa de Souza
Хэвлэсэн: (2010)
Uma breve proposta de reconciliação do homem com a natureza, através da posse e da sua função social, sob a perspectiva da análise econômica do direito
-н: Albuquerque, Ana Rita Vieira
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Albuquerque, Ana Rita Vieira
Хэвлэсэн: (2012)
O cadastro socioeconômico dos atingidos por barragens instituído pelo decreto nº 7.342/2010 : conquista e limites de sua aplicação
-н: Mattia, Rafaela Carla, 1985-
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Mattia, Rafaela Carla, 1985-
Хэвлэсэн: (2018)
Arrecadação de terras
-н: Maia, Altir de Souza
Хэвлэсэн: (1983)
-н: Maia, Altir de Souza
Хэвлэсэн: (1983)
A territorialização do racismo ambiental em comunidades quilombolas do município de Seabra - Bahia
-н: Barbosa, Aline Miranda
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Barbosa, Aline Miranda
Хэвлэсэн: (2022)
Sustentabilidade e função social do espaço urbano : direito à cidade e ressignificação
-н: Pires, Maria Coeli Simões
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Pires, Maria Coeli Simões
Хэвлэсэн: (2012)
A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
-н: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
-н: Araújo, Giselle Marques de
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
A função social da empresa e a dimensão de seu papel na sociedade : fim social do trabalho
-н: Dubugras, Regina Maria Vasconcelos
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
Importância da função social da empresa
-н: Diniz, Maria Helena
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
-н: Mendonça, Otávio
Хэвлэсэн: (1980)
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Хэвлэсэн: (1980)
Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente : notas sobre os espaços protegidos nos imóveis rurais
-н: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Хэвлэсэн: (2000)
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Хэвлэсэн: (2000)
O Incra e as terras públicas
-н: Zanata, Odair
Хэвлэсэн: (1983)
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Função social da propriedade e sustentabilidade
-н: Hoffmann, Eliane Willrich
Хэвлэсэн: (2006)
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Хэвлэсэн: (2006)
A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
-н: Sá, João Daniel Macedo
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. Argentina
-н: Tigre, Maria Antonia
Хэвлэсэн: (2020)
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O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
-н: Cruz, Ana Paula Fernandes
Хэвлэсэн: (2003)
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Хэвлэсэн: (2003)
A histórica má administração das terras públicas brasileiras como fator incentivador da criminalidade agroambiental
-н: Grande Júnior, Cláudio
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
-н: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
-н: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
-н: Peters, Edson Luiz
Хэвлэсэн: (1999)
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A relação humano-natureza na comunidade quilombola Manoel Ciriaco dos Santos : racismo ambiental e possibilidades de resistência
-н: Santos, Hallyson Antonio Lima dos
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
-н: Costa, Larissa de Oliveira
Хэвлэсэн: (2010)
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Os impactos do garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami
-н: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Хэвлэсэн: (2023)
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Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
-н: Santiago, Laura
Хэвлэсэн: (2018)
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A titularidade da propriedade coletiva e o manejo florestal comunitário
-н: Benatti, José Heder
Хэвлэсэн: (2002)
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Хэвлэсэн: (2002)
O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
-н: Florencio, Madja de Sousa Moura
Хэвлэсэн: (2015)
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Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
-н: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Хэвлэсэн: (2012)
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Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
-н: Squeff, Tatiana Cardoso
Хэвлэсэн: (2020)
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Função social e responsabilidade social empresarial : convergências e divergências
-н: Camargo, Caio Pacca F. de
Хэвлэсэн: (2019)
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Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática
-н: La Flor, Martiane Jaques
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Marx e a exploração da natureza
-н: Foster, John Bellamy
Хэвлэсэн: (2018)
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As múltiplas dimensões do direito fundamental à cidade
-н: Bodnar, Zenildo
Хэвлэсэн: (2020)
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A realização da função social da propriedade do agronegócio
-н: Barrancos, Luciana Rossi
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Documento do csn afirma que clero progressista prega o uso da força
-н: Mendonça, Marcelo Xavier de
Хэвлэсэн: (1987)
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A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
-н: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Хэвлэсэн: (2011)
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A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
-н: Rodrigues Neto, Assuero
Хэвлэсэн: (2018)
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