Poluição luminosa e direito ambiental
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 8, n. 30 (abr./jun. 2003), p. 214-221 |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Direito ambiental, legislação, brasil. Energia elétrica, consumo, brasil. Poluição, brasil. Proteção ambiental, brasil. Luz, aspectos jurídicos, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/101763 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Poluição luminosa
מאת: Marques, José Roberto
יצא לאור: (2005)
מאת: Marques, José Roberto
יצא לאור: (2005)
A poluição luminosa e a legislação brasileira
מאת: Marques, José Roberto
יצא לאור: (2012)
מאת: Marques, José Roberto
יצא לאור: (2012)
O direito à luz das estrelas : uma análise dos impactos decorrentes da poluição luminosa
מאת: Silva, Alexandra de Oliveira da
יצא לאור: (2021)
מאת: Silva, Alexandra de Oliveira da
יצא לאור: (2021)
Mudanças climáticas : energia e precaução
מאת: Berwig, Juliane Altmann
יצא לאור: (2014)
מאת: Berwig, Juliane Altmann
יצא לאור: (2014)
Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica : uma relação entre garantias e incentivos à eficiência
מאת: Mariani, Rômulo Greff
יצא לאור: (2018)
מאת: Mariani, Rômulo Greff
יצא לאור: (2018)
O direito de informação ao consumidor como medida para a implementação do consumo sustentável de energia elétrica, no Brasil, à luz das orientações das Nações Unidas
מאת: Vieira, Luciane Klein
יצא לאור: (2021)
מאת: Vieira, Luciane Klein
יצא לאור: (2021)
Necessidade de conciliação entre a proteção do meio ambiente e a conscientização do consumidor cativo : uma análise do programa de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica (Proinfa).
מאת: Dolganova, Iulia
יצא לאור: (2010)
מאת: Dolganova, Iulia
יצא לאור: (2010)
O licenciamento ambiental de empreendimentos de energia e o direito das comunidades tradicionais : questões relevantes
מאת: Sion, Alexandre Oheb
יצא לאור: (2019)
מאת: Sion, Alexandre Oheb
יצא לאור: (2019)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
מאת: Marques, José Roberto
יצא לאור: (2015)
מאת: Marques, José Roberto
יצא לאור: (2015)
Crise energética brasileira e administração : gestão da escassez e busca da sustentabilidade social e ambiental
מאת: Amorim, Camila Silva de
יצא לאור: (2015)
מאת: Amorim, Camila Silva de
יצא לאור: (2015)
O impacto da luz sobre as florestas
מאת: Zolnerkevic, Igor
יצא לאור: (2017)
מאת: Zolnerkevic, Igor
יצא לאור: (2017)
Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
מאת: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
יצא לאור: (2012)
מאת: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
יצא לאור: (2012)
A Reavaliação dos investimentos das empresas de energia eletrica
מאת: Ferreira, Waldemar
יצא לאור: (1963)
מאת: Ferreira, Waldemar
יצא לאור: (1963)
Consumo consciente e a instalação de redes elétricas inteligentes para um desenvolvimento sustentável
מאת: Efing, Antônio Carlos
יצא לאור: (2020)
מאת: Efing, Antônio Carlos
יצא לאור: (2020)
A exploração dos potencias de energia hidráulica e o seu "aproveitamento ótimo"
מאת: Bercovici, Gilberto
יצא לאור: (2011)
מאת: Bercovici, Gilberto
יצא לאור: (2011)
O impacto no meio ambiente pela atividade da geração de energia elétrica pelo uso de recursos hídricos
מאת: Fragomeni, Claudia
יצא לאור: (2009)
מאת: Fragomeni, Claudia
יצא לאור: (2009)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
מאת: Faria, Ivan Dutra
יצא לאור: (2011)
מאת: Faria, Ivan Dutra
יצא לאור: (2011)
O furto de energia e uma proposta de interpretação penal-constitucional-ambiental
מאת: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
יצא לאור: (2018)
מאת: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
יצא לאור: (2018)
Direito do mar e a energia maremotriz
מאת: Soares, Cristiana Nepomuceno de Sousa
יצא לאור: (2019)
מאת: Soares, Cristiana Nepomuceno de Sousa
יצא לאור: (2019)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
מאת: Faria, Ivan Dutra
יצא לאור: (2011)
מאת: Faria, Ivan Dutra
יצא לאור: (2011)
Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
מאת: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
יצא לאור: (2015)
מאת: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
יצא לאור: (2015)
A transição energética e os impactos socioambientais do descomissionamento de sistemas de geração de energia elétrica
מאת: Martins, Cleicio Poleto
יצא לאור: (2018)
מאת: Martins, Cleicio Poleto
יצא לאור: (2018)
A relação da energia eólica com o direito ambiental brasileiro : o seu papel na Política nacional de mudança do clima
מאת: Pizzutti, Luiza Curcio
יצא לאור: (2015)
מאת: Pizzutti, Luiza Curcio
יצא לאור: (2015)
Energia e meio ambiente, parceria que gera desenvolvimento
מאת: Sales, Cláudio J. D
יצא לאור: (2011)
מאת: Sales, Cláudio J. D
יצא לאור: (2011)
Gestão energética e municípios : progressos e novos desafios
מאת: Hamada, Luciana
יצא לאור: (2011)
מאת: Hamada, Luciana
יצא לאור: (2011)
Geração distribuída e desenvolvimento sustentável
מאת: Blanchet, Luiz Alberto
יצא לאור: (2020)
מאת: Blanchet, Luiz Alberto
יצא לאור: (2020)
O dano ambiental e o impacto negativo ao meio ambiente na implantação de empreendimentos do setor elétrico
מאת: Artigas, Priscila Santos
יצא לאור: (2018)
מאת: Artigas, Priscila Santos
יצא לאור: (2018)
Crítica à incidência do ICMS sobre o excedente de eletricidade compensado de acordo com a resolução normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012
מאת: Oliveira, Thais Paranhos Mariz de
יצא לאור: (2017)
מאת: Oliveira, Thais Paranhos Mariz de
יצא לאור: (2017)
Regulação jurídica, meio ambiente e energia : desafios e oportunidades da geração distribuída em áreas urbanas
מאת: Papp, Leonardo
יצא לאור: (2019)
מאת: Papp, Leonardo
יצא לאור: (2019)
A interdependência entre energia e água
מאת: Guimarães, Leonam dos Santos
יצא לאור: (2017)
מאת: Guimarães, Leonam dos Santos
יצא לאור: (2017)
A evolução da Assembleia Ambiental das Nações Unidas na abordagem da poluição causada pelo plástico
מאת: Souza, Clóvis Dias de
יצא לאור: (2020)
מאת: Souza, Clóvis Dias de
יצא לאור: (2020)
Geração distribuída de energia elétrica de pequeno porte e o sistema de compensação de energia elétrica : comentários à resolução normativa Aneel 482-2012
מאת: Veloso, Vitor Lanza
יצא לאור: (2013)
מאת: Veloso, Vitor Lanza
יצא לאור: (2013)
Usina de Itaipu : uma análise do custo-benefício de sua instalação e funcionamento na perspectiva do desenvolvimento sustentável
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2016)
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2016)
Regulação energética: sustentabilidade e inovação nos ambientes regulatórios brasileiro e estadunidense
מאת: Dalmarco, Arthur Rodrigues
יצא לאור: (2017)
מאת: Dalmarco, Arthur Rodrigues
יצא לאור: (2017)
O furto de energia e uma proposta de interpretação penal-constitucional-ambiental
מאת: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
יצא לאור: (2018)
מאת: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
יצא לאור: (2018)
A energia elétrica como condição material para o gozo dos direitos humanos : um direito fundamental implícito
מאת: Hachem, Daniel Wunder
יצא לאור: (2022)
מאת: Hachem, Daniel Wunder
יצא לאור: (2022)
A viabilidade jurídica do financiamento do programa de despoluição mediante venda antecipada de energia elétrica
מאת: Marques Neto, Floriano de Azevedo
יצא לאור: (2001)
מאת: Marques Neto, Floriano de Azevedo
יצא לאור: (2001)
Paradoxos do atendimento de energia na região amazônica
מאת: Dutra, Joisa Campanher
יצא לאור: (2021)
מאת: Dutra, Joisa Campanher
יצא לאור: (2021)
A especificidade da tributação ambiental
מאת: Vieira, André Luís
יצא לאור: (2005)
מאת: Vieira, André Luís
יצא לאור: (2005)
A matriz teórica jurídica dos desastres ambientais no ciclo de geração de energia na sociedade sistêmica
מאת: Berwig, Juliane Altmann
יצא לאור: (2017)
מאת: Berwig, Juliane Altmann
יצא לאור: (2017)