Poluição luminosa e direito ambiental
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 8, n. 30 (abr./jun. 2003), p. 214-221 |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Direito ambiental, legislação, brasil. Energia elétrica, consumo, brasil. Poluição, brasil. Proteção ambiental, brasil. Luz, aspectos jurídicos, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/101763 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Poluição luminosa
-н: Marques, José Roberto
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Marques, José Roberto
Хэвлэсэн: (2005)
A poluição luminosa e a legislação brasileira
-н: Marques, José Roberto
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Marques, José Roberto
Хэвлэсэн: (2012)
O direito à luz das estrelas : uma análise dos impactos decorrentes da poluição luminosa
-н: Silva, Alexandra de Oliveira da
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Silva, Alexandra de Oliveira da
Хэвлэсэн: (2021)
Mudanças climáticas : energia e precaução
-н: Berwig, Juliane Altmann
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Berwig, Juliane Altmann
Хэвлэсэн: (2014)
Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica : uma relação entre garantias e incentivos à eficiência
-н: Mariani, Rômulo Greff
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Mariani, Rômulo Greff
Хэвлэсэн: (2018)
O direito de informação ao consumidor como medida para a implementação do consumo sustentável de energia elétrica, no Brasil, à luz das orientações das Nações Unidas
-н: Vieira, Luciane Klein
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Vieira, Luciane Klein
Хэвлэсэн: (2021)
Necessidade de conciliação entre a proteção do meio ambiente e a conscientização do consumidor cativo : uma análise do programa de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica (Proinfa).
-н: Dolganova, Iulia
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Dolganova, Iulia
Хэвлэсэн: (2010)
O licenciamento ambiental de empreendimentos de energia e o direito das comunidades tradicionais : questões relevantes
-н: Sion, Alexandre Oheb
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Sion, Alexandre Oheb
Хэвлэсэн: (2019)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
-н: Marques, José Roberto
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Marques, José Roberto
Хэвлэсэн: (2015)
Crise energética brasileira e administração : gestão da escassez e busca da sustentabilidade social e ambiental
-н: Amorim, Camila Silva de
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Amorim, Camila Silva de
Хэвлэсэн: (2015)
O impacto da luz sobre as florestas
-н: Zolnerkevic, Igor
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Zolnerkevic, Igor
Хэвлэсэн: (2017)
Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
-н: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
A Reavaliação dos investimentos das empresas de energia eletrica
-н: Ferreira, Waldemar
Хэвлэсэн: (1963)
-н: Ferreira, Waldemar
Хэвлэсэн: (1963)
Consumo consciente e a instalação de redes elétricas inteligentes para um desenvolvimento sustentável
-н: Efing, Antônio Carlos
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Efing, Antônio Carlos
Хэвлэсэн: (2020)
A exploração dos potencias de energia hidráulica e o seu "aproveitamento ótimo"
-н: Bercovici, Gilberto
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
O impacto no meio ambiente pela atividade da geração de energia elétrica pelo uso de recursos hídricos
-н: Fragomeni, Claudia
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
-н: Faria, Ivan Dutra
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Faria, Ivan Dutra
Хэвлэсэн: (2011)
O furto de energia e uma proposta de interpretação penal-constitucional-ambiental
-н: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Direito do mar e a energia maremotriz
-н: Soares, Cristiana Nepomuceno de Sousa
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
-н: Faria, Ivan Dutra
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
-н: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
A transição energética e os impactos socioambientais do descomissionamento de sistemas de geração de energia elétrica
-н: Martins, Cleicio Poleto
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
A relação da energia eólica com o direito ambiental brasileiro : o seu papel na Política nacional de mudança do clima
-н: Pizzutti, Luiza Curcio
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Energia e meio ambiente, parceria que gera desenvolvimento
-н: Sales, Cláudio J. D
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Gestão energética e municípios : progressos e novos desafios
-н: Hamada, Luciana
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Geração distribuída e desenvolvimento sustentável
-н: Blanchet, Luiz Alberto
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
O dano ambiental e o impacto negativo ao meio ambiente na implantação de empreendimentos do setor elétrico
-н: Artigas, Priscila Santos
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Crítica à incidência do ICMS sobre o excedente de eletricidade compensado de acordo com a resolução normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012
-н: Oliveira, Thais Paranhos Mariz de
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Regulação jurídica, meio ambiente e energia : desafios e oportunidades da geração distribuída em áreas urbanas
-н: Papp, Leonardo
Хэвлэсэн: (2019)
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A interdependência entre energia e água
-н: Guimarães, Leonam dos Santos
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
A evolução da Assembleia Ambiental das Nações Unidas na abordagem da poluição causada pelo plástico
-н: Souza, Clóvis Dias de
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Geração distribuída de energia elétrica de pequeno porte e o sistema de compensação de energia elétrica : comentários à resolução normativa Aneel 482-2012
-н: Veloso, Vitor Lanza
Хэвлэсэн: (2013)
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Usina de Itaipu : uma análise do custo-benefício de sua instalação e funcionamento na perspectiva do desenvolvimento sustentável
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2016)
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Regulação energética: sustentabilidade e inovação nos ambientes regulatórios brasileiro e estadunidense
-н: Dalmarco, Arthur Rodrigues
Хэвлэсэн: (2017)
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O furto de energia e uma proposta de interpretação penal-constitucional-ambiental
-н: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Хэвлэсэн: (2018)
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A energia elétrica como condição material para o gozo dos direitos humanos : um direito fundamental implícito
-н: Hachem, Daniel Wunder
Хэвлэсэн: (2022)
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A viabilidade jurídica do financiamento do programa de despoluição mediante venda antecipada de energia elétrica
-н: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Хэвлэсэн: (2001)
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Хэвлэсэн: (2001)
Paradoxos do atendimento de energia na região amazônica
-н: Dutra, Joisa Campanher
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
A especificidade da tributação ambiental
-н: Vieira, André Luís
Хэвлэсэн: (2005)
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Хэвлэсэн: (2005)
A matriz teórica jurídica dos desastres ambientais no ciclo de geração de energia na sociedade sistêmica
-н: Berwig, Juliane Altmann
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)