Poluição luminosa e direito ambiental
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Figueiredo, Guilherme José Purvin de |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 8, n. 30 (abr./jun. 2003), p. 214-221 |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Direito ambiental, legislação, brasil. Energia elétrica, consumo, brasil. Poluição, brasil. Proteção ambiental, brasil. Luz, aspectos jurídicos, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/101763 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Poluição luminosa
mā: Marques, José Roberto
I whakaputaina: (2005)
mā: Marques, José Roberto
I whakaputaina: (2005)
A poluição luminosa e a legislação brasileira
mā: Marques, José Roberto
I whakaputaina: (2012)
mā: Marques, José Roberto
I whakaputaina: (2012)
O direito à luz das estrelas : uma análise dos impactos decorrentes da poluição luminosa
mā: Silva, Alexandra de Oliveira da
I whakaputaina: (2021)
mā: Silva, Alexandra de Oliveira da
I whakaputaina: (2021)
Mudanças climáticas : energia e precaução
mā: Berwig, Juliane Altmann
I whakaputaina: (2014)
mā: Berwig, Juliane Altmann
I whakaputaina: (2014)
Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica : uma relação entre garantias e incentivos à eficiência
mā: Mariani, Rômulo Greff
I whakaputaina: (2018)
mā: Mariani, Rômulo Greff
I whakaputaina: (2018)
Necessidade de conciliação entre a proteção do meio ambiente e a conscientização do consumidor cativo : uma análise do programa de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica (Proinfa).
mā: Dolganova, Iulia
I whakaputaina: (2010)
mā: Dolganova, Iulia
I whakaputaina: (2010)
O direito de informação ao consumidor como medida para a implementação do consumo sustentável de energia elétrica, no Brasil, à luz das orientações das Nações Unidas
mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2021)
mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2021)
O licenciamento ambiental de empreendimentos de energia e o direito das comunidades tradicionais : questões relevantes
mā: Sion, Alexandre Oheb
I whakaputaina: (2019)
mā: Sion, Alexandre Oheb
I whakaputaina: (2019)
Crise energética brasileira e administração : gestão da escassez e busca da sustentabilidade social e ambiental
mā: Amorim, Camila Silva de
I whakaputaina: (2015)
mā: Amorim, Camila Silva de
I whakaputaina: (2015)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
mā: Marques, José Roberto
I whakaputaina: (2015)
mā: Marques, José Roberto
I whakaputaina: (2015)
A exploração dos potencias de energia hidráulica e o seu "aproveitamento ótimo"
mā: Bercovici, Gilberto
I whakaputaina: (2011)
mā: Bercovici, Gilberto
I whakaputaina: (2011)
Consumo consciente e a instalação de redes elétricas inteligentes para um desenvolvimento sustentável
mā: Efing, Antônio Carlos
I whakaputaina: (2020)
mā: Efing, Antônio Carlos
I whakaputaina: (2020)
O impacto da luz sobre as florestas
mā: Zolnerkevic, Igor
I whakaputaina: (2017)
mā: Zolnerkevic, Igor
I whakaputaina: (2017)
Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
mā: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
I whakaputaina: (2012)
mā: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
I whakaputaina: (2012)
A Reavaliação dos investimentos das empresas de energia eletrica
mā: Ferreira, Waldemar
I whakaputaina: (1963)
mā: Ferreira, Waldemar
I whakaputaina: (1963)
O impacto no meio ambiente pela atividade da geração de energia elétrica pelo uso de recursos hídricos
mā: Fragomeni, Claudia
I whakaputaina: (2009)
mā: Fragomeni, Claudia
I whakaputaina: (2009)
O furto de energia e uma proposta de interpretação penal-constitucional-ambiental
mā: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
I whakaputaina: (2018)
mā: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
I whakaputaina: (2018)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
mā: Faria, Ivan Dutra
I whakaputaina: (2011)
mā: Faria, Ivan Dutra
I whakaputaina: (2011)
Direito do mar e a energia maremotriz
mā: Soares, Cristiana Nepomuceno de Sousa
I whakaputaina: (2019)
mā: Soares, Cristiana Nepomuceno de Sousa
I whakaputaina: (2019)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
mā: Faria, Ivan Dutra
I whakaputaina: (2011)
mā: Faria, Ivan Dutra
I whakaputaina: (2011)
Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
mā: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
I whakaputaina: (2015)
mā: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
I whakaputaina: (2015)
Gestão energética e municípios : progressos e novos desafios
mā: Hamada, Luciana
I whakaputaina: (2011)
mā: Hamada, Luciana
I whakaputaina: (2011)
Energia e meio ambiente, parceria que gera desenvolvimento
mā: Sales, Cláudio J. D
I whakaputaina: (2011)
mā: Sales, Cláudio J. D
I whakaputaina: (2011)
Crítica à incidência do ICMS sobre o excedente de eletricidade compensado de acordo com a resolução normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012
mā: Oliveira, Thais Paranhos Mariz de
I whakaputaina: (2017)
mā: Oliveira, Thais Paranhos Mariz de
I whakaputaina: (2017)
A relação da energia eólica com o direito ambiental brasileiro : o seu papel na Política nacional de mudança do clima
mā: Pizzutti, Luiza Curcio
I whakaputaina: (2015)
mā: Pizzutti, Luiza Curcio
I whakaputaina: (2015)
Geração distribuída e desenvolvimento sustentável
mā: Blanchet, Luiz Alberto
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
O dano ambiental e o impacto negativo ao meio ambiente na implantação de empreendimentos do setor elétrico
mā: Artigas, Priscila Santos
I whakaputaina: (2018)
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I whakaputaina: (2018)
Regulação jurídica, meio ambiente e energia : desafios e oportunidades da geração distribuída em áreas urbanas
mā: Papp, Leonardo
I whakaputaina: (2019)
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A interdependência entre energia e água
mā: Guimarães, Leonam dos Santos
I whakaputaina: (2017)
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I whakaputaina: (2017)
A evolução da Assembleia Ambiental das Nações Unidas na abordagem da poluição causada pelo plástico
mā: Souza, Clóvis Dias de
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
A transição energética e os impactos socioambientais do descomissionamento de sistemas de geração de energia elétrica
mā: Martins, Cleicio Poleto
I whakaputaina: (2018)
mā: Martins, Cleicio Poleto
I whakaputaina: (2018)
Geração distribuída de energia elétrica de pequeno porte e o sistema de compensação de energia elétrica : comentários à resolução normativa Aneel 482-2012
mā: Veloso, Vitor Lanza
I whakaputaina: (2013)
mā: Veloso, Vitor Lanza
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Usina de Itaipu : uma análise do custo-benefício de sua instalação e funcionamento na perspectiva do desenvolvimento sustentável
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2016)
mā: Wedy, Gabriel
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Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
mā: Silva, Solange Teles da
I whakaputaina: (2003)
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I whakaputaina: (2003)
O furto de energia e uma proposta de interpretação penal-constitucional-ambiental
mā: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
I whakaputaina: (2018)
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A energia elétrica como condição material para o gozo dos direitos humanos : um direito fundamental implícito
mā: Hachem, Daniel Wunder
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
Regulação energética: sustentabilidade e inovação nos ambientes regulatórios brasileiro e estadunidense
mā: Dalmarco, Arthur Rodrigues
I whakaputaina: (2017)
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I whakaputaina: (2017)
A viabilidade jurídica do financiamento do programa de despoluição mediante venda antecipada de energia elétrica
mā: Marques Neto, Floriano de Azevedo
I whakaputaina: (2001)
mā: Marques Neto, Floriano de Azevedo
I whakaputaina: (2001)
A especificidade da tributação ambiental
mā: Vieira, André Luís
I whakaputaina: (2005)
mā: Vieira, André Luís
I whakaputaina: (2005)
A matriz teórica jurídica dos desastres ambientais no ciclo de geração de energia na sociedade sistêmica
mā: Berwig, Juliane Altmann
I whakaputaina: (2017)
mā: Berwig, Juliane Altmann
I whakaputaina: (2017)
Ngā tūemi rite
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Poluição luminosa
mā: Marques, José Roberto
I whakaputaina: (2005) -
A poluição luminosa e a legislação brasileira
mā: Marques, José Roberto
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O direito à luz das estrelas : uma análise dos impactos decorrentes da poluição luminosa
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Mudanças climáticas : energia e precaução
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Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica : uma relação entre garantias e incentivos à eficiência
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