Omslagsbild

Poluição luminosa e direito ambiental

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Materialtyp:	Artigo de Revista
Språk:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 8, n. 30 (abr./jun. 2003), p. 214-221
Ano:	2003
Assuntos:	Crime ambiental, brasil. Direito ambiental, legislação, brasil. Energia elétrica, consumo, brasil. Poluição, brasil. Proteção ambiental, brasil. Luz, aspectos jurídicos, brasil.
Länkar:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/101763
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Liknande verk

Poluição luminosa
av: Marques, José Roberto
Publicerad: (2005)

A poluição luminosa e a legislação brasileira
av: Marques, José Roberto
Publicerad: (2012)

O direito à luz das estrelas : uma análise dos impactos decorrentes da poluição luminosa
av: Silva, Alexandra de Oliveira da
Publicerad: (2021)

Mudanças climáticas : energia e precaução
av: Berwig, Juliane Altmann
Publicerad: (2014)

Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica : uma relação entre garantias e incentivos à eficiência
av: Mariani, Rômulo Greff
Publicerad: (2018)

O direito de informação ao consumidor como medida para a implementação do consumo sustentável de energia elétrica, no Brasil, à luz das orientações das Nações Unidas
av: Vieira, Luciane Klein
Publicerad: (2021)

Necessidade de conciliação entre a proteção do meio ambiente e a conscientização do consumidor cativo : uma análise do programa de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica (Proinfa).
av: Dolganova, Iulia
Publicerad: (2010)

O licenciamento ambiental de empreendimentos de energia e o direito das comunidades tradicionais : questões relevantes
av: Sion, Alexandre Oheb
Publicerad: (2019)

Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
av: Marques, José Roberto
Publicerad: (2015)

Crise energética brasileira e administração : gestão da escassez e busca da sustentabilidade social e ambiental
av: Amorim, Camila Silva de
Publicerad: (2015)

O impacto da luz sobre as florestas
av: Zolnerkevic, Igor
Publicerad: (2017)

Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
av: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Publicerad: (2012)

A Reavaliação dos investimentos das empresas de energia eletrica
av: Ferreira, Waldemar
Publicerad: (1963)

Consumo consciente e a instalação de redes elétricas inteligentes para um desenvolvimento sustentável
av: Efing, Antônio Carlos
Publicerad: (2020)

A exploração dos potencias de energia hidráulica e o seu "aproveitamento ótimo"
av: Bercovici, Gilberto
Publicerad: (2011)

O impacto no meio ambiente pela atividade da geração de energia elétrica pelo uso de recursos hídricos
av: Fragomeni, Claudia
Publicerad: (2009)

Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
av: Faria, Ivan Dutra
Publicerad: (2011)

O furto de energia e uma proposta de interpretação penal-constitucional-ambiental
av: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicerad: (2018)

Direito do mar e a energia maremotriz
av: Soares, Cristiana Nepomuceno de Sousa
Publicerad: (2019)

Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
av: Faria, Ivan Dutra
Publicerad: (2011)

Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
av: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Publicerad: (2015)

A transição energética e os impactos socioambientais do descomissionamento de sistemas de geração de energia elétrica
av: Martins, Cleicio Poleto
Publicerad: (2018)

A relação da energia eólica com o direito ambiental brasileiro : o seu papel na Política nacional de mudança do clima
av: Pizzutti, Luiza Curcio
Publicerad: (2015)

Energia e meio ambiente, parceria que gera desenvolvimento
av: Sales, Cláudio J. D
Publicerad: (2011)

Gestão energética e municípios : progressos e novos desafios
av: Hamada, Luciana
Publicerad: (2011)

Geração distribuída e desenvolvimento sustentável
av: Blanchet, Luiz Alberto
Publicerad: (2020)

O dano ambiental e o impacto negativo ao meio ambiente na implantação de empreendimentos do setor elétrico
av: Artigas, Priscila Santos
Publicerad: (2018)

Crítica à incidência do ICMS sobre o excedente de eletricidade compensado de acordo com a resolução normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012
av: Oliveira, Thais Paranhos Mariz de
Publicerad: (2017)

Regulação jurídica, meio ambiente e energia : desafios e oportunidades da geração distribuída em áreas urbanas
av: Papp, Leonardo
Publicerad: (2019)

A interdependência entre energia e água
av: Guimarães, Leonam dos Santos
Publicerad: (2017)

A evolução da Assembleia Ambiental das Nações Unidas na abordagem da poluição causada pelo plástico
av: Souza, Clóvis Dias de
Publicerad: (2020)

Geração distribuída de energia elétrica de pequeno porte e o sistema de compensação de energia elétrica : comentários à resolução normativa Aneel 482-2012
av: Veloso, Vitor Lanza
Publicerad: (2013)

Usina de Itaipu : uma análise do custo-benefício de sua instalação e funcionamento na perspectiva do desenvolvimento sustentável
av: Wedy, Gabriel
Publicerad: (2016)

Regulação energética: sustentabilidade e inovação nos ambientes regulatórios brasileiro e estadunidense
av: Dalmarco, Arthur Rodrigues
Publicerad: (2017)

O furto de energia e uma proposta de interpretação penal-constitucional-ambiental
av: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicerad: (2018)

A energia elétrica como condição material para o gozo dos direitos humanos : um direito fundamental implícito
av: Hachem, Daniel Wunder
Publicerad: (2022)

A viabilidade jurídica do financiamento do programa de despoluição mediante venda antecipada de energia elétrica
av: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Publicerad: (2001)

Paradoxos do atendimento de energia na região amazônica
av: Dutra, Joisa Campanher
Publicerad: (2021)

A especificidade da tributação ambiental
av: Vieira, André Luís
Publicerad: (2005)

A matriz teórica jurídica dos desastres ambientais no ciclo de geração de energia na sociedade sistêmica
av: Berwig, Juliane Altmann
Publicerad: (2017)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso