O Direito de Vizinhança e suas Novas Vertentes
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Costa, Dilvanir José da |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 38, n. 152 (out./dez. 2001), p. 233-241 |
| Ano: | 2001 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Direito civil, codificação, projeto de lei, brasil, 2000. Servidão predial, brasil. Direito de vizinhança, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/736 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Ижил төстэй зүйлс
Análise cienciométrica de estudos sobre ilhas de calor urbanas com uso de sensoriamento remoto de 2000 a 2020
-н: Lopes, Estéfane da Silva
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Lopes, Estéfane da Silva
Хэвлэсэн: (2022)
Aspectos epidemiológicos do uso legal e ilegal do "Chumbinho" para a sociedade soteropolitana
-н: Silva, Lahiri Trajano de Almeida
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Silva, Lahiri Trajano de Almeida
Хэвлэсэн: (2010)
Breves notas : Projeto de lei 1.572/2011, Código comercial
-н: Sztajn, Rachel
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Sztajn, Rachel
Хэвлэсэн: (2016)
Estudo de impacto de vizinhança : a legislação do EIV em Porto Alegre
-н: Weissheimer, Gladis
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Weissheimer, Gladis
Хэвлэсэн: (2009)
A disciplina jurídica do estudo prévio de impacto de vizinhança e sua exigibilidade em face do direito de construir
-н: Nascimento, Fábio Severiano do
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Nascimento, Fábio Severiano do
Хэвлэсэн: (2013)
Estudo de Impacto Ambiental versus Estudo de Impacto de Vizinhança: análise comparativa à luz da legislação pátria na perspectiva de cidades sustentáveis
-н: Porto, Rafaela Granja
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Porto, Rafaela Granja
Хэвлэсэн: (2008)
O estudo do impacto de vizinhança como instrumento de proteção ao meio ambiente cultural
-н: Humbert, Georges Louis Hage
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Humbert, Georges Louis Hage
Хэвлэсэн: (2006)
Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
-н: Guimarães Júnior, João Lopes
Хэвлэсэн: (2001)
-н: Guimarães Júnior, João Lopes
Хэвлэсэн: (2001)
Insuficiências, inadequações ou incompatibilidades de normas do direito positivo com normas sobre meio ambiente constitucionais e legais supervenientes
-н: Custódio, Helita Barreira
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Custódio, Helita Barreira
Хэвлэсэн: (2007)
O papel dos estudos de impacto de vizinhança na construção da função social da cidade
-н: Reis, João Emílio de Assis
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Reis, João Emílio de Assis
Хэвлэсэн: (2011)
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (CF, art. 225)
-н: Garcia, Maria
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Garcia, Maria
Хэвлэсэн: (2023)
Breves considerações sobre os conceitos tradicionais de uso da propriedade e direito de vizinhança face ao novo ordenamento ambiental : direito de agir pelas vias tradicionais
-н: Pedro, Antonio Fernando Pinheiro
Хэвлэсэн: (1995)
-н: Pedro, Antonio Fernando Pinheiro
Хэвлэсэн: (1995)
O estudo de impacto de vizinhança como instrumento de preservação do patrimônio cultural brasileiro
-н: Larcher, Marta Alves
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Larcher, Marta Alves
Хэвлэсэн: (2015)
Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
-н: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Хэвлэсэн: (2022)
O lobby da Confederação Nacional da Indústria na Câmara dos Deputados : novas regras para o licenciamento ambiental
-н: Cruz, Mariana Trindade
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Cruz, Mariana Trindade
Хэвлэсэн: (2020)
A poluição sonora e a tutela do meio ambiente pelo Ministério Público : a experiência brasileira: do direito de vizinhança à tutela dos interesses difusos
-н: Cappelli, Silvia
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Cappelli, Silvia
Хэвлэсэн: (2006)
Convenção Sobre Diversidade Biológica e Projeto de Lei do Senado n. 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos energéticos
-н: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Хэвлэсэн: (1997)
-н: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Хэвлэсэн: (1997)
Plano diretor e estudo de impacto de vizinhança (EIV)
-н: Prestes, Vanêsca Buzelato
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Prestes, Vanêsca Buzelato
Хэвлэсэн: (2005)
Estudo de impacto de vizinhança no Município de Santos/SP : instrumento de política urbana para uma cidade sustentável
-н: Queiroz, Zahra Adnan Kabbara de
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Queiroz, Zahra Adnan Kabbara de
Хэвлэсэн: (2019)
Vizinhança sustentável : avaliação da sustentabilidade da Ilha Palm Jumeirah em Dubai
-н: Barbosa, Nádia Milena
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Barbosa, Nádia Milena
Хэвлэсэн: (2020)
O IPTU verde e a construção de uma cidade sustentável: um estudo comparativo das experiências aplicadas em Salvador ? BA e Belo Horizonte ? MG e sua aplicabilidade em Sobral ? CE (2015-2022)
-н: Pontes, Yslaia de Aguiar
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
O tratamento jurídico dos animais de estimação em razão da proposta de revisão e atualização do Código civil brasileiro / Renata Marques Ferreira.
-н: Ferreira, Renata Marques
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
Por um reordenamento jurídico ambiental
-н: Milaré, Édis
Хэвлэсэн: (1998)
-н: Milaré, Édis
Хэвлэсэн: (1998)
Uma contribuição ao aprimoramento do instituto da compensação ambiental previsto na lei 9.985/2000
-н: Bechara, Erika
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Bechara, Erika
Хэвлэсэн: (2007)
Regime jurídico do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança
-н: Perez, Fernanda de Moraes
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Perez, Fernanda de Moraes
Хэвлэсэн: (2008)
A (in) efetividade dos instrumentos do estudo de impacto de vizinhança e estudo de impacto ambiental na região metropolitana de Belém (PA)
-н: Vieira, Bruno Soeiro
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Algumas considerações acerca do Código ambiental de Santa Catarina
-н: Jesus, Noel Antonio Tavares de
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Jesus, Noel Antonio Tavares de
Хэвлэсэн: (2009)
Comentários sobre o PL 2.788/2019 sobre a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens
-н: Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Questões de alta indagação envolvendo o direito de construir. De efeitos cumulativos a direito de protocolo - quem está errado : a lei ou o intérprete?
-н: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
A produção científica sobre a aplicação da Hipótese de Porter entre os anos de 2000 a 2015
-н: Fujihara, Hillary Lapas
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
A recuperação de um curso d'água poluído e sua transformação no Parque Ecológico Primeiro de Maio : proposta legislativa de homenagem ao professor Antônio Radicchi, vítima de violência urbana
-н: Silva, Flávio Moreira da
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
O direito animal na reforma do Código civil
-н: Ataide Junior, Vicente de Paula
Хэвлэсэн: (2025)
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Хэвлэсэн: (2025)
As garantias de proteção ambiental e o aumento das queimadas no Brasil
-н: Margraf, Alencar Frederico
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Noções preliminares sobre a nova Lei de financiamento do agronegócio (Lei nº 13.986/2020)
-н: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Uma abordagem teórica sobre a harmonização do direito internacional da propriedade intelectual
-н: Chagas, Ediney Neto
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Chagas, Ediney Neto
Хэвлэсэн: (2016)
Progressividade tributária do IPTU e sua relação de proteção do meio ambiente urbano em Morrinhos/GO
-н: Tavares, Rodrigo Silva
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Tavares, Rodrigo Silva
Хэвлэсэн: (2021)
Reserva legal e sua averbação no dia 11 de dezembro de 2009 : ilegalidade da exigência
-н: Queiroz, João Eduardo Lopes
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
-н: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
Servidão ambiental : singelos comentários à redação do artigo 9º-A da Lei nº 6.938/1981
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2016)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2000)
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Хэвлэсэн: (2000)
Ижил төстэй зүйлс
-
Análise cienciométrica de estudos sobre ilhas de calor urbanas com uso de sensoriamento remoto de 2000 a 2020
-н: Lopes, Estéfane da Silva
Хэвлэсэн: (2022) -
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-н: Nascimento, Fábio Severiano do
Хэвлэсэн: (2013)