Poluição luminosa e direito ambiental
Tallennettuna:
| Päätekijä: | Figueiredo, Guilherme José Purvin de |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 8, n. 30 (abr./jun. 2003), p. 214-221 |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Direito ambiental, legislação, brasil. Energia elétrica, consumo, brasil. Poluição, brasil. Proteção ambiental, brasil. Luz, aspectos jurídicos, brasil. |
| Linkit: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/101763 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
Poluição luminosa
Tekijä: Marques, José Roberto
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Marques, José Roberto
Julkaistu: (2005)
A poluição luminosa e a legislação brasileira
Tekijä: Marques, José Roberto
Julkaistu: (2012)
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Julkaistu: (2012)
O direito à luz das estrelas : uma análise dos impactos decorrentes da poluição luminosa
Tekijä: Silva, Alexandra de Oliveira da
Julkaistu: (2021)
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Julkaistu: (2021)
Mudanças climáticas : energia e precaução
Tekijä: Berwig, Juliane Altmann
Julkaistu: (2014)
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Julkaistu: (2014)
Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica : uma relação entre garantias e incentivos à eficiência
Tekijä: Mariani, Rômulo Greff
Julkaistu: (2018)
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Necessidade de conciliação entre a proteção do meio ambiente e a conscientização do consumidor cativo : uma análise do programa de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica (Proinfa).
Tekijä: Dolganova, Iulia
Julkaistu: (2010)
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Julkaistu: (2010)
O direito de informação ao consumidor como medida para a implementação do consumo sustentável de energia elétrica, no Brasil, à luz das orientações das Nações Unidas
Tekijä: Vieira, Luciane Klein
Julkaistu: (2021)
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Julkaistu: (2021)
O licenciamento ambiental de empreendimentos de energia e o direito das comunidades tradicionais : questões relevantes
Tekijä: Sion, Alexandre Oheb
Julkaistu: (2019)
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Crise energética brasileira e administração : gestão da escassez e busca da sustentabilidade social e ambiental
Tekijä: Amorim, Camila Silva de
Julkaistu: (2015)
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Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
Tekijä: Marques, José Roberto
Julkaistu: (2015)
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A exploração dos potencias de energia hidráulica e o seu "aproveitamento ótimo"
Tekijä: Bercovici, Gilberto
Julkaistu: (2011)
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Consumo consciente e a instalação de redes elétricas inteligentes para um desenvolvimento sustentável
Tekijä: Efing, Antônio Carlos
Julkaistu: (2020)
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O impacto da luz sobre as florestas
Tekijä: Zolnerkevic, Igor
Julkaistu: (2017)
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Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
Tekijä: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Julkaistu: (2012)
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A Reavaliação dos investimentos das empresas de energia eletrica
Tekijä: Ferreira, Waldemar
Julkaistu: (1963)
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O impacto no meio ambiente pela atividade da geração de energia elétrica pelo uso de recursos hídricos
Tekijä: Fragomeni, Claudia
Julkaistu: (2009)
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O furto de energia e uma proposta de interpretação penal-constitucional-ambiental
Tekijä: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Julkaistu: (2018)
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Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
Tekijä: Faria, Ivan Dutra
Julkaistu: (2011)
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Direito do mar e a energia maremotriz
Tekijä: Soares, Cristiana Nepomuceno de Sousa
Julkaistu: (2019)
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Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
Tekijä: Faria, Ivan Dutra
Julkaistu: (2011)
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Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
Tekijä: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Julkaistu: (2015)
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Gestão energética e municípios : progressos e novos desafios
Tekijä: Hamada, Luciana
Julkaistu: (2011)
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Energia e meio ambiente, parceria que gera desenvolvimento
Tekijä: Sales, Cláudio J. D
Julkaistu: (2011)
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Crítica à incidência do ICMS sobre o excedente de eletricidade compensado de acordo com a resolução normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012
Tekijä: Oliveira, Thais Paranhos Mariz de
Julkaistu: (2017)
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A relação da energia eólica com o direito ambiental brasileiro : o seu papel na Política nacional de mudança do clima
Tekijä: Pizzutti, Luiza Curcio
Julkaistu: (2015)
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Geração distribuída e desenvolvimento sustentável
Tekijä: Blanchet, Luiz Alberto
Julkaistu: (2020)
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O dano ambiental e o impacto negativo ao meio ambiente na implantação de empreendimentos do setor elétrico
Tekijä: Artigas, Priscila Santos
Julkaistu: (2018)
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Regulação jurídica, meio ambiente e energia : desafios e oportunidades da geração distribuída em áreas urbanas
Tekijä: Papp, Leonardo
Julkaistu: (2019)
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A interdependência entre energia e água
Tekijä: Guimarães, Leonam dos Santos
Julkaistu: (2017)
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A evolução da Assembleia Ambiental das Nações Unidas na abordagem da poluição causada pelo plástico
Tekijä: Souza, Clóvis Dias de
Julkaistu: (2020)
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A transição energética e os impactos socioambientais do descomissionamento de sistemas de geração de energia elétrica
Tekijä: Martins, Cleicio Poleto
Julkaistu: (2018)
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Geração distribuída de energia elétrica de pequeno porte e o sistema de compensação de energia elétrica : comentários à resolução normativa Aneel 482-2012
Tekijä: Veloso, Vitor Lanza
Julkaistu: (2013)
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Usina de Itaipu : uma análise do custo-benefício de sua instalação e funcionamento na perspectiva do desenvolvimento sustentável
Tekijä: Wedy, Gabriel
Julkaistu: (2016)
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Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
Tekijä: Silva, Solange Teles da
Julkaistu: (2003)
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O furto de energia e uma proposta de interpretação penal-constitucional-ambiental
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A energia elétrica como condição material para o gozo dos direitos humanos : um direito fundamental implícito
Tekijä: Hachem, Daniel Wunder
Julkaistu: (2022)
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Regulação energética: sustentabilidade e inovação nos ambientes regulatórios brasileiro e estadunidense
Tekijä: Dalmarco, Arthur Rodrigues
Julkaistu: (2017)
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A viabilidade jurídica do financiamento do programa de despoluição mediante venda antecipada de energia elétrica
Tekijä: Marques Neto, Floriano de Azevedo
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A especificidade da tributação ambiental
Tekijä: Vieira, André Luís
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A matriz teórica jurídica dos desastres ambientais no ciclo de geração de energia na sociedade sistêmica
Tekijä: Berwig, Juliane Altmann
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Poluição luminosa
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