O Direito de Vizinhança e suas Novas Vertentes
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Costa, Dilvanir José da |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 38, n. 152 (out./dez. 2001), p. 233-241 |
| Ano: | 2001 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Direito civil, codificação, projeto de lei, brasil, 2000. Servidão predial, brasil. Direito de vizinhança, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/736 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Míreanna comhchosúla
Análise cienciométrica de estudos sobre ilhas de calor urbanas com uso de sensoriamento remoto de 2000 a 2020
de réir: Lopes, Estéfane da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Aspectos epidemiológicos do uso legal e ilegal do "Chumbinho" para a sociedade soteropolitana
de réir: Silva, Lahiri Trajano de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Breves notas : Projeto de lei 1.572/2011, Código comercial
de réir: Sztajn, Rachel
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Estudo de impacto de vizinhança : a legislação do EIV em Porto Alegre
de réir: Weissheimer, Gladis
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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A disciplina jurídica do estudo prévio de impacto de vizinhança e sua exigibilidade em face do direito de construir
de réir: Nascimento, Fábio Severiano do
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Estudo de Impacto Ambiental versus Estudo de Impacto de Vizinhança: análise comparativa à luz da legislação pátria na perspectiva de cidades sustentáveis
de réir: Porto, Rafaela Granja
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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O estudo do impacto de vizinhança como instrumento de proteção ao meio ambiente cultural
de réir: Humbert, Georges Louis Hage
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
de réir: Guimarães Júnior, João Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
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Insuficiências, inadequações ou incompatibilidades de normas do direito positivo com normas sobre meio ambiente constitucionais e legais supervenientes
de réir: Custódio, Helita Barreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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O papel dos estudos de impacto de vizinhança na construção da função social da cidade
de réir: Reis, João Emílio de Assis
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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de réir: Garcia, Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Breves considerações sobre os conceitos tradicionais de uso da propriedade e direito de vizinhança face ao novo ordenamento ambiental : direito de agir pelas vias tradicionais
de réir: Pedro, Antonio Fernando Pinheiro
Foilsithe / Cruthaithe: (1995)
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de réir: Larcher, Marta Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
de réir: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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de réir: Cruz, Mariana Trindade
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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de réir: Cappelli, Silvia
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
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de réir: Prestes, Vanêsca Buzelato
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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de réir: Queiroz, Zahra Adnan Kabbara de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Por um reordenamento jurídico ambiental
de réir: Milaré, Édis
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
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de réir: Bechara, Erika
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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de réir: Jesus, Noel Antonio Tavares de
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Uma abordagem teórica sobre a harmonização do direito internacional da propriedade intelectual
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Reserva legal e sua averbação no dia 11 de dezembro de 2009 : ilegalidade da exigência
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