O Direito de Vizinhança e suas Novas Vertentes
Salvato in:
| Autore principale: | Costa, Dilvanir José da |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 38, n. 152 (out./dez. 2001), p. 233-241 |
| Ano: | 2001 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Direito civil, codificação, projeto de lei, brasil, 2000. Servidão predial, brasil. Direito de vizinhança, brasil. |
| Accesso online: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/736 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Documenti analoghi
Análise cienciométrica de estudos sobre ilhas de calor urbanas com uso de sensoriamento remoto de 2000 a 2020
di: Lopes, Estéfane da Silva
Pubblicazione: (2022)
di: Lopes, Estéfane da Silva
Pubblicazione: (2022)
Estudo de impacto de vizinhança : a legislação do EIV em Porto Alegre
di: Weissheimer, Gladis
Pubblicazione: (2009)
di: Weissheimer, Gladis
Pubblicazione: (2009)
Breves notas : Projeto de lei 1.572/2011, Código comercial
di: Sztajn, Rachel
Pubblicazione: (2016)
di: Sztajn, Rachel
Pubblicazione: (2016)
Aspectos epidemiológicos do uso legal e ilegal do "Chumbinho" para a sociedade soteropolitana
di: Silva, Lahiri Trajano de Almeida
Pubblicazione: (2010)
di: Silva, Lahiri Trajano de Almeida
Pubblicazione: (2010)
A disciplina jurídica do estudo prévio de impacto de vizinhança e sua exigibilidade em face do direito de construir
di: Nascimento, Fábio Severiano do
Pubblicazione: (2013)
di: Nascimento, Fábio Severiano do
Pubblicazione: (2013)
Estudo de Impacto Ambiental versus Estudo de Impacto de Vizinhança: análise comparativa à luz da legislação pátria na perspectiva de cidades sustentáveis
di: Porto, Rafaela Granja
Pubblicazione: (2008)
di: Porto, Rafaela Granja
Pubblicazione: (2008)
O estudo do impacto de vizinhança como instrumento de proteção ao meio ambiente cultural
di: Humbert, Georges Louis Hage
Pubblicazione: (2006)
di: Humbert, Georges Louis Hage
Pubblicazione: (2006)
Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
di: Guimarães Júnior, João Lopes
Pubblicazione: (2001)
di: Guimarães Júnior, João Lopes
Pubblicazione: (2001)
O papel dos estudos de impacto de vizinhança na construção da função social da cidade
di: Reis, João Emílio de Assis
Pubblicazione: (2011)
di: Reis, João Emílio de Assis
Pubblicazione: (2011)
Insuficiências, inadequações ou incompatibilidades de normas do direito positivo com normas sobre meio ambiente constitucionais e legais supervenientes
di: Custódio, Helita Barreira
Pubblicazione: (2007)
di: Custódio, Helita Barreira
Pubblicazione: (2007)
Breves considerações sobre os conceitos tradicionais de uso da propriedade e direito de vizinhança face ao novo ordenamento ambiental : direito de agir pelas vias tradicionais
di: Pedro, Antonio Fernando Pinheiro
Pubblicazione: (1995)
di: Pedro, Antonio Fernando Pinheiro
Pubblicazione: (1995)
O estudo de impacto de vizinhança como instrumento de preservação do patrimônio cultural brasileiro
di: Larcher, Marta Alves
Pubblicazione: (2015)
di: Larcher, Marta Alves
Pubblicazione: (2015)
O IPTU verde e a construção de uma cidade sustentável: um estudo comparativo das experiências aplicadas em Salvador ? BA e Belo Horizonte ? MG e sua aplicabilidade em Sobral ? CE (2015-2022)
di: Pontes, Yslaia de Aguiar
Pubblicazione: (2022)
di: Pontes, Yslaia de Aguiar
Pubblicazione: (2022)
Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
di: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Pubblicazione: (2022)
di: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Pubblicazione: (2022)
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (CF, art. 225)
di: Garcia, Maria
Pubblicazione: (2023)
di: Garcia, Maria
Pubblicazione: (2023)
A poluição sonora e a tutela do meio ambiente pelo Ministério Público : a experiência brasileira: do direito de vizinhança à tutela dos interesses difusos
di: Cappelli, Silvia
Pubblicazione: (2006)
di: Cappelli, Silvia
Pubblicazione: (2006)
Uma contribuição ao aprimoramento do instituto da compensação ambiental previsto na lei 9.985/2000
di: Bechara, Erika
Pubblicazione: (2007)
di: Bechara, Erika
Pubblicazione: (2007)
Vizinhança sustentável : avaliação da sustentabilidade da Ilha Palm Jumeirah em Dubai
di: Barbosa, Nádia Milena
Pubblicazione: (2020)
di: Barbosa, Nádia Milena
Pubblicazione: (2020)
Plano diretor e estudo de impacto de vizinhança (EIV)
di: Prestes, Vanêsca Buzelato
Pubblicazione: (2005)
di: Prestes, Vanêsca Buzelato
Pubblicazione: (2005)
Estudo de impacto de vizinhança no Município de Santos/SP : instrumento de política urbana para uma cidade sustentável
di: Queiroz, Zahra Adnan Kabbara de
Pubblicazione: (2019)
di: Queiroz, Zahra Adnan Kabbara de
Pubblicazione: (2019)
Por um reordenamento jurídico ambiental
di: Milaré, Édis
Pubblicazione: (1998)
di: Milaré, Édis
Pubblicazione: (1998)
Algumas considerações acerca do Código ambiental de Santa Catarina
di: Jesus, Noel Antonio Tavares de
Pubblicazione: (2009)
di: Jesus, Noel Antonio Tavares de
Pubblicazione: (2009)
O lobby da Confederação Nacional da Indústria na Câmara dos Deputados : novas regras para o licenciamento ambiental
di: Cruz, Mariana Trindade
Pubblicazione: (2020)
di: Cruz, Mariana Trindade
Pubblicazione: (2020)
Regime jurídico do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança
di: Perez, Fernanda de Moraes
Pubblicazione: (2008)
di: Perez, Fernanda de Moraes
Pubblicazione: (2008)
O tratamento jurídico dos animais de estimação em razão da proposta de revisão e atualização do Código civil brasileiro / Renata Marques Ferreira.
di: Ferreira, Renata Marques
Pubblicazione: (2024)
di: Ferreira, Renata Marques
Pubblicazione: (2024)
A (in) efetividade dos instrumentos do estudo de impacto de vizinhança e estudo de impacto ambiental na região metropolitana de Belém (PA)
di: Vieira, Bruno Soeiro
Pubblicazione: (2022)
di: Vieira, Bruno Soeiro
Pubblicazione: (2022)
Convenção Sobre Diversidade Biológica e Projeto de Lei do Senado n. 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos energéticos
di: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Pubblicazione: (1997)
di: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Pubblicazione: (1997)
A produção científica sobre a aplicação da Hipótese de Porter entre os anos de 2000 a 2015
di: Fujihara, Hillary Lapas
Pubblicazione: (2017)
di: Fujihara, Hillary Lapas
Pubblicazione: (2017)
Progressividade tributária do IPTU e sua relação de proteção do meio ambiente urbano em Morrinhos/GO
di: Tavares, Rodrigo Silva
Pubblicazione: (2021)
di: Tavares, Rodrigo Silva
Pubblicazione: (2021)
Uma abordagem teórica sobre a harmonização do direito internacional da propriedade intelectual
di: Chagas, Ediney Neto
Pubblicazione: (2016)
di: Chagas, Ediney Neto
Pubblicazione: (2016)
Questões de alta indagação envolvendo o direito de construir. De efeitos cumulativos a direito de protocolo - quem está errado : a lei ou o intérprete?
di: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Pubblicazione: (2017)
di: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Pubblicazione: (2017)
Comentários sobre o PL 2.788/2019 sobre a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens
di: Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas
Pubblicazione: (2020)
di: Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas
Pubblicazione: (2020)
As garantias de proteção ambiental e o aumento das queimadas no Brasil
di: Margraf, Alencar Frederico
Pubblicazione: (2021)
di: Margraf, Alencar Frederico
Pubblicazione: (2021)
O direito animal na reforma do Código civil
di: Ataide Junior, Vicente de Paula
Pubblicazione: (2025)
di: Ataide Junior, Vicente de Paula
Pubblicazione: (2025)
Reserva legal e sua averbação no dia 11 de dezembro de 2009 : ilegalidade da exigência
di: Queiroz, João Eduardo Lopes
Pubblicazione: (2009)
di: Queiroz, João Eduardo Lopes
Pubblicazione: (2009)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (2000)
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (2000)
A recuperação de um curso d'água poluído e sua transformação no Parque Ecológico Primeiro de Maio : proposta legislativa de homenagem ao professor Antônio Radicchi, vítima de violência urbana
di: Silva, Flávio Moreira da
Pubblicazione: (2022)
di: Silva, Flávio Moreira da
Pubblicazione: (2022)
A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
di: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Pubblicazione: (2007)
di: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Pubblicazione: (2007)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das nações ...
di: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Pubblicazione: (1827)
di: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Pubblicazione: (1827)
Servidão ambiental : singelos comentários à redação do artigo 9º-A da Lei nº 6.938/1981
di: Rangel, Tauã Lima Verdan
Pubblicazione: (2016)
di: Rangel, Tauã Lima Verdan
Pubblicazione: (2016)
Documenti analoghi
-
Análise cienciométrica de estudos sobre ilhas de calor urbanas com uso de sensoriamento remoto de 2000 a 2020
di: Lopes, Estéfane da Silva
Pubblicazione: (2022) -
Estudo de impacto de vizinhança : a legislação do EIV em Porto Alegre
di: Weissheimer, Gladis
Pubblicazione: (2009) -
Breves notas : Projeto de lei 1.572/2011, Código comercial
di: Sztajn, Rachel
Pubblicazione: (2016) -
Aspectos epidemiológicos do uso legal e ilegal do "Chumbinho" para a sociedade soteropolitana
di: Silva, Lahiri Trajano de Almeida
Pubblicazione: (2010) -
A disciplina jurídica do estudo prévio de impacto de vizinhança e sua exigibilidade em face do direito de construir
di: Nascimento, Fábio Severiano do
Pubblicazione: (2013)