15 questões conceituais do direito ambiental brasileiro
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 20, n. 117 (maio/jun. 2021), p. 67-71 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Meio ambiente, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/155661 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Aspectos conceituais do princípio do poluidor-pagador
: Augustin, Sérgio
Հրապարակվել է: (2005)
: Augustin, Sérgio
Հրապարակվել է: (2005)
Panorama do direito ambiental brasileiro em 2016
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2017)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2017)
O biodiesel no contexto jurídico brasileiro
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2018)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2018)
Direito ambiental brasileiro
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2021)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2021)
Paradoxo das diretrizes ambientais brasileiras : posicionamento internacional e do ordenamento interno brasileiro frente às questões ambientais
: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Հրապարակվել է: (2011)
: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Հրապարակվել է: (2011)
A trajetória de Paulo Affonso Leme Machado e o direito ambiental brasileiro
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2017)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2017)
Novas questões de direito ambiental
: Gomes, Sebastião Valdir
Հրապարակվել է: (1997)
: Gomes, Sebastião Valdir
Հրապարակվել է: (1997)
O dever de proteção suficiente ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o artigo 15 do novo Código florestal
: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Հրապարակվել է: (2018)
: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Հրապարակվել է: (2018)
Perspectiva jurídica do concerto de meio ambiente
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2005)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2005)
Aspectos conceituais e práticos da responsabilização civil por dano ambiental-climático no Brasil
: Moreira, Danielle de Andrade
Հրապարակվել է: (2024)
: Moreira, Danielle de Andrade
Հրապարակվել է: (2024)
Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2008)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2008)
O direito humano ao desenvolvimento sustentável : contornos históricos e conceituais
: Marco, Cristhian Magnus de
Հրապարակվել է: (2017)
: Marco, Cristhian Magnus de
Հրապարակվել է: (2017)
Pós-Rio+20 : reflexões conceituais sobre a comoditização dos bens comuns
: El Khalili, Amyra
Հրապարակվել է: (2013)
: El Khalili, Amyra
Հրապարակվել է: (2013)
Pesquisa em educação ambiental e questões epistemológicas : questões levantadas no GDP
: Trein, Eunice
Հրապարակվել է: (2012)
: Trein, Eunice
Հրապարակվել է: (2012)
Questões economicas e implicações ambientais : visão introdutoria
: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
Հրապարակվել է: (1997)
: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
Հրապարակվել է: (1997)
A injustiça ambiental como desafio ao direito : o problema da distribuição desigual dos riscos e danos ecológicos no espaço social
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2011)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2011)
Migrações forçadas e meio ambiente : desafios conceituais e perspectivas de tutela
: Speranza, Yolanda Maria de Menezes Pedroso
Հրապարակվել է: (2019)
: Speranza, Yolanda Maria de Menezes Pedroso
Հրապարակվել է: (2019)
Questões polêmicas de uma Lei geral do licenciamento ambiental
: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Հրապարակվել է: (2020)
: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Հրապարակվել է: (2020)
Considerações a respeito da Lei 12.349, de 15.12.2010
: Loureiro Filho, Lair da Silva
Հրապարակվել է: (2011)
: Loureiro Filho, Lair da Silva
Հրապարակվել է: (2011)
Ordenamento territorial, meio ambiente e desenvolvimento regional : novas questões, possíveis articulações
: Peres, Renata Bovo
Հրապարակվել է: (2012)
: Peres, Renata Bovo
Հրապարակվել է: (2012)
Análise dos efeitos da Lei de liberdade econômica no licenciamento ambiental
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2020)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2020)
Raízes da resistência humana aos direitos dos animais : bloqueios psicológicos e conceituais
: Bartlett, Steven J
Հրապարակվել է: (2007)
: Bartlett, Steven J
Հրապարակվել է: (2007)
O Brasil na governança das grandes questões ambientais contemporâneas
: Barros-Platiau, Ana Flávia
Հրապարակվել է: (2011)
: Barros-Platiau, Ana Flávia
Հրապարակվել է: (2011)
Questões ambientais e implicações economicas : visão introdutoria
: Guerra, S. M-G
Հրապարակվել է: (1996)
: Guerra, S. M-G
Հրապարակվել է: (1996)
Plano nacional de contingência : edição com 15 anos de atraso e lacunas
: Pereira, Luciana Vianna
Հրապարակվել է: (2013)
: Pereira, Luciana Vianna
Հրապարակվել է: (2013)
Panorama do direito ambiental em 2017
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2018)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2018)
O exercício da competência administrativa ambiental pelos municípios
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2017)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2017)
Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
: Machado, Carlos José Saldanha
Հրապարակվել է: (2010)
: Machado, Carlos José Saldanha
Հրապարակվել է: (2010)
Meio ambiente e sustentabilidade : análise sobre questões jurídicas à luz do direito ambiental
: Gomes, Joanes Otávio
Հրապարակվել է: (2022)
: Gomes, Joanes Otávio
Հրապարակվել է: (2022)
Configuração jurídica do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2006)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2006)
Fiscalização e sanções ambientais na Lei complementar n° 140/2011
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2020)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2020)
Aborto eugênico : questões éticas e jurídicas
: Silva, Flávia Resende
Հրապարակվել է: (2002)
: Silva, Flávia Resende
Հրապարակվել է: (2002)
Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
: Velho, Janaina Ribeiro
Հրապարակվել է: (2022)
: Velho, Janaina Ribeiro
Հրապարակվել է: (2022)
Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
: Velho, Janaina Ribeiro
Հրապարակվել է: (2022)
: Velho, Janaina Ribeiro
Հրապարակվել է: (2022)
Lei federal n. 13.800/2019 : aspectos conceituais para utilização de fundos patrimoniais em unidades de conservação no Brasil
: Reis Neto, Afonso Feitosa
Հրապարակվել է: (2020)
: Reis Neto, Afonso Feitosa
Հրապարակվել է: (2020)
Meio ambiente e direitos fundamentais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : comentários ao acórdão na representação 1.048-1/PB
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2013)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2013)
A edificação urbana à margem de rios e de outros reservatórios de água em face do Código florestal
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2003)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2003)
As dimensões do dano ambiental no direito brasileiro
: Steigleder, Annelise Monteiro
Հրապարակվել է: (2003)
: Steigleder, Annelise Monteiro
Հրապարակվել է: (2003)
Aspectos gerais do licenciamento ambiental
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2006)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2006)
Proteção ambiental em juizo : omissão administrativa ; questões relevantes
: Oliveira, Alexandre Vidigal de
Հրապարակվել է: (1997)
: Oliveira, Alexandre Vidigal de
Հրապարակվել է: (1997)