15 questões conceituais do direito ambiental brasileiro
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 20, n. 117 (maio/jun. 2021), p. 67-71 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Meio ambiente, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Accés en línia: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/155661 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Aspectos conceituais do princípio do poluidor-pagador
per: Augustin, Sérgio
Publicat: (2005)
per: Augustin, Sérgio
Publicat: (2005)
Panorama do direito ambiental brasileiro em 2016
per: Farias, Talden
Publicat: (2017)
per: Farias, Talden
Publicat: (2017)
Direito ambiental brasileiro
per: Farias, Talden
Publicat: (2021)
per: Farias, Talden
Publicat: (2021)
O biodiesel no contexto jurídico brasileiro
per: Farias, Talden
Publicat: (2018)
per: Farias, Talden
Publicat: (2018)
O direito humano ao desenvolvimento sustentável : contornos históricos e conceituais
per: Marco, Cristhian Magnus de
Publicat: (2017)
per: Marco, Cristhian Magnus de
Publicat: (2017)
Paradoxo das diretrizes ambientais brasileiras : posicionamento internacional e do ordenamento interno brasileiro frente às questões ambientais
per: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Publicat: (2011)
per: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Publicat: (2011)
O dever de proteção suficiente ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o artigo 15 do novo Código florestal
per: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Publicat: (2018)
per: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Publicat: (2018)
Aspectos conceituais e práticos da responsabilização civil por dano ambiental-climático no Brasil
per: Moreira, Danielle de Andrade
Publicat: (2024)
per: Moreira, Danielle de Andrade
Publicat: (2024)
A trajetória de Paulo Affonso Leme Machado e o direito ambiental brasileiro
per: Farias, Talden
Publicat: (2017)
per: Farias, Talden
Publicat: (2017)
Novas questões de direito ambiental
per: Gomes, Sebastião Valdir
Publicat: (1997)
per: Gomes, Sebastião Valdir
Publicat: (1997)
Migrações forçadas e meio ambiente : desafios conceituais e perspectivas de tutela
per: Speranza, Yolanda Maria de Menezes Pedroso
Publicat: (2019)
per: Speranza, Yolanda Maria de Menezes Pedroso
Publicat: (2019)
Pós-Rio+20 : reflexões conceituais sobre a comoditização dos bens comuns
per: El Khalili, Amyra
Publicat: (2013)
per: El Khalili, Amyra
Publicat: (2013)
Perspectiva jurídica do concerto de meio ambiente
per: Farias, Talden
Publicat: (2005)
per: Farias, Talden
Publicat: (2005)
Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
per: Farias, Talden
Publicat: (2008)
per: Farias, Talden
Publicat: (2008)
Raízes da resistência humana aos direitos dos animais : bloqueios psicológicos e conceituais
per: Bartlett, Steven J
Publicat: (2007)
per: Bartlett, Steven J
Publicat: (2007)
Pesquisa em educação ambiental e questões epistemológicas : questões levantadas no GDP
per: Trein, Eunice
Publicat: (2012)
per: Trein, Eunice
Publicat: (2012)
Considerações a respeito da Lei 12.349, de 15.12.2010
per: Loureiro Filho, Lair da Silva
Publicat: (2011)
per: Loureiro Filho, Lair da Silva
Publicat: (2011)
Questões economicas e implicações ambientais : visão introdutoria
per: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
Publicat: (1997)
per: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
Publicat: (1997)
Ordenamento territorial, meio ambiente e desenvolvimento regional : novas questões, possíveis articulações
per: Peres, Renata Bovo
Publicat: (2012)
per: Peres, Renata Bovo
Publicat: (2012)
A injustiça ambiental como desafio ao direito : o problema da distribuição desigual dos riscos e danos ecológicos no espaço social
per: Farias, Talden
Publicat: (2011)
per: Farias, Talden
Publicat: (2011)
Questões polêmicas de uma Lei geral do licenciamento ambiental
per: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Publicat: (2020)
per: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Publicat: (2020)
Questões ambientais e implicações economicas : visão introdutoria
per: Guerra, S. M-G
Publicat: (1996)
per: Guerra, S. M-G
Publicat: (1996)
Plano nacional de contingência : edição com 15 anos de atraso e lacunas
per: Pereira, Luciana Vianna
Publicat: (2013)
per: Pereira, Luciana Vianna
Publicat: (2013)
Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
per: Velho, Janaina Ribeiro
Publicat: (2022)
per: Velho, Janaina Ribeiro
Publicat: (2022)
Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
per: Velho, Janaina Ribeiro
Publicat: (2022)
per: Velho, Janaina Ribeiro
Publicat: (2022)
Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
per: Machado, Carlos José Saldanha
Publicat: (2010)
per: Machado, Carlos José Saldanha
Publicat: (2010)
O Brasil na governança das grandes questões ambientais contemporâneas
per: Barros-Platiau, Ana Flávia
Publicat: (2011)
per: Barros-Platiau, Ana Flávia
Publicat: (2011)
Análise dos efeitos da Lei de liberdade econômica no licenciamento ambiental
per: Farias, Talden
Publicat: (2020)
per: Farias, Talden
Publicat: (2020)
Congresso de Copenhague (COP 15) ou "La fábula del tiburón y las sardinas"?
per: Oliveira, Manoel Paulo de
Publicat: (2010)
per: Oliveira, Manoel Paulo de
Publicat: (2010)
O exercício da competência administrativa ambiental pelos municípios
per: Farias, Talden
Publicat: (2017)
per: Farias, Talden
Publicat: (2017)
Meio ambiente e sustentabilidade : análise sobre questões jurídicas à luz do direito ambiental
per: Gomes, Joanes Otávio
Publicat: (2022)
per: Gomes, Joanes Otávio
Publicat: (2022)
Panorama do direito ambiental em 2017
per: Farias, Talden
Publicat: (2018)
per: Farias, Talden
Publicat: (2018)
Lei federal n. 13.800/2019 : aspectos conceituais para utilização de fundos patrimoniais em unidades de conservação no Brasil
per: Reis Neto, Afonso Feitosa
Publicat: (2020)
per: Reis Neto, Afonso Feitosa
Publicat: (2020)
Aborto eugênico : questões éticas e jurídicas
per: Silva, Flávia Resende
Publicat: (2002)
per: Silva, Flávia Resende
Publicat: (2002)
Configuração jurídica do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
per: Farias, Talden
Publicat: (2006)
per: Farias, Talden
Publicat: (2006)
STJ, Recurso especial 2.059.781/RJ, rel. Min. Nancy Andrighi, j. 12/12/2023, DJe 15/12/2023
per: Stamm, Monica
Publicat: (2024)
per: Stamm, Monica
Publicat: (2024)
A avaliação ambiental estratégica e sua aplicabilidade no cenário internacional : as bases conceituais e as noções gerais sobre as experiências exteriores com o processo sistemático estratégico
per: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Publicat: (2015)
per: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Publicat: (2015)
As ONGs como mediação político-jurídica nas questões socioambientais ante o processo emancipatório das comunidades
per: Pereira, Marcio Henrique
Publicat: (2009)
per: Pereira, Marcio Henrique
Publicat: (2009)
Fiscalização e sanções ambientais na Lei complementar n° 140/2011
per: Farias, Talden
Publicat: (2020)
per: Farias, Talden
Publicat: (2020)
Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
per: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Publicat: (2023)
per: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Publicat: (2023)