Poluição luminosa e direito ambiental
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Figueiredo, Guilherme José Purvin de |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 8, n. 30 (abr./jun. 2003), p. 214-221 |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Direito ambiental, legislação, brasil. Energia elétrica, consumo, brasil. Poluição, brasil. Proteção ambiental, brasil. Luz, aspectos jurídicos, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/101763 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Poluição luminosa
de réir: Marques, José Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Marques, José Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
A poluição luminosa e a legislação brasileira
de réir: Marques, José Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Marques, José Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
O direito à luz das estrelas : uma análise dos impactos decorrentes da poluição luminosa
de réir: Silva, Alexandra de Oliveira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Silva, Alexandra de Oliveira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Mudanças climáticas : energia e precaução
de réir: Berwig, Juliane Altmann
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Berwig, Juliane Altmann
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica : uma relação entre garantias e incentivos à eficiência
de réir: Mariani, Rômulo Greff
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Mariani, Rômulo Greff
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
O direito de informação ao consumidor como medida para a implementação do consumo sustentável de energia elétrica, no Brasil, à luz das orientações das Nações Unidas
de réir: Vieira, Luciane Klein
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Vieira, Luciane Klein
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Necessidade de conciliação entre a proteção do meio ambiente e a conscientização do consumidor cativo : uma análise do programa de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica (Proinfa).
de réir: Dolganova, Iulia
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Dolganova, Iulia
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
O licenciamento ambiental de empreendimentos de energia e o direito das comunidades tradicionais : questões relevantes
de réir: Sion, Alexandre Oheb
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Sion, Alexandre Oheb
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
de réir: Marques, José Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Marques, José Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Crise energética brasileira e administração : gestão da escassez e busca da sustentabilidade social e ambiental
de réir: Amorim, Camila Silva de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Amorim, Camila Silva de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O impacto da luz sobre as florestas
de réir: Zolnerkevic, Igor
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
de réir: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A Reavaliação dos investimentos das empresas de energia eletrica
de réir: Ferreira, Waldemar
Foilsithe / Cruthaithe: (1963)
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Consumo consciente e a instalação de redes elétricas inteligentes para um desenvolvimento sustentável
de réir: Efing, Antônio Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A exploração dos potencias de energia hidráulica e o seu "aproveitamento ótimo"
de réir: Bercovici, Gilberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
O impacto no meio ambiente pela atividade da geração de energia elétrica pelo uso de recursos hídricos
de réir: Fragomeni, Claudia
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Fragomeni, Claudia
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
de réir: Faria, Ivan Dutra
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Faria, Ivan Dutra
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
O furto de energia e uma proposta de interpretação penal-constitucional-ambiental
de réir: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Direito do mar e a energia maremotriz
de réir: Soares, Cristiana Nepomuceno de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
de réir: Faria, Ivan Dutra
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
de réir: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A transição energética e os impactos socioambientais do descomissionamento de sistemas de geração de energia elétrica
de réir: Martins, Cleicio Poleto
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A relação da energia eólica com o direito ambiental brasileiro : o seu papel na Política nacional de mudança do clima
de réir: Pizzutti, Luiza Curcio
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Energia e meio ambiente, parceria que gera desenvolvimento
de réir: Sales, Cláudio J. D
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Gestão energética e municípios : progressos e novos desafios
de réir: Hamada, Luciana
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Geração distribuída e desenvolvimento sustentável
de réir: Blanchet, Luiz Alberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O dano ambiental e o impacto negativo ao meio ambiente na implantação de empreendimentos do setor elétrico
de réir: Artigas, Priscila Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Crítica à incidência do ICMS sobre o excedente de eletricidade compensado de acordo com a resolução normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012
de réir: Oliveira, Thais Paranhos Mariz de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Regulação jurídica, meio ambiente e energia : desafios e oportunidades da geração distribuída em áreas urbanas
de réir: Papp, Leonardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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A interdependência entre energia e água
de réir: Guimarães, Leonam dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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A evolução da Assembleia Ambiental das Nações Unidas na abordagem da poluição causada pelo plástico
de réir: Souza, Clóvis Dias de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Geração distribuída de energia elétrica de pequeno porte e o sistema de compensação de energia elétrica : comentários à resolução normativa Aneel 482-2012
de réir: Veloso, Vitor Lanza
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Usina de Itaipu : uma análise do custo-benefício de sua instalação e funcionamento na perspectiva do desenvolvimento sustentável
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Regulação energética: sustentabilidade e inovação nos ambientes regulatórios brasileiro e estadunidense
de réir: Dalmarco, Arthur Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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O furto de energia e uma proposta de interpretação penal-constitucional-ambiental
de réir: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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A energia elétrica como condição material para o gozo dos direitos humanos : um direito fundamental implícito
de réir: Hachem, Daniel Wunder
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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A viabilidade jurídica do financiamento do programa de despoluição mediante venda antecipada de energia elétrica
de réir: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
Paradoxos do atendimento de energia na região amazônica
de réir: Dutra, Joisa Campanher
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A especificidade da tributação ambiental
de réir: Vieira, André Luís
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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A matriz teórica jurídica dos desastres ambientais no ciclo de geração de energia na sociedade sistêmica
de réir: Berwig, Juliane Altmann
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Poluição luminosa
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