15 questões conceituais do direito ambiental brasileiro
Saved in:
| Main Author: | Farias, Talden |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 20, n. 117 (maio/jun. 2021), p. 67-71 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Meio ambiente, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Online Access: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/155661 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Similar Items
Aspectos conceituais do princípio do poluidor-pagador
by: Augustin, Sérgio
Published: (2005)
by: Augustin, Sérgio
Published: (2005)
Panorama do direito ambiental brasileiro em 2016
by: Farias, Talden
Published: (2017)
by: Farias, Talden
Published: (2017)
Direito ambiental brasileiro
by: Farias, Talden
Published: (2021)
by: Farias, Talden
Published: (2021)
O biodiesel no contexto jurídico brasileiro
by: Farias, Talden
Published: (2018)
by: Farias, Talden
Published: (2018)
O direito humano ao desenvolvimento sustentável : contornos históricos e conceituais
by: Marco, Cristhian Magnus de
Published: (2017)
by: Marco, Cristhian Magnus de
Published: (2017)
Paradoxo das diretrizes ambientais brasileiras : posicionamento internacional e do ordenamento interno brasileiro frente às questões ambientais
by: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Published: (2011)
by: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Published: (2011)
O dever de proteção suficiente ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o artigo 15 do novo Código florestal
by: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Published: (2018)
by: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Published: (2018)
Aspectos conceituais e práticos da responsabilização civil por dano ambiental-climático no Brasil
by: Moreira, Danielle de Andrade
Published: (2024)
by: Moreira, Danielle de Andrade
Published: (2024)
A trajetória de Paulo Affonso Leme Machado e o direito ambiental brasileiro
by: Farias, Talden
Published: (2017)
by: Farias, Talden
Published: (2017)
Novas questões de direito ambiental
by: Gomes, Sebastião Valdir
Published: (1997)
by: Gomes, Sebastião Valdir
Published: (1997)
Migrações forçadas e meio ambiente : desafios conceituais e perspectivas de tutela
by: Speranza, Yolanda Maria de Menezes Pedroso
Published: (2019)
by: Speranza, Yolanda Maria de Menezes Pedroso
Published: (2019)
Pós-Rio+20 : reflexões conceituais sobre a comoditização dos bens comuns
by: El Khalili, Amyra
Published: (2013)
by: El Khalili, Amyra
Published: (2013)
Perspectiva jurídica do concerto de meio ambiente
by: Farias, Talden
Published: (2005)
by: Farias, Talden
Published: (2005)
Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
by: Farias, Talden
Published: (2008)
by: Farias, Talden
Published: (2008)
Raízes da resistência humana aos direitos dos animais : bloqueios psicológicos e conceituais
by: Bartlett, Steven J
Published: (2007)
by: Bartlett, Steven J
Published: (2007)
Pesquisa em educação ambiental e questões epistemológicas : questões levantadas no GDP
by: Trein, Eunice
Published: (2012)
by: Trein, Eunice
Published: (2012)
Considerações a respeito da Lei 12.349, de 15.12.2010
by: Loureiro Filho, Lair da Silva
Published: (2011)
by: Loureiro Filho, Lair da Silva
Published: (2011)
Questões economicas e implicações ambientais : visão introdutoria
by: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
Published: (1997)
by: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
Published: (1997)
Ordenamento territorial, meio ambiente e desenvolvimento regional : novas questões, possíveis articulações
by: Peres, Renata Bovo
Published: (2012)
by: Peres, Renata Bovo
Published: (2012)
A injustiça ambiental como desafio ao direito : o problema da distribuição desigual dos riscos e danos ecológicos no espaço social
by: Farias, Talden
Published: (2011)
by: Farias, Talden
Published: (2011)
Questões polêmicas de uma Lei geral do licenciamento ambiental
by: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Published: (2020)
by: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Published: (2020)
Questões ambientais e implicações economicas : visão introdutoria
by: Guerra, S. M-G
Published: (1996)
by: Guerra, S. M-G
Published: (1996)
Plano nacional de contingência : edição com 15 anos de atraso e lacunas
by: Pereira, Luciana Vianna
Published: (2013)
by: Pereira, Luciana Vianna
Published: (2013)
Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
by: Velho, Janaina Ribeiro
Published: (2022)
by: Velho, Janaina Ribeiro
Published: (2022)
Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
by: Velho, Janaina Ribeiro
Published: (2022)
by: Velho, Janaina Ribeiro
Published: (2022)
Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
by: Machado, Carlos José Saldanha
Published: (2010)
by: Machado, Carlos José Saldanha
Published: (2010)
O Brasil na governança das grandes questões ambientais contemporâneas
by: Barros-Platiau, Ana Flávia
Published: (2011)
by: Barros-Platiau, Ana Flávia
Published: (2011)
Análise dos efeitos da Lei de liberdade econômica no licenciamento ambiental
by: Farias, Talden
Published: (2020)
by: Farias, Talden
Published: (2020)
Congresso de Copenhague (COP 15) ou "La fábula del tiburón y las sardinas"?
by: Oliveira, Manoel Paulo de
Published: (2010)
by: Oliveira, Manoel Paulo de
Published: (2010)
O exercício da competência administrativa ambiental pelos municípios
by: Farias, Talden
Published: (2017)
by: Farias, Talden
Published: (2017)
Meio ambiente e sustentabilidade : análise sobre questões jurídicas à luz do direito ambiental
by: Gomes, Joanes Otávio
Published: (2022)
by: Gomes, Joanes Otávio
Published: (2022)
Panorama do direito ambiental em 2017
by: Farias, Talden
Published: (2018)
by: Farias, Talden
Published: (2018)
Lei federal n. 13.800/2019 : aspectos conceituais para utilização de fundos patrimoniais em unidades de conservação no Brasil
by: Reis Neto, Afonso Feitosa
Published: (2020)
by: Reis Neto, Afonso Feitosa
Published: (2020)
Aborto eugênico : questões éticas e jurídicas
by: Silva, Flávia Resende
Published: (2002)
by: Silva, Flávia Resende
Published: (2002)
Configuração jurídica do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
by: Farias, Talden
Published: (2006)
by: Farias, Talden
Published: (2006)
STJ, Recurso especial 2.059.781/RJ, rel. Min. Nancy Andrighi, j. 12/12/2023, DJe 15/12/2023
by: Stamm, Monica
Published: (2024)
by: Stamm, Monica
Published: (2024)
A avaliação ambiental estratégica e sua aplicabilidade no cenário internacional : as bases conceituais e as noções gerais sobre as experiências exteriores com o processo sistemático estratégico
by: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Published: (2015)
by: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Published: (2015)
As ONGs como mediação político-jurídica nas questões socioambientais ante o processo emancipatório das comunidades
by: Pereira, Marcio Henrique
Published: (2009)
by: Pereira, Marcio Henrique
Published: (2009)
Fiscalização e sanções ambientais na Lei complementar n° 140/2011
by: Farias, Talden
Published: (2020)
by: Farias, Talden
Published: (2020)
Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
by: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Published: (2023)
by: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Published: (2023)
Similar Items
-
Aspectos conceituais do princípio do poluidor-pagador
by: Augustin, Sérgio
Published: (2005) -
Panorama do direito ambiental brasileiro em 2016
by: Farias, Talden
Published: (2017) -
Direito ambiental brasileiro
by: Farias, Talden
Published: (2021) -
O biodiesel no contexto jurídico brasileiro
by: Farias, Talden
Published: (2018) -
O direito humano ao desenvolvimento sustentável : contornos históricos e conceituais
by: Marco, Cristhian Magnus de
Published: (2017)