Poluição luminosa e direito ambiental
Salvato in:
| Autore principale: | Figueiredo, Guilherme José Purvin de |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 8, n. 30 (abr./jun. 2003), p. 214-221 |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Direito ambiental, legislação, brasil. Energia elétrica, consumo, brasil. Poluição, brasil. Proteção ambiental, brasil. Luz, aspectos jurídicos, brasil. |
| Accesso online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/101763 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
Poluição luminosa
di: Marques, José Roberto
Pubblicazione: (2005)
di: Marques, José Roberto
Pubblicazione: (2005)
A poluição luminosa e a legislação brasileira
di: Marques, José Roberto
Pubblicazione: (2012)
di: Marques, José Roberto
Pubblicazione: (2012)
O direito à luz das estrelas : uma análise dos impactos decorrentes da poluição luminosa
di: Silva, Alexandra de Oliveira da
Pubblicazione: (2021)
di: Silva, Alexandra de Oliveira da
Pubblicazione: (2021)
Mudanças climáticas : energia e precaução
di: Berwig, Juliane Altmann
Pubblicazione: (2014)
di: Berwig, Juliane Altmann
Pubblicazione: (2014)
Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica : uma relação entre garantias e incentivos à eficiência
di: Mariani, Rômulo Greff
Pubblicazione: (2018)
di: Mariani, Rômulo Greff
Pubblicazione: (2018)
Necessidade de conciliação entre a proteção do meio ambiente e a conscientização do consumidor cativo : uma análise do programa de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica (Proinfa).
di: Dolganova, Iulia
Pubblicazione: (2010)
di: Dolganova, Iulia
Pubblicazione: (2010)
O direito de informação ao consumidor como medida para a implementação do consumo sustentável de energia elétrica, no Brasil, à luz das orientações das Nações Unidas
di: Vieira, Luciane Klein
Pubblicazione: (2021)
di: Vieira, Luciane Klein
Pubblicazione: (2021)
O licenciamento ambiental de empreendimentos de energia e o direito das comunidades tradicionais : questões relevantes
di: Sion, Alexandre Oheb
Pubblicazione: (2019)
di: Sion, Alexandre Oheb
Pubblicazione: (2019)
Crise energética brasileira e administração : gestão da escassez e busca da sustentabilidade social e ambiental
di: Amorim, Camila Silva de
Pubblicazione: (2015)
di: Amorim, Camila Silva de
Pubblicazione: (2015)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
di: Marques, José Roberto
Pubblicazione: (2015)
di: Marques, José Roberto
Pubblicazione: (2015)
A exploração dos potencias de energia hidráulica e o seu "aproveitamento ótimo"
di: Bercovici, Gilberto
Pubblicazione: (2011)
di: Bercovici, Gilberto
Pubblicazione: (2011)
Consumo consciente e a instalação de redes elétricas inteligentes para um desenvolvimento sustentável
di: Efing, Antônio Carlos
Pubblicazione: (2020)
di: Efing, Antônio Carlos
Pubblicazione: (2020)
O impacto da luz sobre as florestas
di: Zolnerkevic, Igor
Pubblicazione: (2017)
di: Zolnerkevic, Igor
Pubblicazione: (2017)
Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
di: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Pubblicazione: (2012)
di: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Pubblicazione: (2012)
A Reavaliação dos investimentos das empresas de energia eletrica
di: Ferreira, Waldemar
Pubblicazione: (1963)
di: Ferreira, Waldemar
Pubblicazione: (1963)
O impacto no meio ambiente pela atividade da geração de energia elétrica pelo uso de recursos hídricos
di: Fragomeni, Claudia
Pubblicazione: (2009)
di: Fragomeni, Claudia
Pubblicazione: (2009)
O furto de energia e uma proposta de interpretação penal-constitucional-ambiental
di: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Pubblicazione: (2018)
di: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Pubblicazione: (2018)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
di: Faria, Ivan Dutra
Pubblicazione: (2011)
di: Faria, Ivan Dutra
Pubblicazione: (2011)
Direito do mar e a energia maremotriz
di: Soares, Cristiana Nepomuceno de Sousa
Pubblicazione: (2019)
di: Soares, Cristiana Nepomuceno de Sousa
Pubblicazione: (2019)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
di: Faria, Ivan Dutra
Pubblicazione: (2011)
di: Faria, Ivan Dutra
Pubblicazione: (2011)
Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
di: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Pubblicazione: (2015)
di: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Pubblicazione: (2015)
Gestão energética e municípios : progressos e novos desafios
di: Hamada, Luciana
Pubblicazione: (2011)
di: Hamada, Luciana
Pubblicazione: (2011)
Energia e meio ambiente, parceria que gera desenvolvimento
di: Sales, Cláudio J. D
Pubblicazione: (2011)
di: Sales, Cláudio J. D
Pubblicazione: (2011)
Crítica à incidência do ICMS sobre o excedente de eletricidade compensado de acordo com a resolução normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012
di: Oliveira, Thais Paranhos Mariz de
Pubblicazione: (2017)
di: Oliveira, Thais Paranhos Mariz de
Pubblicazione: (2017)
A relação da energia eólica com o direito ambiental brasileiro : o seu papel na Política nacional de mudança do clima
di: Pizzutti, Luiza Curcio
Pubblicazione: (2015)
di: Pizzutti, Luiza Curcio
Pubblicazione: (2015)
Geração distribuída e desenvolvimento sustentável
di: Blanchet, Luiz Alberto
Pubblicazione: (2020)
di: Blanchet, Luiz Alberto
Pubblicazione: (2020)
O dano ambiental e o impacto negativo ao meio ambiente na implantação de empreendimentos do setor elétrico
di: Artigas, Priscila Santos
Pubblicazione: (2018)
di: Artigas, Priscila Santos
Pubblicazione: (2018)
Regulação jurídica, meio ambiente e energia : desafios e oportunidades da geração distribuída em áreas urbanas
di: Papp, Leonardo
Pubblicazione: (2019)
di: Papp, Leonardo
Pubblicazione: (2019)
A interdependência entre energia e água
di: Guimarães, Leonam dos Santos
Pubblicazione: (2017)
di: Guimarães, Leonam dos Santos
Pubblicazione: (2017)
A evolução da Assembleia Ambiental das Nações Unidas na abordagem da poluição causada pelo plástico
di: Souza, Clóvis Dias de
Pubblicazione: (2020)
di: Souza, Clóvis Dias de
Pubblicazione: (2020)
A transição energética e os impactos socioambientais do descomissionamento de sistemas de geração de energia elétrica
di: Martins, Cleicio Poleto
Pubblicazione: (2018)
di: Martins, Cleicio Poleto
Pubblicazione: (2018)
Geração distribuída de energia elétrica de pequeno porte e o sistema de compensação de energia elétrica : comentários à resolução normativa Aneel 482-2012
di: Veloso, Vitor Lanza
Pubblicazione: (2013)
di: Veloso, Vitor Lanza
Pubblicazione: (2013)
Usina de Itaipu : uma análise do custo-benefício de sua instalação e funcionamento na perspectiva do desenvolvimento sustentável
di: Wedy, Gabriel
Pubblicazione: (2016)
di: Wedy, Gabriel
Pubblicazione: (2016)
Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
di: Silva, Solange Teles da
Pubblicazione: (2003)
di: Silva, Solange Teles da
Pubblicazione: (2003)
O furto de energia e uma proposta de interpretação penal-constitucional-ambiental
di: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Pubblicazione: (2018)
di: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Pubblicazione: (2018)
A energia elétrica como condição material para o gozo dos direitos humanos : um direito fundamental implícito
di: Hachem, Daniel Wunder
Pubblicazione: (2022)
di: Hachem, Daniel Wunder
Pubblicazione: (2022)
Regulação energética: sustentabilidade e inovação nos ambientes regulatórios brasileiro e estadunidense
di: Dalmarco, Arthur Rodrigues
Pubblicazione: (2017)
di: Dalmarco, Arthur Rodrigues
Pubblicazione: (2017)
A viabilidade jurídica do financiamento do programa de despoluição mediante venda antecipada de energia elétrica
di: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Pubblicazione: (2001)
di: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Pubblicazione: (2001)
A especificidade da tributação ambiental
di: Vieira, André Luís
Pubblicazione: (2005)
di: Vieira, André Luís
Pubblicazione: (2005)
A matriz teórica jurídica dos desastres ambientais no ciclo de geração de energia na sociedade sistêmica
di: Berwig, Juliane Altmann
Pubblicazione: (2017)
di: Berwig, Juliane Altmann
Pubblicazione: (2017)
Documenti analoghi
-
Poluição luminosa
di: Marques, José Roberto
Pubblicazione: (2005) -
A poluição luminosa e a legislação brasileira
di: Marques, José Roberto
Pubblicazione: (2012) -
O direito à luz das estrelas : uma análise dos impactos decorrentes da poluição luminosa
di: Silva, Alexandra de Oliveira da
Pubblicazione: (2021) -
Mudanças climáticas : energia e precaução
di: Berwig, Juliane Altmann
Pubblicazione: (2014) -
Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica : uma relação entre garantias e incentivos à eficiência
di: Mariani, Rômulo Greff
Pubblicazione: (2018)