Função social dos espaços públicos
Zapisane w:
| 1. autor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 5, n. 29 (abr./maio 2010), p. 50-65 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Cidade, aspectos sociais, brasil. Direitos difusos, brasil. Função social da propriedade, aspectos ambientais, brasil. Interesse público, brasil. Terra pública, aspectos ambientais, brasil. Terra pública, aspectos sociais, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Dostęp online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103213 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne zapisy
O significado jurídico da função ecológica da propriedade e o pluralismo cultural na relação de apropriação dos espaços
od: Viana, Flávia Maria de Abreu
Wydane: (2022)
od: Viana, Flávia Maria de Abreu
Wydane: (2022)
Função social do espaço urbano : uso do solo e construção de sustentabilidades
od: Pires, Maria Coeli Simões
Wydane: (2012)
od: Pires, Maria Coeli Simões
Wydane: (2012)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
od: Mesquita, Margarida Maria Moura
Wydane: (2009)
od: Mesquita, Margarida Maria Moura
Wydane: (2009)
Avanços e impasses da implementação do projeto orla a nível local : o caso da Praia de Redinha - Natal/RN
od: Duarte, Marise Costa de Souza
Wydane: (2010)
od: Duarte, Marise Costa de Souza
Wydane: (2010)
Uma breve proposta de reconciliação do homem com a natureza, através da posse e da sua função social, sob a perspectiva da análise econômica do direito
od: Albuquerque, Ana Rita Vieira
Wydane: (2012)
od: Albuquerque, Ana Rita Vieira
Wydane: (2012)
O cadastro socioeconômico dos atingidos por barragens instituído pelo decreto nº 7.342/2010 : conquista e limites de sua aplicação
od: Mattia, Rafaela Carla, 1985-
Wydane: (2018)
od: Mattia, Rafaela Carla, 1985-
Wydane: (2018)
Arrecadação de terras
od: Maia, Altir de Souza
Wydane: (1983)
od: Maia, Altir de Souza
Wydane: (1983)
A territorialização do racismo ambiental em comunidades quilombolas do município de Seabra - Bahia
od: Barbosa, Aline Miranda
Wydane: (2022)
od: Barbosa, Aline Miranda
Wydane: (2022)
Sustentabilidade e função social do espaço urbano : direito à cidade e ressignificação
od: Pires, Maria Coeli Simões
Wydane: (2012)
od: Pires, Maria Coeli Simões
Wydane: (2012)
A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
od: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Wydane: (2012)
od: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Wydane: (2012)
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
od: Araújo, Giselle Marques de
Wydane: (2017)
od: Araújo, Giselle Marques de
Wydane: (2017)
A função social da empresa e a dimensão de seu papel na sociedade : fim social do trabalho
od: Dubugras, Regina Maria Vasconcelos
Wydane: (2010)
od: Dubugras, Regina Maria Vasconcelos
Wydane: (2010)
Importância da função social da empresa
od: Diniz, Maria Helena
Wydane: (2018)
od: Diniz, Maria Helena
Wydane: (2018)
Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
od: Mendonça, Otávio
Wydane: (1980)
od: Mendonça, Otávio
Wydane: (1980)
Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente : notas sobre os espaços protegidos nos imóveis rurais
od: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Wydane: (2000)
od: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Wydane: (2000)
O Incra e as terras públicas
od: Zanata, Odair
Wydane: (1983)
od: Zanata, Odair
Wydane: (1983)
Função social da propriedade e sustentabilidade
od: Hoffmann, Eliane Willrich
Wydane: (2006)
od: Hoffmann, Eliane Willrich
Wydane: (2006)
A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
od: Sá, João Daniel Macedo
Wydane: (2012)
od: Sá, João Daniel Macedo
Wydane: (2012)
O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. Argentina
od: Tigre, Maria Antonia
Wydane: (2020)
od: Tigre, Maria Antonia
Wydane: (2020)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
od: Cruz, Ana Paula Fernandes
Wydane: (2003)
od: Cruz, Ana Paula Fernandes
Wydane: (2003)
A histórica má administração das terras públicas brasileiras como fator incentivador da criminalidade agroambiental
od: Grande Júnior, Cláudio
Wydane: (2011)
od: Grande Júnior, Cláudio
Wydane: (2011)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
od: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Wydane: (2012)
od: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Wydane: (2012)
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
od: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Wydane: (2014)
od: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Wydane: (2014)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
od: Peters, Edson Luiz
Wydane: (1999)
od: Peters, Edson Luiz
Wydane: (1999)
A relação humano-natureza na comunidade quilombola Manoel Ciriaco dos Santos : racismo ambiental e possibilidades de resistência
od: Santos, Hallyson Antonio Lima dos
Wydane: (2022)
od: Santos, Hallyson Antonio Lima dos
Wydane: (2022)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
od: Costa, Larissa de Oliveira
Wydane: (2010)
od: Costa, Larissa de Oliveira
Wydane: (2010)
Os impactos do garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami
od: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Wydane: (2023)
od: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Wydane: (2023)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
od: Santiago, Laura
Wydane: (2018)
od: Santiago, Laura
Wydane: (2018)
A titularidade da propriedade coletiva e o manejo florestal comunitário
od: Benatti, José Heder
Wydane: (2002)
od: Benatti, José Heder
Wydane: (2002)
O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
od: Florencio, Madja de Sousa Moura
Wydane: (2015)
od: Florencio, Madja de Sousa Moura
Wydane: (2015)
Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
od: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Wydane: (2012)
od: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Wydane: (2012)
Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
od: Squeff, Tatiana Cardoso
Wydane: (2020)
od: Squeff, Tatiana Cardoso
Wydane: (2020)
Função social e responsabilidade social empresarial : convergências e divergências
od: Camargo, Caio Pacca F. de
Wydane: (2019)
od: Camargo, Caio Pacca F. de
Wydane: (2019)
Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática
od: La Flor, Martiane Jaques
Wydane: (2022)
od: La Flor, Martiane Jaques
Wydane: (2022)
Marx e a exploração da natureza
od: Foster, John Bellamy
Wydane: (2018)
od: Foster, John Bellamy
Wydane: (2018)
As múltiplas dimensões do direito fundamental à cidade
od: Bodnar, Zenildo
Wydane: (2020)
od: Bodnar, Zenildo
Wydane: (2020)
A realização da função social da propriedade do agronegócio
od: Barrancos, Luciana Rossi
Wydane: (2015)
od: Barrancos, Luciana Rossi
Wydane: (2015)
Documento do csn afirma que clero progressista prega o uso da força
od: Mendonça, Marcelo Xavier de
Wydane: (1987)
od: Mendonça, Marcelo Xavier de
Wydane: (1987)
A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
od: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Wydane: (2011)
od: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Wydane: (2011)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
od: Rodrigues Neto, Assuero
Wydane: (2018)
od: Rodrigues Neto, Assuero
Wydane: (2018)