Responsabilidade penal da pessoa jurídica : efetividade e questões processuais
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 9, n. 35 (jul./set. 2004), p. 65-82 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, responsabilidade penal, brasil. Representação processual, jurisprudência, brasil. Pessoa jurídica, responsabilidade penal, brasil. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/88507 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
A pessoa jurídica acusada : algumas questões processuais penais
per: Moreira, Rômulo de Andrade
Publicat: (2014)
per: Moreira, Rômulo de Andrade
Publicat: (2014)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
per: Pureza, Diego Luiz Victório
Publicat: (2017)
per: Pureza, Diego Luiz Victório
Publicat: (2017)
Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
per: Jesus, Damásio E. de
Publicat: (2010)
per: Jesus, Damásio E. de
Publicat: (2010)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
per: Smanio, Gianpaolo Poggio
Publicat: (2005)
per: Smanio, Gianpaolo Poggio
Publicat: (2005)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
per: Gomes, Luiz Flávio
Publicat: (2008)
per: Gomes, Luiz Flávio
Publicat: (2008)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
per: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Publicat: (2019)
per: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Publicat: (2019)
Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
per: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicat: (2016)
per: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicat: (2016)
Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
per: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicat: (2020)
per: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicat: (2020)
Habeas corpus como instrumento para trancamento de ação penal por delitos ambientais contra pessoa jurídica
per: Borges, Henrique
Publicat: (2021)
per: Borges, Henrique
Publicat: (2021)
Crimes e contravenções florestais : o impacto da Lei 9.605/98
per: Lecey, Eládio
Publicat: (1999)
per: Lecey, Eládio
Publicat: (1999)
A imputabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise a partir de três modelos de autorresponsabilidade
per: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
Publicat: (2025)
per: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
Publicat: (2025)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
per: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicat: (2009)
per: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicat: (2009)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica em materia ambiental : uma necessária reflexão sobre o disposto no art. 225, parágrafo 3, da Constituição federal
per: Cappelli, Silvia
Publicat: (1995)
per: Cappelli, Silvia
Publicat: (1995)
Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
per: Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicat: (2013)
per: Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicat: (2013)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
per: Pinheiro, Érika Monaísa
Publicat: (2006)
per: Pinheiro, Érika Monaísa
Publicat: (2006)
A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
per: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicat: (2017)
per: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicat: (2017)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica pelo dano ambiental e a teoria da dupla imputação : uma visão crítica
per: Costa, Rafael Santiago
Publicat: (2012)
per: Costa, Rafael Santiago
Publicat: (2012)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
per: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Publicat: (2013)
per: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Publicat: (2013)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
per: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publicat: (2014)
per: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publicat: (2014)
Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas : uma contribuição para o debate público brasileiro
per: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Publicat: (2009)
per: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Publicat: (2009)
Agrotóxicos, meio ambiente e responsabilidade penal da pessoa jurídica
per: Souza, Artur de Brito Gueiros
Publicat: (2020)
per: Souza, Artur de Brito Gueiros
Publicat: (2020)
Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
per: Fonseca, Luiz Vidal
Publicat: (2001)
per: Fonseca, Luiz Vidal
Publicat: (2001)
A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
per: Reis, Wanderlei José dos
Publicat: (2014)
per: Reis, Wanderlei José dos
Publicat: (2014)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
per: Costa, Beatriz Souza
Publicat: (2013)
per: Costa, Beatriz Souza
Publicat: (2013)
Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica
per: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publicat: (2004)
per: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publicat: (2004)
Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
per: Martins, Fernanda G. Galhego
Publicat: (2021)
per: Martins, Fernanda G. Galhego
Publicat: (2021)
Responsabilidade da pessoa moral por danos ao meio ambiente
per: Souza, Gilson Sidney Amâncio de
Publicat: (1998)
per: Souza, Gilson Sidney Amâncio de
Publicat: (1998)
Pessoa jurídica de direito público : uma análise jurisprudencial sobre a responsabilidade penal
per: Targanski, Caroline Andreska
Publicat: (2016)
per: Targanski, Caroline Andreska
Publicat: (2016)
A coautoria (des) necessária entre a pessoa física e a jurídica para a criminalização ambiental
per: Cascaes, Nicole
Publicat: (2013)
per: Cascaes, Nicole
Publicat: (2013)
Em defesa da igualdade de tratamento entre pessoas jurídicas de direito público e de direito privado : a propósito da responsabilidade penal ambiental
per: Saraiva, Renata Machado
Publicat: (2016)
per: Saraiva, Renata Machado
Publicat: (2016)
Responsabilidade criminal de pessoa jurídica : opção entre o avanço e a dogmática jurídica
per: Teotônio, Paulo José Freire
Publicat: (2008)
per: Teotônio, Paulo José Freire
Publicat: (2008)
A responsabilidade penal de pessoas jurídicas por homicídio segundo a Corporate Manslaughter Act do Reino Unido
per: Ramos, Samuel Ebel Braga
Publicat: (2022)
per: Ramos, Samuel Ebel Braga
Publicat: (2022)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público por dano ambiental : uma análise crítica
per: Santos, Marcos André Couto
Publicat: (2001)
per: Santos, Marcos André Couto
Publicat: (2001)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas : 21 anos da previsão constitucional e 11 anos da previsão legal : um balanço necessário
per: Silva, Ivan Luís Marques da
Publicat: (2010)
per: Silva, Ivan Luís Marques da
Publicat: (2010)
As responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em danos ambientais
per: Copola, Gina
Publicat: (2005)
per: Copola, Gina
Publicat: (2005)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais
per: Silva, Damísio Mangueira da
Publicat: (2018)
per: Silva, Damísio Mangueira da
Publicat: (2018)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas na Espanha : o novo artigo 31 bis do Código penal e sua aplicação aos delitos ecológicos
per: García Ruiz, Ascensión
Publicat: (2016)
per: García Ruiz, Ascensión
Publicat: (2016)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei de crimes ambientais, em uma análise com o Direito Comparado
per: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Publicat: (2004)
per: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Publicat: (2004)
Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
per: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Publicat: (1998)
per: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Publicat: (1998)
Uma análise crítica acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito público por crime ambiental : instrumento de consolidação de um novo paradigma do Direito penal em face da tutela ambiental
per: Lima, Lucas Azevedo de
Publicat: (2015)
per: Lima, Lucas Azevedo de
Publicat: (2015)