Poluição luminosa e direito ambiental
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 8, n. 30 (abr./jun. 2003), p. 214-221 |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Direito ambiental, legislação, brasil. Energia elétrica, consumo, brasil. Poluição, brasil. Proteção ambiental, brasil. Luz, aspectos jurídicos, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/101763 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Poluição luminosa
gan: Marques, José Roberto
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Marques, José Roberto
Cyhoeddwyd: (2005)
A poluição luminosa e a legislação brasileira
gan: Marques, José Roberto
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Marques, José Roberto
Cyhoeddwyd: (2012)
O direito à luz das estrelas : uma análise dos impactos decorrentes da poluição luminosa
gan: Silva, Alexandra de Oliveira da
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Silva, Alexandra de Oliveira da
Cyhoeddwyd: (2021)
Mudanças climáticas : energia e precaução
gan: Berwig, Juliane Altmann
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Berwig, Juliane Altmann
Cyhoeddwyd: (2014)
Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica : uma relação entre garantias e incentivos à eficiência
gan: Mariani, Rômulo Greff
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Mariani, Rômulo Greff
Cyhoeddwyd: (2018)
O direito de informação ao consumidor como medida para a implementação do consumo sustentável de energia elétrica, no Brasil, à luz das orientações das Nações Unidas
gan: Vieira, Luciane Klein
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Vieira, Luciane Klein
Cyhoeddwyd: (2021)
Necessidade de conciliação entre a proteção do meio ambiente e a conscientização do consumidor cativo : uma análise do programa de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica (Proinfa).
gan: Dolganova, Iulia
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Dolganova, Iulia
Cyhoeddwyd: (2010)
O licenciamento ambiental de empreendimentos de energia e o direito das comunidades tradicionais : questões relevantes
gan: Sion, Alexandre Oheb
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Sion, Alexandre Oheb
Cyhoeddwyd: (2019)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
gan: Marques, José Roberto
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Marques, José Roberto
Cyhoeddwyd: (2015)
Crise energética brasileira e administração : gestão da escassez e busca da sustentabilidade social e ambiental
gan: Amorim, Camila Silva de
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Amorim, Camila Silva de
Cyhoeddwyd: (2015)
O impacto da luz sobre as florestas
gan: Zolnerkevic, Igor
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Zolnerkevic, Igor
Cyhoeddwyd: (2017)
Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
gan: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Cyhoeddwyd: (2012)
A Reavaliação dos investimentos das empresas de energia eletrica
gan: Ferreira, Waldemar
Cyhoeddwyd: (1963)
gan: Ferreira, Waldemar
Cyhoeddwyd: (1963)
Consumo consciente e a instalação de redes elétricas inteligentes para um desenvolvimento sustentável
gan: Efing, Antônio Carlos
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Efing, Antônio Carlos
Cyhoeddwyd: (2020)
A exploração dos potencias de energia hidráulica e o seu "aproveitamento ótimo"
gan: Bercovici, Gilberto
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Bercovici, Gilberto
Cyhoeddwyd: (2011)
O impacto no meio ambiente pela atividade da geração de energia elétrica pelo uso de recursos hídricos
gan: Fragomeni, Claudia
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Fragomeni, Claudia
Cyhoeddwyd: (2009)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
gan: Faria, Ivan Dutra
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Faria, Ivan Dutra
Cyhoeddwyd: (2011)
O furto de energia e uma proposta de interpretação penal-constitucional-ambiental
gan: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Cyhoeddwyd: (2018)
Direito do mar e a energia maremotriz
gan: Soares, Cristiana Nepomuceno de Sousa
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Soares, Cristiana Nepomuceno de Sousa
Cyhoeddwyd: (2019)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
gan: Faria, Ivan Dutra
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Faria, Ivan Dutra
Cyhoeddwyd: (2011)
Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
gan: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Cyhoeddwyd: (2015)
A transição energética e os impactos socioambientais do descomissionamento de sistemas de geração de energia elétrica
gan: Martins, Cleicio Poleto
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Martins, Cleicio Poleto
Cyhoeddwyd: (2018)
A relação da energia eólica com o direito ambiental brasileiro : o seu papel na Política nacional de mudança do clima
gan: Pizzutti, Luiza Curcio
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Pizzutti, Luiza Curcio
Cyhoeddwyd: (2015)
Energia e meio ambiente, parceria que gera desenvolvimento
gan: Sales, Cláudio J. D
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Sales, Cláudio J. D
Cyhoeddwyd: (2011)
Gestão energética e municípios : progressos e novos desafios
gan: Hamada, Luciana
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Hamada, Luciana
Cyhoeddwyd: (2011)
Geração distribuída e desenvolvimento sustentável
gan: Blanchet, Luiz Alberto
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Blanchet, Luiz Alberto
Cyhoeddwyd: (2020)
O dano ambiental e o impacto negativo ao meio ambiente na implantação de empreendimentos do setor elétrico
gan: Artigas, Priscila Santos
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Artigas, Priscila Santos
Cyhoeddwyd: (2018)
Crítica à incidência do ICMS sobre o excedente de eletricidade compensado de acordo com a resolução normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012
gan: Oliveira, Thais Paranhos Mariz de
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Oliveira, Thais Paranhos Mariz de
Cyhoeddwyd: (2017)
Regulação jurídica, meio ambiente e energia : desafios e oportunidades da geração distribuída em áreas urbanas
gan: Papp, Leonardo
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Papp, Leonardo
Cyhoeddwyd: (2019)
A interdependência entre energia e água
gan: Guimarães, Leonam dos Santos
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Guimarães, Leonam dos Santos
Cyhoeddwyd: (2017)
A evolução da Assembleia Ambiental das Nações Unidas na abordagem da poluição causada pelo plástico
gan: Souza, Clóvis Dias de
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Souza, Clóvis Dias de
Cyhoeddwyd: (2020)
Geração distribuída de energia elétrica de pequeno porte e o sistema de compensação de energia elétrica : comentários à resolução normativa Aneel 482-2012
gan: Veloso, Vitor Lanza
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Veloso, Vitor Lanza
Cyhoeddwyd: (2013)
Usina de Itaipu : uma análise do custo-benefício de sua instalação e funcionamento na perspectiva do desenvolvimento sustentável
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2016)
Regulação energética: sustentabilidade e inovação nos ambientes regulatórios brasileiro e estadunidense
gan: Dalmarco, Arthur Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Dalmarco, Arthur Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2017)
O furto de energia e uma proposta de interpretação penal-constitucional-ambiental
gan: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Cyhoeddwyd: (2018)
A energia elétrica como condição material para o gozo dos direitos humanos : um direito fundamental implícito
gan: Hachem, Daniel Wunder
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Hachem, Daniel Wunder
Cyhoeddwyd: (2022)
A viabilidade jurídica do financiamento do programa de despoluição mediante venda antecipada de energia elétrica
gan: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Cyhoeddwyd: (2001)
Paradoxos do atendimento de energia na região amazônica
gan: Dutra, Joisa Campanher
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Dutra, Joisa Campanher
Cyhoeddwyd: (2021)
A especificidade da tributação ambiental
gan: Vieira, André Luís
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Vieira, André Luís
Cyhoeddwyd: (2005)
A matriz teórica jurídica dos desastres ambientais no ciclo de geração de energia na sociedade sistêmica
gan: Berwig, Juliane Altmann
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Berwig, Juliane Altmann
Cyhoeddwyd: (2017)