O Direito de Vizinhança e suas Novas Vertentes
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | Costa, Dilvanir José da |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 38, n. 152 (out./dez. 2001), p. 233-241 |
| Ano: | 2001 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Direito civil, codificação, projeto de lei, brasil, 2000. Servidão predial, brasil. Direito de vizinhança, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/736 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Análise cienciométrica de estudos sobre ilhas de calor urbanas com uso de sensoriamento remoto de 2000 a 2020
অনুযায়ী: Lopes, Estéfane da Silva
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Lopes, Estéfane da Silva
প্রকাশিত: (2022)
Aspectos epidemiológicos do uso legal e ilegal do "Chumbinho" para a sociedade soteropolitana
অনুযায়ী: Silva, Lahiri Trajano de Almeida
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Silva, Lahiri Trajano de Almeida
প্রকাশিত: (2010)
Breves notas : Projeto de lei 1.572/2011, Código comercial
অনুযায়ী: Sztajn, Rachel
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Sztajn, Rachel
প্রকাশিত: (2016)
Estudo de impacto de vizinhança : a legislação do EIV em Porto Alegre
অনুযায়ী: Weissheimer, Gladis
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Weissheimer, Gladis
প্রকাশিত: (2009)
A disciplina jurídica do estudo prévio de impacto de vizinhança e sua exigibilidade em face do direito de construir
অনুযায়ী: Nascimento, Fábio Severiano do
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Nascimento, Fábio Severiano do
প্রকাশিত: (2013)
Estudo de Impacto Ambiental versus Estudo de Impacto de Vizinhança: análise comparativa à luz da legislação pátria na perspectiva de cidades sustentáveis
অনুযায়ী: Porto, Rafaela Granja
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Porto, Rafaela Granja
প্রকাশিত: (2008)
O estudo do impacto de vizinhança como instrumento de proteção ao meio ambiente cultural
অনুযায়ী: Humbert, Georges Louis Hage
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Humbert, Georges Louis Hage
প্রকাশিত: (2006)
Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
অনুযায়ী: Guimarães Júnior, João Lopes
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: Guimarães Júnior, João Lopes
প্রকাশিত: (2001)
Insuficiências, inadequações ou incompatibilidades de normas do direito positivo com normas sobre meio ambiente constitucionais e legais supervenientes
অনুযায়ী: Custódio, Helita Barreira
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Custódio, Helita Barreira
প্রকাশিত: (2007)
O papel dos estudos de impacto de vizinhança na construção da função social da cidade
অনুযায়ী: Reis, João Emílio de Assis
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Reis, João Emílio de Assis
প্রকাশিত: (2011)
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (CF, art. 225)
অনুযায়ী: Garcia, Maria
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Garcia, Maria
প্রকাশিত: (2023)
Breves considerações sobre os conceitos tradicionais de uso da propriedade e direito de vizinhança face ao novo ordenamento ambiental : direito de agir pelas vias tradicionais
অনুযায়ী: Pedro, Antonio Fernando Pinheiro
প্রকাশিত: (1995)
অনুযায়ী: Pedro, Antonio Fernando Pinheiro
প্রকাশিত: (1995)
O estudo de impacto de vizinhança como instrumento de preservação do patrimônio cultural brasileiro
অনুযায়ী: Larcher, Marta Alves
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Larcher, Marta Alves
প্রকাশিত: (2015)
Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
অনুযায়ী: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
প্রকাশিত: (2022)
O lobby da Confederação Nacional da Indústria na Câmara dos Deputados : novas regras para o licenciamento ambiental
অনুযায়ী: Cruz, Mariana Trindade
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Cruz, Mariana Trindade
প্রকাশিত: (2020)
A poluição sonora e a tutela do meio ambiente pelo Ministério Público : a experiência brasileira: do direito de vizinhança à tutela dos interesses difusos
অনুযায়ী: Cappelli, Silvia
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Cappelli, Silvia
প্রকাশিত: (2006)
Convenção Sobre Diversidade Biológica e Projeto de Lei do Senado n. 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos energéticos
অনুযায়ী: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
প্রকাশিত: (1997)
অনুযায়ী: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
প্রকাশিত: (1997)
Plano diretor e estudo de impacto de vizinhança (EIV)
অনুযায়ী: Prestes, Vanêsca Buzelato
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Prestes, Vanêsca Buzelato
প্রকাশিত: (2005)
Estudo de impacto de vizinhança no Município de Santos/SP : instrumento de política urbana para uma cidade sustentável
অনুযায়ী: Queiroz, Zahra Adnan Kabbara de
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Queiroz, Zahra Adnan Kabbara de
প্রকাশিত: (2019)
Vizinhança sustentável : avaliação da sustentabilidade da Ilha Palm Jumeirah em Dubai
অনুযায়ী: Barbosa, Nádia Milena
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Barbosa, Nádia Milena
প্রকাশিত: (2020)
O IPTU verde e a construção de uma cidade sustentável: um estudo comparativo das experiências aplicadas em Salvador ? BA e Belo Horizonte ? MG e sua aplicabilidade em Sobral ? CE (2015-2022)
অনুযায়ী: Pontes, Yslaia de Aguiar
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Pontes, Yslaia de Aguiar
প্রকাশিত: (2022)
O tratamento jurídico dos animais de estimação em razão da proposta de revisão e atualização do Código civil brasileiro / Renata Marques Ferreira.
অনুযায়ী: Ferreira, Renata Marques
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Ferreira, Renata Marques
প্রকাশিত: (2024)
Por um reordenamento jurídico ambiental
অনুযায়ী: Milaré, Édis
প্রকাশিত: (1998)
অনুযায়ী: Milaré, Édis
প্রকাশিত: (1998)
Uma contribuição ao aprimoramento do instituto da compensação ambiental previsto na lei 9.985/2000
অনুযায়ী: Bechara, Erika
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Bechara, Erika
প্রকাশিত: (2007)
Regime jurídico do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança
অনুযায়ী: Perez, Fernanda de Moraes
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Perez, Fernanda de Moraes
প্রকাশিত: (2008)
A (in) efetividade dos instrumentos do estudo de impacto de vizinhança e estudo de impacto ambiental na região metropolitana de Belém (PA)
অনুযায়ী: Vieira, Bruno Soeiro
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Vieira, Bruno Soeiro
প্রকাশিত: (2022)
Algumas considerações acerca do Código ambiental de Santa Catarina
অনুযায়ী: Jesus, Noel Antonio Tavares de
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Jesus, Noel Antonio Tavares de
প্রকাশিত: (2009)
Comentários sobre o PL 2.788/2019 sobre a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens
অনুযায়ী: Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas
প্রকাশিত: (2020)
Questões de alta indagação envolvendo o direito de construir. De efeitos cumulativos a direito de protocolo - quem está errado : a lei ou o intérprete?
অনুযায়ী: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
প্রকাশিত: (2017)
A produção científica sobre a aplicação da Hipótese de Porter entre os anos de 2000 a 2015
অনুযায়ী: Fujihara, Hillary Lapas
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Fujihara, Hillary Lapas
প্রকাশিত: (2017)
A recuperação de um curso d'água poluído e sua transformação no Parque Ecológico Primeiro de Maio : proposta legislativa de homenagem ao professor Antônio Radicchi, vítima de violência urbana
অনুযায়ী: Silva, Flávio Moreira da
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Silva, Flávio Moreira da
প্রকাশিত: (2022)
O direito animal na reforma do Código civil
অনুযায়ী: Ataide Junior, Vicente de Paula
প্রকাশিত: (2025)
অনুযায়ী: Ataide Junior, Vicente de Paula
প্রকাশিত: (2025)
As garantias de proteção ambiental e o aumento das queimadas no Brasil
অনুযায়ী: Margraf, Alencar Frederico
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Margraf, Alencar Frederico
প্রকাশিত: (2021)
Noções preliminares sobre a nova Lei de financiamento do agronegócio (Lei nº 13.986/2020)
অনুযায়ী: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
প্রকাশিত: (2020)
Uma abordagem teórica sobre a harmonização do direito internacional da propriedade intelectual
অনুযায়ী: Chagas, Ediney Neto
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Chagas, Ediney Neto
প্রকাশিত: (2016)
Progressividade tributária do IPTU e sua relação de proteção do meio ambiente urbano em Morrinhos/GO
অনুযায়ী: Tavares, Rodrigo Silva
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Tavares, Rodrigo Silva
প্রকাশিত: (2021)
Reserva legal e sua averbação no dia 11 de dezembro de 2009 : ilegalidade da exigência
অনুযায়ী: Queiroz, João Eduardo Lopes
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Queiroz, João Eduardo Lopes
প্রকাশিত: (2009)
A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
অনুযায়ী: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
প্রকাশিত: (2007)
Servidão ambiental : singelos comentários à redação do artigo 9º-A da Lei nº 6.938/1981
অনুযায়ী: Rangel, Tauã Lima Verdan
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Rangel, Tauã Lima Verdan
প্রকাশিত: (2016)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (2000)
অনুরূপ উপাদানগুলি
-
Análise cienciométrica de estudos sobre ilhas de calor urbanas com uso de sensoriamento remoto de 2000 a 2020
অনুযায়ী: Lopes, Estéfane da Silva
প্রকাশিত: (2022) -
Aspectos epidemiológicos do uso legal e ilegal do "Chumbinho" para a sociedade soteropolitana
অনুযায়ী: Silva, Lahiri Trajano de Almeida
প্রকাশিত: (2010) -
Breves notas : Projeto de lei 1.572/2011, Código comercial
অনুযায়ী: Sztajn, Rachel
প্রকাশিত: (2016) -
Estudo de impacto de vizinhança : a legislação do EIV em Porto Alegre
অনুযায়ী: Weissheimer, Gladis
প্রকাশিত: (2009) -
A disciplina jurídica do estudo prévio de impacto de vizinhança e sua exigibilidade em face do direito de construir
অনুযায়ী: Nascimento, Fábio Severiano do
প্রকাশিত: (2013)