Poluição luminosa e direito ambiental
Gorde:
| Egile nagusia: | Figueiredo, Guilherme José Purvin de |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 8, n. 30 (abr./jun. 2003), p. 214-221 |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Direito ambiental, legislação, brasil. Energia elétrica, consumo, brasil. Poluição, brasil. Proteção ambiental, brasil. Luz, aspectos jurídicos, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/101763 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Poluição luminosa
nork: Marques, José Roberto
Argitaratua: (2005)
nork: Marques, José Roberto
Argitaratua: (2005)
A poluição luminosa e a legislação brasileira
nork: Marques, José Roberto
Argitaratua: (2012)
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Argitaratua: (2012)
O direito à luz das estrelas : uma análise dos impactos decorrentes da poluição luminosa
nork: Silva, Alexandra de Oliveira da
Argitaratua: (2021)
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Argitaratua: (2021)
Mudanças climáticas : energia e precaução
nork: Berwig, Juliane Altmann
Argitaratua: (2014)
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Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica : uma relação entre garantias e incentivos à eficiência
nork: Mariani, Rômulo Greff
Argitaratua: (2018)
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Argitaratua: (2018)
O direito de informação ao consumidor como medida para a implementação do consumo sustentável de energia elétrica, no Brasil, à luz das orientações das Nações Unidas
nork: Vieira, Luciane Klein
Argitaratua: (2021)
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Argitaratua: (2021)
Necessidade de conciliação entre a proteção do meio ambiente e a conscientização do consumidor cativo : uma análise do programa de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica (Proinfa).
nork: Dolganova, Iulia
Argitaratua: (2010)
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O licenciamento ambiental de empreendimentos de energia e o direito das comunidades tradicionais : questões relevantes
nork: Sion, Alexandre Oheb
Argitaratua: (2019)
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Argitaratua: (2019)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
nork: Marques, José Roberto
Argitaratua: (2015)
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Crise energética brasileira e administração : gestão da escassez e busca da sustentabilidade social e ambiental
nork: Amorim, Camila Silva de
Argitaratua: (2015)
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O impacto da luz sobre as florestas
nork: Zolnerkevic, Igor
Argitaratua: (2017)
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Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
nork: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Argitaratua: (2012)
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Argitaratua: (2012)
A Reavaliação dos investimentos das empresas de energia eletrica
nork: Ferreira, Waldemar
Argitaratua: (1963)
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Consumo consciente e a instalação de redes elétricas inteligentes para um desenvolvimento sustentável
nork: Efing, Antônio Carlos
Argitaratua: (2020)
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A exploração dos potencias de energia hidráulica e o seu "aproveitamento ótimo"
nork: Bercovici, Gilberto
Argitaratua: (2011)
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O impacto no meio ambiente pela atividade da geração de energia elétrica pelo uso de recursos hídricos
nork: Fragomeni, Claudia
Argitaratua: (2009)
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Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
nork: Faria, Ivan Dutra
Argitaratua: (2011)
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O furto de energia e uma proposta de interpretação penal-constitucional-ambiental
nork: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Argitaratua: (2018)
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Direito do mar e a energia maremotriz
nork: Soares, Cristiana Nepomuceno de Sousa
Argitaratua: (2019)
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Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
nork: Faria, Ivan Dutra
Argitaratua: (2011)
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Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
nork: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Argitaratua: (2015)
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A transição energética e os impactos socioambientais do descomissionamento de sistemas de geração de energia elétrica
nork: Martins, Cleicio Poleto
Argitaratua: (2018)
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A relação da energia eólica com o direito ambiental brasileiro : o seu papel na Política nacional de mudança do clima
nork: Pizzutti, Luiza Curcio
Argitaratua: (2015)
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Energia e meio ambiente, parceria que gera desenvolvimento
nork: Sales, Cláudio J. D
Argitaratua: (2011)
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Argitaratua: (2011)
Gestão energética e municípios : progressos e novos desafios
nork: Hamada, Luciana
Argitaratua: (2011)
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Geração distribuída e desenvolvimento sustentável
nork: Blanchet, Luiz Alberto
Argitaratua: (2020)
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O dano ambiental e o impacto negativo ao meio ambiente na implantação de empreendimentos do setor elétrico
nork: Artigas, Priscila Santos
Argitaratua: (2018)
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Crítica à incidência do ICMS sobre o excedente de eletricidade compensado de acordo com a resolução normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012
nork: Oliveira, Thais Paranhos Mariz de
Argitaratua: (2017)
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Regulação jurídica, meio ambiente e energia : desafios e oportunidades da geração distribuída em áreas urbanas
nork: Papp, Leonardo
Argitaratua: (2019)
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A interdependência entre energia e água
nork: Guimarães, Leonam dos Santos
Argitaratua: (2017)
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A evolução da Assembleia Ambiental das Nações Unidas na abordagem da poluição causada pelo plástico
nork: Souza, Clóvis Dias de
Argitaratua: (2020)
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Geração distribuída de energia elétrica de pequeno porte e o sistema de compensação de energia elétrica : comentários à resolução normativa Aneel 482-2012
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Usina de Itaipu : uma análise do custo-benefício de sua instalação e funcionamento na perspectiva do desenvolvimento sustentável
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2016)
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Regulação energética: sustentabilidade e inovação nos ambientes regulatórios brasileiro e estadunidense
nork: Dalmarco, Arthur Rodrigues
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O furto de energia e uma proposta de interpretação penal-constitucional-ambiental
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A energia elétrica como condição material para o gozo dos direitos humanos : um direito fundamental implícito
nork: Hachem, Daniel Wunder
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A viabilidade jurídica do financiamento do programa de despoluição mediante venda antecipada de energia elétrica
nork: Marques Neto, Floriano de Azevedo
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Paradoxos do atendimento de energia na região amazônica
nork: Dutra, Joisa Campanher
Argitaratua: (2021)
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A especificidade da tributação ambiental
nork: Vieira, André Luís
Argitaratua: (2005)
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A matriz teórica jurídica dos desastres ambientais no ciclo de geração de energia na sociedade sistêmica
nork: Berwig, Juliane Altmann
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Poluição luminosa
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